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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 12.520,35

Autor

ALCINDO BONATTO & CIA LTDACNPJ

Reu

MARIO AUGUSTO DA SILVEIRA BATISTACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO GUSTAVO ASSMANN· OAB RS 057506· CPF 897.***.***-68

Autor:

BARBARA TISCHLER PEREIRA· OAB RS 089339· CPF 024.***.***-26

Autor:

GLAUBER BARELA LONGONI· OAB RS 065584· CPF 893.***.***-00

Outros

FELIPE DE MEDEIROS DA ROSA· OAB RS 115007· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52563439720248217000/TJRS (09/09/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALCINDO BONATTO & CIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

EDUARDO FISCHER CARVALHO· OAB RS 086355· CPF 815.***.***-72

Autor:

MICAEL ARIEL DA ROSA· OAB RS 095314· CPF 830.***.***-87

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Reu:

CASSIANO DALCIN· CPF 989.***.***-34

Reu:

EDILVANI DOS SANTOS· CPF 004.***.***-85

Reu:

CLARISSA SCHULTZ BERNARDI· CPF 821.***.***-68

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALCINDO BONATTO & CIA LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EDUARDO FISCHER CARVALHO· OAB RS 086355· CPF 815.***.***-72

Autor:

MICAEL ARIEL DA ROSA· OAB RS 095314· CPF 830.***.***-87

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01 (29/10/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção da TabelaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

14/06/1999

Distribuição

14/06/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIO DE CEREAIS SERIDO LTDACNPJ

COMERCIAL MANOEL PAULINO LTDA - MECNPJ

SINVARELA COMERCIO LTDA - MECNPJ

SALUSTINO VEICULOS SACNPJ

R. GURGEL COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

+ 12 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE· OAB PE 9044· CPF 053.***.***-44

Último movimento: Recebidos os autos (07/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

20/06/2001

Distribuição

20/06/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCINO SALUSTIANO E CIA LTDA

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (10/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demonstrações Financeiras (DCTF)Apelação Cível

Ajuizamento

20/06/2001

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCINO SALUSTIANO E CIA LTDA

Advogados

Autor:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE· OAB PE 9044· CPF 053.***.***-44

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção da TabelaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/1999

Distribuição

14/06/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCINO SALUSTIANO E CIA LTDA

Advogados

Autor:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE· OAB PE 9044· CPF 053.***.***-44

Último movimento: Recebimento (07/11/2025)

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