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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAZARA CONCEICAO LIMA DE OLIVEIRACPF

Reu

ILARIO BORGES BRAMBILLACPF

IRENE HENDLER BRAMBILLACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO MEDEIROS THALER· OAB RS 37782· CPF 513.***.***-72

Autor:

ANDREI ARANOVICH· OAB RS 71405

Autor:

DANILO ALEJANDRO MOGNONI COSTA LUNGA· OAB RS 47570· CPF 476.***.***-82

Autor:

LETICIA LISBOA FRACASSO· OAB RS 68945· CPF 803.***.***-00

Autor:

DANILO ALEJANDRO MOGNONI COSTA LUNGA· OAB RS 047570· CPF 476.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO MEDEIROS THALER· OAB RS 37782· CPF 513.***.***-72

Reu:

ANDREI ARANOVICH· OAB RS 71405

Reu:

DANILO ALEJANDRO MOGNONI COSTA LUNGA· OAB RS 47570· CPF 476.***.***-82

Reu:

LETICIA LISBOA FRACASSO· OAB RS 68945· CPF 803.***.***-00

Reu:

DANILO ALEJANDRO MOGNONI COSTA LUNGA· OAB RS 047570· CPF 476.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (18/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2004

Distribuição

15/01/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA JOSIANI DE ALBUQUERQUE CAVALLICPF

Reu

ALCINO DE OLIVEIRA NETO

HIDRASUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA PISCINA EIRELI

IARA LUCIA MACHADO CASAPIETRACPF

Advogados

Autor:

RUDI JOSÉ WITTMANN· OAB RS 38607· CPF 029.***.***-82

Autor:

DANILO ALEJANDRO MOGNONI COSTA LUNGA· OAB RS 47570· CPF 476.***.***-82

Autor:

RUDI JOSÉ WITTMANN· OAB RS 038607· CPF 029.***.***-82

Reu:

RUDI JOSÉ WITTMANN· OAB RS 38607· CPF 029.***.***-82

Reu:

DANILO ALEJANDRO MOGNONI COSTA LUNGA· OAB RS 47570· CPF 476.***.***-82

Outros

GABRIEL DOMINGOS CARVALHO DOS SANTOS· OAB SP 512947· CPF 468.***.***-16

DAVI BORGES DE AQUINO· OAB SP 330699· CPF 340.***.***-89

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauTutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO GADELHA SIMAS FILHOCPF

Reu

SIMAS INDUSTRIAL DE ALIMENTOS S/ACNPJ

ANTONIO THIAGO GADELHA SIMAS NETOCPF

CLAUDIO MUCIO PROCOPIOCPF

EDUARDO ORLANDO ARAUJO GADELHA SIMASCPF

MARIA APARECIDA DE ARAUJO GADELHACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO NANTES BOLSONARO· OAB DF 067599· CPF 087.***.***-97

Reu:

MARIA JOSE DA SILVA· OAB RN 010550· CPF 071.***.***-21

Reu:

RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES· OAB DF 015182· CPF 700.***.***-49

Reu:

OLAVO FERNANDES MAIA NETO· OAB RN 003363· CPF 022.***.***-57

Reu:

VERA LUCIA FREITAS NARITA NUNES· OAB DF 015930· CPF 806.***.***-20

Reu:

JÚLIO ALCINO DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 011673· CPF 234.***.***-06

+ outros advogados do reu

Outros

KALYARA DE SOUSA E MELO· OAB DF 030200

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação TP 3488/RN (2021/0202224-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA REQUERENTE: MARIO GADELHA SIMAS FILHO ADVOGADO: FLAVIO NANTES BOLSONARO - DF067599 REQUERIDO: NAELZA GADELHA SIMAS PROCOPIO ADVOGADOS: RUBENS CARLOS VIEIRA E OUTRO(S) - RO002569 KALYARA DE SOUSA E MELO - DF030200 REQUERIDO: CLAUDIO MUCIO PROCOPIO REQUERIDO: MARIA APARECIDA DE ARAUJO GADELHA ADVOGADOS: RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES - DF015182 MARIANA MARTINS DOS SANTOS - DF047402 VERA LUCIA FREITAS... (06/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

