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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 01/02/2024. (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALCINO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (26/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2023

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 05/02/2024. (07/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

17/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALCINO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2023

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 07/11/2023. (07/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALCINO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (08/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ALCINO DA SILVACPF

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (11/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ALCINO DA SILVACPF

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

GILMAR MONTEIRO GARCIA JUNIOR· OAB AM 14737

FABIO PONTES GARCIA· OAB AM 14234

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Banco Bradesco S/A Advogad Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0806742-73.2023.8.20.0000 Polo ativo BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO Polo passivo ALCINO DA SILVA Advogado(s): FABIO PONTES GARCIA, GILMAR MONTEIRO GARCIA JUNIOR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Ag... (18/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ALCINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FABIO PONTES GARCIA· OAB AM 14234· CPF 783.***.***-15

Reu:

GILMAR MONTEIRO GARCIA JUNIOR· OAB AM 14737· CPF 016.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0806659-57.2023.8.20.0000 Polo ativo BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO Polo passivo ALCINO DA SILVA Advogado(s): FABIO PONTES GARCIA, GILMAR MONTEIRO GARCIA JUNIOR EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO... (02/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

ALCINO

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

BÁRBARA NEGRETTI HISAMOTO· OAB SP 490551

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB DF 0000000

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB SP 293743· CPF 308.***.***-62

DANIELLE SILVA FONTES· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

ALCINO .

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5015535532023403000020250317162956 (17/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ PAULO MARIANOCPF

NELITA TEIXEIRA DE ARAUJO

PROPRIETARIO DO IMOVEL 506

ANA MARINHO MARIA DE ATAUJO

Reu

MANOEL SALDANHA RODRIGUESCPF

ALCINA ALVES RODRIGUESCPF

ALCINO

Advogados

Autor:

VICTOR DOS SANTOS VERGILIO· OAB RJ 168232· CPF 109.***.***-42

Autor:

ANA PAULA VIEIRA DA SILVA· OAB RJ 218894· CPF 124.***.***-14

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2026)

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