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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 53.641,06

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NILSE MACHADOCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

ALCINDO RODRIGUES· OAB RS 086495· CPF 666.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (30/01/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 53.641,06

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NILSE MACHADOCPF

Advogados

Reu:

ALCINDO RODRIGUES· OAB RS 086495· CPF 666.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (09/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVANTE)

Reu

NILSE MACHADO

Advogados

Autor:

ALCINDO RODRIGUES· OAB RS 086495· CPF 666.***.***-20

Reu:

ALCINDO RODRIGUES· OAB RS 86495· CPF 666.***.***-20

Reu:

ALCINDO RODRIGUES· OAB RS 086495· CPF 666.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5001575-76.2023.4.04.9999/RS APELADO: NILSE MACHADO ADVOGADO(A): Alcindo Rodrigues (OAB RS086495) DESPACHO/DECISÃO O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS peticionou no evento 184 (PET1) requerendo a desistência dos recursos. Decido. Acolho o pedido e, em face do atual quadro processual, com base no artigo 998 do Código de Processo Civil, homologo a desistência do recurso especial lançado no evento 146 (RECESPEC1)... (23/01/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS SARATTCPF

Reu

ODY COMERCIO DE MOTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE RAQUEL DA SILVA· OAB RS 111470· CPF 014.***.***-09

Reu:

ALCINDO RODRIGUES· OAB RS 086495· CPF 666.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROBERTO LEHMANNCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINDO RODRIGUES· OAB RS 086495· CPF 666.***.***-20

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Outros

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50504417920268217000/TJRS (19/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROBERTO LEHMANNCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALCINDO RODRIGUES· OAB RS 086495· CPF 666.***.***-20

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPG1CIV1 (25/09/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2013

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 65.000,00

Autor

MARLA JOSELIA DE SOUZACPF

Reu

ANA PAULA JAEGER MARTHACPF

Advogados

Autor:

ALCINDO RODRIGUES· OAB RS 086495· CPF 666.***.***-20

Reu:

DORA MARIA STEIN GARCIA DASSOW· OAB RS 018808· CPF 532.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 65.000,00

Autor

MARLA JOSELIA DE SOUZACPF

Reu

ANA PAULA JAEGER MARTHACPF

Advogados

Autor:

ALCINDO RODRIGUES· OAB RS 086495· CPF 666.***.***-20

Reu:

DORA MARIA STEIN GARCIA DASSOW· OAB RS 018808· CPF 532.***.***-87

Reu:

SABRINE DE OLIVEIRA· OAB RS 091656· CPF 000.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos com acórdão - GabGF-E15 -> Sec15CCiv (31/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

PEDRO VITOR GONCALVES

Advogados

Autor:

ALCINDO RODRIGUES· OAB RS 086495· CPF 666.***.***-20

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB RS 086269· CPF 040.***.***-21

Reu:

ALCINDO RODRIGUES· OAB RS 086495· CPF 666.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB RS 086269· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

PEDRO VITOR GONCALVES

Advogados

Autor:

ALCINDO RODRIGUES· OAB RS 086495· CPF 666.***.***-20

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB RS 086269· CPF 040.***.***-21

Reu:

ALCINDO RODRIGUES· OAB RS 086495· CPF 666.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB RS 086269· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5011661-81.2024.8.21.0132/RS RELATOR: MARIANA MOTTA MINGHELLI AUTOR: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB RS086269A) RÉU: PEDRO VITOR GONCALVES ADVOGADO(A): Alcindo Rodrigues (OAB RS086495) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 27/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> SPG2CIV Número: 5011661812024821013... (30/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JUNIOR DE CARVALHO

Reu

MANOEL FEIJO CHAVESCPF

VASCOCIVITAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ALCINDO RODRIGUES· OAB RS 86495· CPF 666.***.***-20

Autor:

MILENA MARTINOTTO STUMPF· OAB RS 117839· CPF 028.***.***-05

Autor:

CAROLINA AMARAL DA SILVEIRA· OAB RS 95974· CPF 028.***.***-69

Autor:

DANIELLE SALVADOR GODOY PETKOWICZ· OAB RS 59421· CPF 994.***.***-20

Autor:

ÍCARO DA SILVEIRA FROTA· OAB RS 73795· CPF 007.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

ALCINDO RODRIGUES· OAB RS 86495· CPF 666.***.***-20

Reu:

MILENA MARTINOTTO STUMPF· OAB RS 117839· CPF 028.***.***-05

Reu:

CAROLINA AMARAL DA SILVEIRA· OAB RS 95974· CPF 028.***.***-69

Reu:

DANIELLE SALVADOR GODOY PETKOWICZ· OAB RS 59421· CPF 994.***.***-20

Reu:

ÍCARO DA SILVEIRA FROTA· OAB RS 73795· CPF 007.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006652-87.2021.8.21.0086/RS RELATOR: CASSIO BENVENUTTI DE CASTRO AUTOR: JOSE JUNIOR DE CARVALHO ADVOGADO(A): Alcindo Rodrigues (OAB RS086495) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 174 - 20/05/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (21/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 58.882,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOAO DA ROSA MAIACPF

EDUARDO JORGE FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

ALCINDO RODRIGUES· OAB RS 086495· CPF 666.***.***-20

Reu:

EDUARDO JORGE FERNANDES· CPF 037.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado (06/07/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 36.252,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROSANE TEREZINHA KUSSLERCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

ALCINDO RODRIGUES· OAB RS 086495· CPF 666.***.***-20

Último movimento: Juntada de Dossiê Previdenciário (01/10/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 74.671,80

Autor

ROSEMERI SCHAEFER KLAUCKCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALCINDO RODRIGUES· OAB RS 086495· CPF 666.***.***-20

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 74.671,80

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROSEMERI SCHAEFER KLAUCKCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

ALCINDO RODRIGUES· OAB RS 086495· CPF 666.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03 (06/07/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IVETE CLAIR DE CASTROS SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALCINDO RODRIGUES· OAB RS 086495· CPF 666.***.***-20

Reu:

ALCINDO RODRIGUES· OAB RS 086495· CPF 666.***.***-20

Último movimento: Trânsito em julgado (13/09/2022)

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