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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2015

Distribuição

06/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

NOEMI MENA ARAUJOCPF

Reu

MIGUEL ARCANJO GONCALVES DOS SANTOS 74755412072

Advogados

Autor:

GIANCARLO SANTOS DE FREITAS· OAB RS 92010

Autor:

GIANCARLO SANTOS DE FREITAS· OAB RS 092010· CPF 009.***.***-60

Reu:

GIANCARLO SANTOS DE FREITAS· OAB RS 092010· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 39.821,32

Último movimento: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (18/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 39.821,32

Autor

ALCIONE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 57.590,35

Autor

ALCIONE ARAUJOCPF

Reu

SEBASTIAO CASIMIRO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 63433· CPF 058.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 4.945,92

Autor

CONDOMINIO BARRA GRANDE MARINACNPJ

Reu

ALCIONE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA DOS SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 65335· CPF 020.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA DOS SANTOS CERQUEIRA em 07/11/2022 23:59. (14/05/2026)

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