Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALCIONE BERNARDINOCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

MAX EDSON DE FIGUEIREDO· OAB SC 023233· CPF 018.***.***-69

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Apelação Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ALCIONE BERNARDINO

Advogados

Autor:

MAX EDSON DE FIGUEIREDO· OAB SC 023233· CPF 018.***.***-69

Reu:

MAX EDSON DE FIGUEIREDO· OAB SC 023233· CPF 018.***.***-69

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 25/07/2023 23:59. (26/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DIVALDO DOS SANTOS SERRACPF

ALCIONE MAULAZ PEREIRA BERNARDINOCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/02/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 20.723,56

Autor

ALCIONE MAULAZ PEREIRA BERNARDINOCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DORIHANA BORGES BORILLE· OAB RO 6597· CPF 908.***.***-72

Reu:

ESTEVAO ARAUJO PAIVA DE CASTRO FILHO· OAB PB 29838· CPF 075.***.***-06

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

KESIA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 25948· CPF 095.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 20.723,56

Autor

ALCIONE MAULAZ PEREIRA BERNARDINOCPF

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ALCIONE MAULAZ PEREIRA BERNARDINOCPF

Advogados

Autor:

DORIHANA BORGES BORILLE· OAB RO 6597· CPF 908.***.***-72

Autor:

ESTEVAO ARAUJO PAIVA DE CASTRO FILHO· OAB PB 29838· CPF 075.***.***-06

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

KESIA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 25948· CPF 095.***.***-09

Reu:

KESIA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 25948· CPF 095.***.***-09

Reu:

ESTEVAO ARAUJO PAIVA DE CASTRO FILHO· OAB PB 29838· CPF 075.***.***-06

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

DORIHANA BORGES BORILLE· OAB RO 6597· CPF 908.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 13.580,05

Autor

ALCIONE MAULAZ PEREIRA BERNARDINOCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DORIHANA BORGES BORILLE· OAB RO 6597· CPF 908.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 13.580,05

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ALCIONE MAULAZ PEREIRA BERNARDINOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 2.273,00

Autor

MUNICIPIO DE BURITISCNPJ

Reu

ALCIONE MAULAZ PEREIRA BERNARDINOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ALCIONE MAULAZ PEREIRA BERNARDINO em 30/11/2023 23:59. (01/12/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal