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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (21/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCINO FREITAS BARBOSACPF

MARCELO PEDRO DE TONICPF

Reu

RAPHAEL ANDRADE MELO FERNANDEZCPF

Advogados

Autor:

MELISSA DE MELO BORGES· OAB MG 101669· CPF 012.***.***-50

Autor:

RAPHAEL ANDRADE MELO FERNANDEZ· OAB MG 107248· CPF 059.***.***-10

Autor:

LAWRENCE DE MELO BORGES· OAB MG 84153· CPF 005.***.***-19

Reu:

MELISSA DE MELO BORGES· OAB MG 101669· CPF 012.***.***-50

Reu:

RAPHAEL ANDRADE MELO FERNANDEZ· OAB MG 107248· CPF 059.***.***-10

Reu:

LAWRENCE DE MELO BORGES· OAB MG 84153· CPF 005.***.***-19

Último movimento: Trânsito em julgado (21/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ALCINO FREITAS BARBOSA SCARELICPF

Advogados

Reu:

DANIELA DE MELO INACIO· OAB MG 153224· CPF 077.***.***-10

Reu:

JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA· OAB MG 54584· CPF 434.***.***-20

Reu:

CINTHIA CAROLINA SILVA· OAB MG 98232· CPF 042.***.***-63

Outros

BRUNA BIZINOTTO TONELLI· OAB MG 40951

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCINO FREITAS BARBOSA SCARELICPF

Reu

COHAGRA COMPANHIA HABITACIONAL DO VALE DO RIO GRANDE S/ACNPJ

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA MARQUESCPF

MAYRA MARQUESCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

SIM SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY DENILSON DE OLIVEIRA E SILVA AFONSO· OAB MG 87328

Reu:

PATRICIA CORDEIRO LIMA MOTA

Reu:

MICHEL PLATINNY DUARTE ARAUJO· OAB MG 111144

Reu:

DONIZETTI SILVA· OAB MG 54043

Reu:

SHEILA MARTINS ARANTES· OAB MG 73670

Reu:

AIRTON RUSSO MANO MARTINS JUNIOR· OAB MG 123269

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (06/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

26/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCINO FREITAS BARBOSA SCARELICPF

Reu

COHAGRA COMPANHIA HABITACIONAL DO VALE DO RIO GRANDE

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA MARQUES

MAYRA MARQUES

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

SIM SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA ME

Advogados

Autor:

DONIZETTI SILVA· OAB MG 54043· CPF 287.***.***-72

Autor:

AIRTON RUSSO MANO MARTINS JUNIOR· OAB MG 123269· CPF 013.***.***-76

Autor:

WESLEY DENILSON DE OLIVEIRA E SILVA AFONSO· OAB MG 87328· CPF 012.***.***-94

Autor:

RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO· OAB MG 93212· CPF 005.***.***-63

Autor:

PATRICIA CORDEIRO LIMA MOTA BENZE· OAB MG 136510· CPF 070.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

DONIZETTI SILVA· OAB MG 54043· CPF 287.***.***-72

Reu:

AIRTON RUSSO MANO MARTINS JUNIOR· OAB MG 123269· CPF 013.***.***-76

Reu:

WESLEY DENILSON DE OLIVEIRA E SILVA AFONSO· OAB MG 87328· CPF 012.***.***-94

Reu:

RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO· OAB MG 93212· CPF 005.***.***-63

Reu:

PATRICIA CORDEIRO LIMA MOTA BENZE· OAB MG 136510· CPF 070.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (06/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 147.474,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUB MED BRASIL S/ACNPJ

Reu

ALCINO FREITAS BARBOSA SCAREL

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93271

Autor:

EDUARDO MACEDO LEITAO· OAB MG 143743

Autor:

MARJORIE CARVALHAL MOREIRA BITTENCOURT

Reu:

WESLEY DENILSON DE OLIVEIRA E SILVA AFONSO· OAB MG 87328

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUB MED BRASIL S/ACNPJ

Reu

ALCINO FREITAS BARBOSA SCAREL

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274

Autor:

MARJORIE CARVALHAL MOREIRA BITTENCOURT

Autor:

EDUARDO MACEDO LEITAO· OAB MG 143743

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93271

Reu:

WESLEY DENILSON DE OLIVEIRA E SILVA AFONSO· OAB MG 87328

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/12/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 65.723,31

Autor

ALCINO FREITAS BARBOSA SCARELICPF

Reu

LUIZ EDUARDO BARBOSA GUSMAOCPF

Outros

THYAGO LUCIO BRANDAO COBO· OAB MG 120818

WESLEY DENILSON DE OLIVEIRA E SILVA AFONSO· OAB MG 87328

ANDERSON CESAR GASPAR FIDELIS· OAB MG 192915

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para POR DEVOLUÇÃO AO DEPRECANTE (17/02/2025)

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