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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES RODRIGUES DE MORAES

Reu

BRITAGEM GASPAR LTDA

TERRA INCORPORACAO & CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO DE BORBA GARCIA· OAB SC 011875· CPF 370.***.***-00

Autor:

HORACIO LUIS LINHARES PACHECO DE CAMPOS· OAB RS 023576· CPF 409.***.***-68

Reu:

EDUARDO DE BORBA GARCIA· OAB SC 011875· CPF 370.***.***-00

Reu:

HORACIO LUIS LINHARES PACHECO DE CAMPOS· OAB RS 023576· CPF 409.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2019

Distribuição

01/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES RODRIGUES DE MORAES

Reu

BRITAGEM GASPAR LTDA

TERRA INCORPORACAO & CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO DE BORBA GARCIA· OAB SC 011875· CPF 370.***.***-00

Autor:

HORACIO LUIS LINHARES PACHECO DE CAMPOS· OAB RS 023576· CPF 409.***.***-68

Reu:

EDUARDO DE BORBA GARCIA· OAB SC 011875· CPF 370.***.***-00

Reu:

HORACIO LUIS LINHARES PACHECO DE CAMPOS· OAB RS 023576· CPF 409.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206 e 207 - Ciência Tácita (17/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DAVI PEREIRA DA SILVACPF

FRANCISCA MACHADO DA SILVACPF

Reu

DEUSELINO VALADARES DOS SANTOSCPF

EDINALDO VASCONCELOS DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

RONALDO CAROLINO RUELA· CPF 198.***.***-72

Reu:

GABRIEL ARCANJO DOS REIS· OAB TO 11330· CPF 013.***.***-81

Reu:

GIRLEY DE CARVALHO SANTOS· OAB TO 9772· CPF 016.***.***-97

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14 (02/09/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI PEREIRA DA SILVA

FRANCISCA MACHADO DA SILVA

Reu

DEUSELINO VALADARES DOS SANTOSCPF

EDINALDO VASCONCELOS DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

SERGIO APARECIDO BATISTA RAMOS· OAB TO 008943· CPF 648.***.***-34

Autor:

GABRIEL ARCANJO DOS REIS· OAB TO 011330

Reu:

JOAO PEDRO NEVES BEZERRA· OAB TO 10347· CPF 053.***.***-08

Reu:

GIRLEY DE CARVALHO SANTOS· OAB TO 9772· CPF 016.***.***-97

Reu:

GABRIEL ARCANJO DOS REIS· OAB TO 11330· CPF 013.***.***-81

Reu:

SERGIO APARECIDO BATISTA RAMOS· OAB TO 8943· CPF 648.***.***-34

Reu:

SERGIO APARECIDO BATISTA RAMOS· OAB TO 008943· CPF 648.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0000246-41.2024.8.27.2713/TO RELATOR: MARCELO LAURITO PARO INTERESSADO: AMARO RODRIGUES DE MORAES ADVOGADO(A): JOAO PEDRO NEVES BEZERRA INTERESSADO: ALCIDES RODRIGUES DE MORAES ADVOGADO(A): JOAO PEDRO NEVES BEZERRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 204 - 05/05/2026 - Decisão Outras Decisões (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI PEREIRA DA SILVA

FRANCISCA MACHADO DA SILVA

Reu

DEUSELINO VALADARES DOS SANTOSCPF

EDINALDO VASCONCELOS DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

SERGIO APARECIDO BATISTA RAMOS· OAB TO 008943· CPF 648.***.***-34

Autor:

GABRIEL ARCANJO DOS REIS· OAB TO 011330

Reu:

JOAO PEDRO NEVES BEZERRA· OAB TO 10347· CPF 053.***.***-08

Reu:

GIRLEY DE CARVALHO SANTOS· OAB TO 9772· CPF 016.***.***-97

Reu:

GABRIEL ARCANJO DOS REIS· OAB TO 11330· CPF 013.***.***-81

Reu:

SERGIO APARECIDO BATISTA RAMOS· OAB TO 8943· CPF 648.***.***-34

Reu:

SERGIO APARECIDO BATISTA RAMOS· OAB TO 008943· CPF 648.***.***-34

+ outros advogados do reu

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 51.453,29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD SACNPJ

Reu

ALCIDES RODRIGUES MORAISCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MG 161997

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD SACNPJ

Reu

ALCIDES RODRIGUES MORAISCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MG 161997

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 162755

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (07/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAUCARD SA

Reu

ALCIDES RODRIGUES MORAISCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MG 161997

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 162755

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MG 161997

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 162755

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (07/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAUCARD SA

Reu

ALCIDES RODRIGUES MORAISCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MG 161997

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 162755

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MG 161997

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 162755

Último movimento: Definitivo (24/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 415.927.988,35

Autor

ALCIDES RODRIGUES MORAISCPF

CRISTIANE GABRIEL SILVESTRECPF

JEAN CARLOS CELESTINOCPF

JULIO CESAR ALVES OLIVEIRACPF

MARCOS DE ARAUJO SILVACPF

+ 3 outros

Reu

COMPANHIA ENERGETICA SINOP S.ACNPJ

CONSTRUTORA TRIUNFO S/ACNPJ

IT SISTEMAS CONSTRUTIVOS S.A.CNPJ

THC TRIUNFO HOLDING DE CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

TIISA INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FELIPE SLOMINSKI DA SILVA· OAB PR 86437· CPF 045.***.***-50

Autor:

OSMAR RODRIGUES JEBER GUSMAO· OAB MG 95244· CPF 026.***.***-10

Autor:

KELLY PECCIN· OAB RS 99529· CPF 014.***.***-48

Reu:

LUIZ FERNANDO WOLFF DE CARVALHO· CPF 274.***.***-00

Reu:

JOAO VILLAR GARCIA· CPF 796.***.***-04

Reu:

CARLYLE POPP· OAB PR 15356· CPF 577.***.***-87

Reu:

ISABELLA BANDEIRA DE MELLO DA FONSECA COSTA· OAB RJ 220132· CPF 107.***.***-05

Reu:

GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO· OAB RJ 135064· CPF 055.***.***-86

+ outros advogados do reu

Outros

ERLI HENRIQUE GARCIA· OAB MT 20979

JAÍNE HELLEN MACHNICKI· OAB PR 85692

ÉVORA VIEIRA CASTANHO· OAB PR 101594

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/02/2023)

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