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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Composição CivilAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/05/2021

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

EDSON BENTO DESSABATOCPF

EDSON BENTO DESSABATO

Advogados

Reu:

MARCELO MARIANELLI LOSS· OAB ES 8551· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (26/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 10.022,00

Autor

ADEMIR DORIO OLIVEIRA PEREIRACPF

ADRIANA OLIVEIRA PEREIRACPF

ALEXANDRE MANOEL DE OLIVEIRA PEREIRACPF

ALMIR CARLOS OLIVEIRA PEREIRACPF

ADELSON DOS SANTOS OLIVEIRA PEREIRACPF

+ 5 outros

Reu

AILTON SERGIO OLIVEIRA PEREIRACPF

MARCELINA PEREIRA OLIVEIRA

ALCINO PEREIRA

Advogados

Autor:

TERTULIANO FARIAS RODRIGUES· OAB MA 6101· CPF 412.***.***-15

Autor:

GILVANILDO GOMES DE SOUSA· OAB MA 8971· CPF 643.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVANILDO GOMES DE SOUSA

Advogados

Autor:

TERTULIANO FARIAS RODRIGUES· OAB MA 6101· CPF 412.***.***-15

Autor:

GILVANILDO GOMES DE SOUSA· OAB MA 8971· CPF 643.***.***-49

Último movimento: Definitivo (23/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 30.258,14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: MARCOS SOELE BRAZ SANTOS - Réu: Scala Segurança Ltda - Me - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal. Intimação - ADV: Alcino Melgarejo Rodrigues (OAB 4349/MS), Marcos Soele Braz Santos (OAB 10706A/MS) Processo 0803583-06.2021.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - (24/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 30.258,14

Autor

MARCOS SOELE BRAZ SANTOSCPF

Reu

SCALA SEGURANCA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SOELE BRAZ SANTOS· OAB MS 10706· CPF 614.***.***-72

Reu:

ALCINO MELGAREJO RODRIGUES· OAB MS 4349· CPF 203.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FERNANDO BARBOSA DE REZENDECPF

Reu

WESLLEY FREIRECPF

Advogados

Autor:

ILMA CASTRO BUENO· OAB MS 22692

Reu:

ALCINO MELGAREJO RODRIGUES· OAB MS 4349· CPF 203.***.***-72

Último movimento: Juntada de tipo de documento (15/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO PEDRO DE FARIASCPF

MARIA APARECIDA INACIO DE OLIVEIRACPF

Reu

DULCE DA SILVACPF

VITOR ALAIR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARNO LOPES PALASON· OAB MS 16228· CPF 028.***.***-38

Reu:

GERALDO CARLOS DINIZ· OAB MS 5419· CPF 373.***.***-15

Reu:

ALCINO MELGAREJO RODRIGUES· OAB MS 4349· CPF 203.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO PEDRO DE FARIASCPF

MARIA APARECIDA INACIO DE OLIVEIRACPF

Reu

DULCE DA SILVACPF

VITOR ALAIR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARNO LOPES PALASON· OAB MS 16228· CPF 028.***.***-38

Reu:

ALCINO MELGAREJO RODRIGUES· OAB MS 4349· CPF 203.***.***-72

Reu:

GERALDO CARLOS DINIZ· OAB MS 5419

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/07/2006

Distribuição

31/07/2006

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CLAUDEUNIR RAMãO MOURACPF

ZILDA ROCHA MOURACPF

Reu

WALFRIDO SILVEIRACPF

AUREA BOLZANCPF

MARCOS ROBERTO SILVEIRACPF

PEDRO ARGUELHOCPF

SOCORRO RAMAO ROSACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

ALCINO MELGAREJO RODRIGUES· OAB MS 4349· CPF 203.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JAIR PIRES MARTINSCPF

Reu

CONCESSIONARIA DE RODOVIA SUL-MATOGROSSENSE S.A - C C R MS VIA

Advogados

Autor:

ALCINO MELGAREJO RODRIGUES· OAB MS 4349· CPF 203.***.***-72

Autor:

VANESSA REBEQUE RODRIGUES· OAB MS 21068· CPF 041.***.***-16

Último movimento: Realizado cálculo de custas (10/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

