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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2010

Distribuição

13/10/2010

Valor

R$ 2.174.303,98

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALCIMAR JOSE ROCHACPF

MARCIO ASSAKAWACPF

LUCIANE DE ALMEIDA MANSO ASSAKAWACPF

FIOMAR MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (19/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 2.174.303,98

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUCIANE DE ALMEIDA MANSO ASSAKAWACPF

FIOMAR MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

ALCIMAR JOSE ROCHACPF

MARCIO ASSAKAWACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 9.263.498,50

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALCIMAR JOSE ROCHACPF

MARCIO ASSAKAWACPF

LUCIANE DE ALMEIDA MANSO ASSAKAWACPF

FIOMAR MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 44.593,85

Autor

HELIOMAR GUEDES CHANCA

Reu

TEO RODRIGUES

ALCIMAR ROCHA ALVES

Advogados

Autor:

LUCAS AZEVEDO ROSA· OAB ES 24028· CPF 119.***.***-55

Reu:

ISABELLE CRUZ DA SILVA· OAB RJ 136227· CPF 088.***.***-28

Reu:

LANA CAROLINA DE FREITAS RIBEIRO· OAB RJ 142733· CPF 094.***.***-35

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 44.593,85

Autor

HELIOMAR GUEDES CHANCACPF

Reu

ALCIMAR ROCHA ALVESCPF

TEO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS AZEVEDO ROSA· OAB ES 24028· CPF 119.***.***-55

Reu:

LANA CAROLINA DE FREITAS RIBEIRO· OAB RJ 142733· CPF 094.***.***-35

Reu:

ISABELLE CRUZ DA SILVA· OAB RJ 136227· CPF 088.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIMAR ROCHA ALVESCPF

Reu

LORENGE 149 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LANA CAROLINA DE FREITAS RIBEIRO· OAB RJ 142733· CPF 094.***.***-35

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 989.***.***-53

Outros

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB RJ 245468· CPF 007.***.***-43

Último movimento: Juntada de petição (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LORENGE 149 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

ALCIMAR ROCHA ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (03/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIMAR ROCHA ALVES

Reu

LORENGE SPE 149 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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