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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2003

Distribuição

18/08/2003

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (18/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS BORGES DE SOUSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LIDIO JOSE DE BRITO NETO· OAB MA 10589· CPF 794.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (01/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS BORGES DE SOUSA

LUIZ BORGES DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

SIDNEY DA COSTA

Advogados

Autor:

LIDIO JOSE DE BRITO NETO· OAB MA 10589· CPF 794.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS BORGES DE SOUSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LIDIO JOSE DE BRITO NETO· OAB MA 10589· CPF 794.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/10/2017)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIS BORGES DE SOUSA (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LIDIO JOSE DE BRITO NETO· OAB MA 10589· CPF 794.***.***-06

Reu:

LIDIO JOSE DE BRITO NETO· OAB MA 10589· CPF 794.***.***-06

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/08/2003

Distribuição

18/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIS BORGES DE SOUSA (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LIDIO JOSE DE BRITO NETO· OAB MA 10589· CPF 794.***.***-06

Reu:

LIDIO JOSE DE BRITO NETO· OAB MA 10589· CPF 794.***.***-06

Último movimento: Por decisão judicial (18/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MARCOS VINICIUS VIEIRA DA SILVACPF

HAKJONCY JOSE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JESSYCA LANA PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 20839· CPF 049.***.***-80

Reu:

SMAILLY ARAÚJO CARVALHO DA SILVA· OAB PI 20239· CPF 004.***.***-43

Reu:

LAIZ CRISTINA RIBEIRO SANTOS· OAB PI 19997· CPF 053.***.***-21

Reu:

AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO· OAB PI 12501· CPF 638.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DIáRIO DE JUSTIçA ELETRôNICO

Reu

SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO· OAB PI 12501· CPF 638.***.***-15

Reu:

JESSYCA LANA PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 20839· CPF 049.***.***-80

Reu:

LAIZ CRISTINA RIBEIRO SANTOS· OAB PI 19997· CPF 053.***.***-21

Reu:

SMAILLY ARAÚJO CARVALHO DA SILVA· OAB PI 20239· CPF 004.***.***-43

Último movimento: Definitivo (24/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 83.354,52

Último movimento: Decorrido prazo de IVALDO GOMES DE OLIVEIRA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 83.354,52

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

IVALDO GOMES DE OLIVEIRACPF

ALCIMAR DE MENEZES MUNIZCPF

ROSANA SOUSA DE MENEZESCPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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