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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 23.089,00

Autor

ALCIDES RODRIGUES NETOCPF

Reu

AVELAR DA SILVA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LIGIA RODRIGUES BRITO DRUMM· OAB MA 19269· CPF 003.***.***-50

Reu:

EDVALDO ALVES FEITOSA JUNIOR· OAB MA 17145· CPF 837.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 (28/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

R$ 175.000,00

Autor

ALCIDES RODRIGUES NETOCPF

Reu

AVELAR DA SILVA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LIGIA RODRIGUES BRITO DRUMM· OAB MA 19269· CPF 003.***.***-50

Reu:

EDVALDO ALVES FEITOSA JUNIOR· OAB MA 17145· CPF 837.***.***-00

Reu:

MARCUS AURELIO ARAUJO BARROS· OAB MA 15574· CPF 025.***.***-18

Reu:

DANILO BATISTA ALBUQUERQUE· OAB PI 12619· CPF 002.***.***-78

Reu:

LUCAS DE CASTRO OLIVEIRA· CPF 716.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de LIGIA RODRIGUES BRITO DRUMM em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 175.000,00

Autor

AVELAR DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

ALCIDES RODRIGUES NETOCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO ALVES FEITOSA JUNIOR· OAB MA 17145· CPF 837.***.***-00

Reu:

LIGIA RODRIGUES BRITO DRUMM· OAB MA 19269· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 1.145.861,50

Último movimento: Juntada de malote digital (14/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AVELAR DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

ALCIDES RODRIGUES NETOCPF

Advogados

Autor:

DANILO BATISTA ALBUQUERQUE· OAB PI 12619· CPF 002.***.***-78

Autor:

EDVALDO ALVES FEITOSA JUNIOR· OAB MA 17145· CPF 837.***.***-00

Reu:

LIGIA RODRIGUES BRITO DRUMM· OAB MA 19269· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SEABRACNPJ

Reu

ALCIDES DE SOUZA NETOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/10/2024 (15/10/2024)

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