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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILSON SILVA CRUZCPF

GEORGINA MARIA CARVALHO FERNANDESCPF

MARINETE DE CARVALHO SERRACPF

MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOSCPF

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIORCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (02/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2013

Distribuição

08/07/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALCINA MAIA CARDOSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL MAYA ROSA GUARA

Autor:

MYRELLA MENDES DE SOUSA SILVA· OAB MA 17055

Autor:

ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES· OAB MA 17727· CPF 060.***.***-02

Autor:

BRUNO ROCIO R----

Autor:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (08/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALCINA MAIA CARDOSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES· OAB MA 17727· CPF 060.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (25/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALCINA MAIA CARDOSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (06/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCINA MAIA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA BRAGA DE CARVALHO· OAB MA 6853· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 125.317,34

Autor

ALCINA MAIA MOTACPF

Reu

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEONARDO ALVES MARQUES· OAB CE 30187· CPF 018.***.***-44

Autor:

ANTONIO RAFAEL MEDEIROS LACERDA· OAB CE 30209· CPF 023.***.***-50

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 125.317,34

Autor

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

Reu

ALCINA MAIA MOTACPF

Advogados

Reu:

JOSE LEONARDO ALVES MARQUES· OAB CE 30187· CPF 018.***.***-44

Reu:

ANTONIO RAFAEL MEDEIROS LACERDA· OAB CE 30209· CPF 023.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (17/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALCINA MAIA MOTACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Outros

JOSE GEORGE CANDIDO ROLIM· OAB CE 18562· CPF 231.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 20/02/2025 23:59. (21/02/2025)

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