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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALCILEI BATISTA GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES· OAB SP 94932· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IONE DE OLIVEIRACPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALCILEIA FERNANDES RODRIGUES· OAB RJ 189470· CPF 077.***.***-52

Autor:

DALVA JARDIM FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 199994· CPF 391.***.***-00

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 11.022,31

Autor

GLORIA LUCIA SIMOES DIASCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ALCILEIA FERNANDES RODRIGUES· OAB RJ 189470· CPF 077.***.***-52

Reu:

RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS· OAB DF 51294· CPF 040.***.***-14

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 14.984,00

Autor

VALDEMIRO DE ALMEIDA LEMOSCPF

Reu

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

WHIRLPOOL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALCILEIA FERNANDES RODRIGUES· OAB RJ 189470· CPF 077.***.***-52

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Outros

ANDRESSA NERI DA SILVA· OAB SP 447222

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB MS 21762

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 12.496,48

Autor

JOAO BAPTISTA DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALCILEIA FERNANDES RODRIGUES· OAB RJ 189470· CPF 077.***.***-52

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 23.132,91

Autor

K L M SERVICOS PSICOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

EMOTIONAL CARE NEUROPSIQUIATRIA INTEGRADA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALCILEIA FERNANDES RODRIGUES· OAB RJ 189470· CPF 077.***.***-52

Reu:

JOAO CARLOS HARGER JUNIOR· OAB SC 29753· CPF 051.***.***-19

Reu:

MATHEUS INACIO DE CARVALHO· OAB SP 248577· CPF 306.***.***-90

Reu:

LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO· OAB RJ 255673· CPF 287.***.***-08

Reu:

FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB RJ 238969· CPF 281.***.***-48

Reu:

JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO· OAB SP 160976· CPF 159.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 (11/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2010

Distribuição

04/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUIZ DA SILVA FILHOCPF

Reu

ANTONIA FRAGA DE MELLO

RUTH ALVES FERREIRA

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

DELLY ALVES FERREIRA· OAB RJ 107812

ALCILEIA FERNANDES RODRIGUES· OAB RJ 189470· CPF 077.***.***-52

WALTAIR COSTA DE OLIVEIRA· OAB RJ 59557· CPF 339.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 48.697,91

Autor

CINTIA COSTA QUEIROZCPF

ESTER EMANUELLE COSTA QUEIROZ BARBOSACPF

ANDERSON ALEXANDRE QUEIROZ BARBOSACPF

SARA GABRIELLE COSTA QUEIROZ BARBOSACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALCILEIA FERNANDES RODRIGUES· OAB RJ 189470· CPF 077.***.***-52

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA ELISA ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALCILEIA FERNANDES RODRIGUES· OAB RJ 189470· CPF 077.***.***-52

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 31.889,88

Autor

FERNANDA SOUZA DOS SANTOS PINEIROCPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALCILEIA FERNANDES RODRIGUES· OAB RJ 189470· CPF 077.***.***-52

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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