07/04/2016

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 121.557,73

Autor

FERNANDO BARBOSA DE REZENDECPF

Reu

WESLLEY FREIRECPF

Advogados

Autor:

SIDNEY FORONI· OAB MS 4714· CPF 453.***.***-68

Autor:

LUCIANO ALBERTO DE SOUZA· OAB MS 3439· CPF 203.***.***-87

Autor:

ILMA CASTRO BUENO· OAB MS 22692· CPF 390.***.***-34

Reu:

LILIAN BLANCO RODRIGUES· OAB MS 12400· CPF 001.***.***-31

Reu:

ALCINO MELGAREJO RODRIGUES· OAB MS 4349· CPF 203.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/04/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Perdas e DanosLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

07/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLLEY FREIRECPF

Reu

FERNANDO BARBOSA DE REZENDECPF

Advogados

Autor:

SIDNEY FORONI· OAB MS 4714· CPF 453.***.***-68

Autor:

ILMA CASTRO BUENO· OAB MS 22692· CPF 390.***.***-34

Autor:

LUCIANO ALBERTO DE SOUZA· OAB MS 3439· CPF 203.***.***-87

Autor:

ALCINO MELGAREJO RODRIGUES· OAB MS 4349· CPF 203.***.***-72

Autor:

LILIAN BLANCO RODRIGUES· OAB MS 12400· CPF 001.***.***-31

Reu:

SIDNEY FORONI· OAB MS 4714· CPF 453.***.***-68

Reu:

ILMA CASTRO BUENO· OAB MS 22692· CPF 390.***.***-34

Reu:

LUCIANO ALBERTO DE SOUZA· OAB MS 3439· CPF 203.***.***-87

Reu:

ALCINO MELGAREJO RODRIGUES· OAB MS 4349· CPF 203.***.***-72

Reu:

LILIAN BLANCO RODRIGUES· OAB MS 12400· CPF 001.***.***-31

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLLEY FREIRECPF

Reu

FERNANDO BARBOSA DE REZENDECPF

Advogados

Autor:

SIDNEY FORONI· OAB MS 4714· CPF 453.***.***-68

Autor:

ILMA CASTRO BUENO· OAB MS 22692· CPF 390.***.***-34

Autor:

LUCIANO ALBERTO DE SOUZA· OAB MS 3439· CPF 203.***.***-87

Autor:

ALCINO MELGAREJO RODRIGUES· OAB MS 4349· CPF 203.***.***-72

Autor:

LILIAN BLANCO RODRIGUES· OAB MS 12400· CPF 001.***.***-31

Reu:

SIDNEY FORONI· OAB MS 4714· CPF 453.***.***-68

Reu:

ILMA CASTRO BUENO· OAB MS 22692· CPF 390.***.***-34

Reu:

LUCIANO ALBERTO DE SOUZA· OAB MS 3439· CPF 203.***.***-87

Reu:

ALCINO MELGAREJO RODRIGUES· OAB MS 4349· CPF 203.***.***-72

Reu:

LILIAN BLANCO RODRIGUES· OAB MS 12400· CPF 001.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte ré para que proceda ao depósito dos honorários periciais, no prazo de 5 dias. (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/08/2015

Distribuição

04/08/2015

Valor

R$ 38.602,85

Autor

JOSE GILBERTO DA SILVACPF

Reu

WANDERLEY FERREIRA DE SOUZACPF

MEREIDE GONZAGA MACIELCPF

Advogados

Autor:

ALCINO MELGAREJO RODRIGUES· OAB MS 4349· CPF 203.***.***-72

Reu:

AGUINALDO FLORENCIANO ADVOCACIA· OAB MS 15611· CPF 600.***.***-53

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (11/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CINTIA CAROLINA OVELAR BUENOCPF

Reu

DAIANE VAZ DE MATOSCPF

DIELSON DA COSTA MATTOSCPF

MEGA ADESIVOS COMUNICACAO VISUAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

ALCINO MELGAREJO RODRIGUES· OAB MS 4349· CPF 203.***.***-72

Reu:

VANESSA REBEQUE RODRIGUES· OAB MS 21068· CPF 041.***.***-16

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (22/04/2026)

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