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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARCO ANDRE DOMINGOS DO NASCIMENTOCPF

ALCIDINEI MONTEIROCPF

LUCAS PERES DE ALMEIDA MONTEIROCPF

MARCO ANDRE DOMINGOS DO NASCIMENTO

ALCIDINEI MONTEIRO

+ 1 outros

Advogados

Reu:

WANDERSON TOMAZ VALADARES· OAB ES 19791· CPF 074.***.***-41

Reu:

JULIO HILARIO CAPETINI JUNIOR· OAB ES 39735· CPF 138.***.***-89

Outros

DANIELLE VAZ BITTON· OAB RJ 177543· CPF 120.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 12.456,65

Autor

EDUARDO NOLASCO PIMENTELCPF

Reu

ALCIDINEI MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE VAZ BITTON· OAB RJ 177543· CPF 120.***.***-23

Reu:

DAVI GOMES DE ARAUJO FERREIRA· OAB ES 43681· CPF 115.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDUARDO NOLASCO PIMENTEL EXECUTADO: ALCIDINEI MONTEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELLE VAZ BITTON - RJ177543 Advogado do(a) EXECUTADO: DAVI GOMES DE ARAUJO FERREIRA - ES43681 SENTENÇA I. RELATÓRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São José do Calçado - Vara Única Av. Heber Fonseca, s/nº, Fórum Desembargador Cassiano Castelo, João Marcelino de Freitas, SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES - CEP: 29470-000 Telefone:(28) 355... (20/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 221.725,78

Último movimento: Certidão Expedida (22/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDINEI VIANA

Advogados

Autor:

LUCIANA LARA SENA LIMA· OAB GO 36288

Autor:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 485.658,34

Último movimento: Intimação Lida (06/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDINEI VIANA

Advogados

Autor:

RAFAEL REGINALDO URANI DE OLIVEIRA· OAB GO 25996· CPF 961.***.***-00

Autor:

LEONARDO ODAIR SANCHES BORGES· OAB GO 34056· CPF 937.***.***-04

Último movimento: Confirmada (06/04/2026)

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