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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO VIEGAS PINHEIROCPF

Reu

DALIA

HARLETE

ALCIONE

Advogados

Autor:

EMILIA EVANGELINA SILVA MACHADO· OAB MA 10460· CPF 729.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão trânsito em julgado (18/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 1.700,00

Autor

ARNALDO LEARTECPF

Reu

ALCIONE

Último movimento: Decorrido prazo de ARNALDO LEARTE em 25/04/2022 23:59. (07/05/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCILENE MAYARA PEREIRA RIBEIROCPF

Reu

OSVALDO

EDMILSON

SOLANGE

EDIVALDO

ELZA

+ 10 outros

Advogados

Autor:

KARINE CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB PI 8401· CPF 008.***.***-41

Reu:

LINTI ALI MIRANDA FAIAD· OAB SP 320862· CPF 025.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 2ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0803443-83.2022.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR(A): FRANCILENE MAYARA PEREIRA RIBEIRO RÉU(S): FERNANDO FERREIRA FONTES DE MORA... (05/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 11.414,83

Autor

RODRIGO DE OLIVEIRA AMADOCPF

Reu

RODRIGO DAMSCPF

Advogados

Autor:

LINDOLFO ALVES DA COSTA· OAB MT 4366· CPF 304.***.***-00

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR) (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 11.414,83

Autor

RODRIGO DE OLIVEIRA AMADOCPF

Reu

RODRIGO DAMSCPF

Advogados

Autor:

LINDOLFO ALVES DA COSTA· OAB MT 4366· CPF 304.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO DE OLIVEIRA AMADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO DE OLIVEIRA AMADO

Reu

RODRIGO DAMS

Advogados

Autor:

LINDOLFO ALVES DA COSTA· OAB MT 4366· CPF 304.***.***-00

Reu:

LINDOLFO ALVES DA COSTA· OAB MT 4366· CPF 304.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS DESPACHO Processo: 1001034-54.2023.8.11.0050. REQUERENTE: AUTOR(A): RODRIGO DE OLIVEIRA AMADO REQUERIDO: REU: RODRIGO DAMS Número do Vistos, Altere-se a classe para cumprimento de sentença. Intime-se o devedor, por meio de publicação no DJe em nome de seu advogado constituído (art. 513, §2º, inciso I, CPC), para pagar o valor apontado pela parte exequente, no prazo de 15 (quinz... (03/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO DE OLIVEIRA AMADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO DE OLIVEIRA AMADO

Reu

RODRIGO DAMS

Advogados

Autor:

LINDOLFO ALVES DA COSTA· OAB MT 4366· CPF 304.***.***-00

Reu:

LINDOLFO ALVES DA COSTA· OAB MT 4366· CPF 304.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 8.039,62

Autor

MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECISCNPJ

Reu

RODRIGO DAMSCPF

RODRIGO DAMS DECORACOES - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO DAMS DECORACOES - ME em 18/11/2025 23:59 (20/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 208,45

Autor

MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECISCNPJ

Reu

RODRIGO DAMSCPF

F DAMS DECORACOES - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (05/10/2023)

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