CIMSAL COM E IND DE MOAGEM E REFINACAO STA CECILIA LTDACNPJ

IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Reu:

JOSÉ TARCÍSIO JERÔNIMO· OAB RN 001803· CPF 090.***.***-10

Reu:

JEFFERSON FREIRE DE LIMA· OAB RN 003985· CPF 684.***.***-49

Reu:

JÚLIO ALCINO DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 011673· CPF 234.***.***-06

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

CARLOS EDUARDO DE PAIVA MOURA· OAB RN 015197· CPF 050.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

CIMSAL COM E IND DE MOAGEM E REFINACAO STA CECILIA LTDACNPJ

IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0803806672019405000020250610155644 (10/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGANTE)

Reu

2. CIMSAL COM E IND DE MOAGEM E REFINACAO STA CECILIA LTDA (EMBARGADO)

3. IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JEFFERSON FREIRE DE LIMA· OAB RN 003985· CPF 684.***.***-49

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

CARLOS EDUARDO DE PAIVA MOURA· OAB RN 015197· CPF 050.***.***-96

Autor:

JOSÉ TARCÍSIO JERÔNIMO· OAB RN 001803· CPF 090.***.***-10

Autor:

JÚLIO ALCINO DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 011673· CPF 234.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFFERSON FREIRE DE LIMA· OAB RN 003985· CPF 684.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

CARLOS EDUARDO DE PAIVA MOURA· OAB RN 015197· CPF 050.***.***-96

Reu:

JOSÉ TARCÍSIO JERÔNIMO· OAB RN 001803· CPF 090.***.***-10

Reu:

JÚLIO ALCINO DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 011673· CPF 234.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA AZEVEDO CARNEIRO DA CUNHACPF

HUGO MARIANO AZEVEDO CARNEIRO DA CUNHACPF

LUCIANA AZEVEDO CARNEIRO DA CUNHACPF

TIAGO MARIANO AZEVEDO CARNEIRO DA CUNHACPF

CAROLINA AZEVEDO CARNEIRO DA CUNHA GUIMARAESCPF

Reu

SUSANA MARGARET LANFERMANNCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA APARECIDA MOURY DE MELO· OAB PE 33807

Autor:

POLYANNA FARIAS NEVES AZEVEDO· OAB PE 1482

Autor:

JULIO ALCINO DE OLIVEIRA NETO· CPF 234.***.***-06

Reu:

GABRIEL BRITO SILVA· OAB BA 52454· CPF 051.***.***-66

Reu:

ALINE DE ALMEIDA CERQUEIRA· OAB BA 56376

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HUGO MARIANO AZEVEDO CARNEIRO DA CUNHACPF

TIAGO MARIANO AZEVEDO CARNEIRO DA CUNHACPF

CAROLINA AZEVEDO CARNEIRO DA CUNHA GUIMARAESCPF

MARIANA AZEVEDO CARNEIRO DA CUNHACPF

LUCIANA AZEVEDO CARNEIRO DA CUNHACPF

Reu

SUSANA MARGARET LANFERMANNCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA APARECIDA MOURY DE MELO· OAB PE 33807

Autor:

POLYANNA FARIAS NEVES AZEVEDO· OAB PE 1482

Autor:

JULIO ALCINO DE OLIVEIRA NETO· CPF 234.***.***-06

Autor:

MAIRA SANTOS DE JESUS· OAB BA 69319· CPF 062.***.***-57

Reu:

ALINE DE ALMEIDA CERQUEIRA· OAB BA 56376

Reu:

GABRIEL BRITO SILVA· OAB BA 52454· CPF 051.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 18.729,79

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO EQUIPAGECNPJ

Reu

ARTHUR COUTINHO DE OLIVEIRACPF

JÚLIO ALCINO DE OLIVEIRA NETOCPF

LUCIA HELENA DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SOFIA MEDEIROS GUIMARAES· OAB PE 43940· CPF 088.***.***-05

Autor:

MATHEUS PAIVA CORREA DE MELO· OAB PE 43882· CPF 101.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIA HELENA DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA em 05/09/2025 23:59. (06/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO EQUIPAGECNPJ

Reu

LUCIA HELENA DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SOFIA MEDEIROS GUIMARAES· OAB PE 43940· CPF 088.***.***-05

Autor:

MATHEUS PAIVA CORREA DE MELO· OAB PE 43882· CPF 101.***.***-79

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SALGADO AGROPECUARIA SACNPJ

SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

PAROQUIA SAO MIGUELCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS· OAB PE 39072· CPF 041.***.***-02

Reu:

JÚLIO ALCINO DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 11673· CPF 234.***.***-06

Último movimento: Outras Decisões (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GABRIEL ARAUJO DA CUNHACPF

ANA CAROLINA TERTO DE HOLANDA CAVALCANTI

LUANA TERTO CUNHA

Reu

HOSPITAL ESPERANÇACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PESSOA DE MELO MAIA· OAB PE 23037· CPF 011.***.***-77

Autor:

JOSE LUCIANO FERREIRA FILHO· OAB PE 29472· CPF 064.***.***-98

Autor:

THIAGO PEDROSA DE ARRUDA GONCALVES· OAB PE 35260· CPF 076.***.***-81

Autor:

IGOR GARCEZ ALVES· OAB PE 21557· CPF 918.***.***-34

Autor:

PAMILLA CORREIA DE ARAUJO· OAB PE 31256· CPF 062.***.***-80

Reu:

CLAUDIO MOURA ALVES DE PAULA· OAB PE 16755· CPF 754.***.***-91

Reu:

JÚLIO ALCINO DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 11673· CPF 234.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (16/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL ARAUJO DA CUNHA

Reu

HOSPITAL ESPERANCA LTDA.

Advogados

Autor:

CLÁUDIO MOURA ALVES DE PAULA· OAB PE 16755· CPF 754.***.***-91

Autor:

JÚLIO ALCINO DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 11673· CPF 234.***.***-06

Autor:

IGOR GARCEZ ALVES· OAB PE 21557· CPF 918.***.***-34

Autor:

BRUNO PESSOA DE MELO MAIA· OAB PE 23037· CPF 011.***.***-77

Autor:

THIAGO PEDROSA DE ARRUDA GONCALVES· OAB PE 35260· CPF 076.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

CLÁUDIO MOURA ALVES DE PAULA· OAB PE 16755· CPF 754.***.***-91

Reu:

JÚLIO ALCINO DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 11673· CPF 234.***.***-06

Reu:

IGOR GARCEZ ALVES· OAB PE 21557· CPF 918.***.***-34

Reu:

BRUNO PESSOA DE MELO MAIA· OAB PE 23037· CPF 011.***.***-77

Reu:

THIAGO PEDROSA DE ARRUDA GONCALVES· OAB PE 35260· CPF 076.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL ARAUJO DA CUNHA

Reu

HOSPITAL ESPERANCA LTDA.

Advogados

Autor:

CLÁUDIO MOURA ALVES DE PAULA· OAB PE 16755· CPF 754.***.***-91

Autor:

JÚLIO ALCINO DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 11673· CPF 234.***.***-06

Autor:

IGOR GARCEZ ALVES· OAB PE 21557· CPF 918.***.***-34

Autor:

BRUNO PESSOA DE MELO MAIA· OAB PE 23037· CPF 011.***.***-77

Autor:

THIAGO PEDROSA DE ARRUDA GONCALVES· OAB PE 35260· CPF 076.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

CLÁUDIO MOURA ALVES DE PAULA· OAB PE 16755· CPF 754.***.***-91

Reu:

JÚLIO ALCINO DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 11673· CPF 234.***.***-06

Reu:

IGOR GARCEZ ALVES· OAB PE 21557· CPF 918.***.***-34

Reu:

BRUNO PESSOA DE MELO MAIA· OAB PE 23037· CPF 011.***.***-77

Reu:

THIAGO PEDROSA DE ARRUDA GONCALVES· OAB PE 35260· CPF 076.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

14/02/1995

Distribuição

14/02/1995

Valor

R$ 15.332,83

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

DOMICIO ALVES CORDEIROCPF

Advogados

Reu:

JÚLIO ALCINO DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 11673· CPF 234.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de DOMICIO ALVES CORDEIRO em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

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