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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/04/1999

Distribuição

06/04/1999

Valor

R$ 10.443,70

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALCIDES SANTANA NETOCPF

Último movimento: Publicado Intimação em 30/09/2024. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOISE MARIE CARDOSO SANTOSCPF

Reu

MARCIO LIMA SANTANA

ALCIDES SANTANA NETOCPF

MARCIO LIMA SANTANACPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA MACEDO DE SOUSA· OAB SE 12855· CPF 025.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CLAUDIA MACEDO DE SOUSA em 24/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/01/2012

Distribuição

26/01/2012

Valor

R$ 545,00

Autor

ALCIDES JOSE DE SANTANA NETOCPF

EMPRESA SANT ANA INDUSTRIA QUIMICA LTDA

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

MARTINHO NEVES CABRAL· OAB BA 6092· CPF 086.***.***-00

Autor:

ISRAEL LACERDA SANTOS· OAB BA 28515· CPF 021.***.***-56

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Empresa Sant Ana Industria Quimica Ltda Advogado: Martinho Neves Cabral (OAB:BA6092) Advogado: Israel Lacerda Santos (OAB:BA28515) Interessado: Alcides Jose De Santana Neto Advogado: Martinho Neves Cabral (OAB:BA6092) Interessado: Banco Bradesco PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0001213-63.2012.8.05.0274 Pr... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIEGO MARCEL VASTANO FERNANDES DIASCPF

Reu

EDUARDO MAVROMATTI KHOURI FILHOCPF

ALCIDES JOSE DE SANTANA NETOCPF

Advogados

Autor:

LORENA CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB MG 188496· CPF 110.***.***-27

Reu:

FABIO SANTOS MACEDO· OAB BA 11397

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO MARCEL VASTANO FERNANDES DIAS em 25/03/2025 23:59. (26/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sustação/Alteração de LeilãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO MARCEL VASTANO FERNANDES DIASCPF

Reu

ALCIDES JOSE DE SANTANA NETO

EDUARDO MAVROMATTI KHOURI FILHO

Advogados

Autor:

FABIO SANTOS MACEDO· OAB BA 11397· CPF 450.***.***-91

Autor:

LORENA CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB MG 188496· CPF 110.***.***-27

Reu:

FABIO SANTOS MACEDO· OAB BA 11397· CPF 450.***.***-91

Reu:

LORENA CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB MG 188496· CPF 110.***.***-27

Último movimento: Decurso de Prazo (26/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/1997

Distribuição

05/12/1997

Valor

R$ 14.384,74

Autor

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

ALCIDES JOSE DE SANTANA NETOCPF

METAVIL IND E COMERCIO DE ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA - EPPCNPJ

ARIVALDO DIAS DE SANTANACPF

METAVIL INDUS E COM DE ARTEF DE ALUMU LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Autor:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Autor:

MARCELO SANTOS DA CRUZ· OAB BA 53328· CPF 840.***.***-49

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Reu:

MARTINHO NEVES CABRAL· OAB BA 6092· CPF 086.***.***-00

Reu:

NARRIMA DOS SANTOS PORTO· OAB BA 54391· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Espólio De Arivaldo Dias De Santana Advogado: Narrima Dos Santos Porto (OAB:BA54391) Advogado: Martinho Neves Cabral (OAB:BA6092) Executado: Metavil Ind E Comercio De Artefatos De Aluminio Ltda - Epp Advogado: Martinho Neves Cabral (OAB:BA6092) Advogado: Narrima Dos Santos Porto (OAB:BA54391) Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Luiz Fernando... (06/12/2024)

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