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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2009

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 2.093.373,80

Último movimento: Intimação Efetivada (23/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BORGES DE OLIVEIRACPF

REONILDO DANIEL PRANTECPF

Reu

EDILUZAN VILELA JUNQUEIRACPF

DORANI DA SILVA VILELACPF

BELVIRIA VILELA SANTANACPF

IRENE VILELA DE SOUZACPF

ALCIONE JACINTO PERESCPF

+ 36 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO MONTEIRO LIMA· CPF 711.***.***-49

Autor:

CASSIO BRUNO BARROSO· CPF 554.***.***-72

Autor:

JAISON OSVALDO DELLA GIUSTINA· CPF 309.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (24/08/2021)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Dupla Fundamentação da Decisão RescindendaViolação Literal à Disposição de LeiAção Rescisória+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 4.787.315,70

Autor

MARLISETI LIMA PRANTECPF

MIRTES SALETE PRANTECPF

REONILDO DANIEL PRANTECPF

ESPOLIO DE RENATO DAVI PRANTE REPRESENTADO POR MIRTES SALETE PRANTECPF

Reu

MIRIAN DE SOUSA VILELA

MARCELO MACIEL VILELA (REPRESENTANTE DE JESUS VILELA JUNQUEIRA)CPF

LUZIA JACINTO PERES VILELA

DORANI DA SILVA VILELACPF

EDILUZAN VILELA JUNQUEIRACPF

+ 53 outros

Advogados

Autor:

JOÃO GABRIEL MENEZES FARIA· OAB GO 344496

Outros

FLAVIO BASILE· OAB GO 344217

VITOR DE MENEZES VENANCIO MARTINS· OAB GO 331998

Último movimento: Citação Não Efetivada (17/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Dupla Fundamentação da Decisão RescindendaAção Rescisória

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REONILDO DANIEL PRANTECPF

Advogados

Autor:

VITOR DE MENEZES VENANCIO MARTINS· OAB SP 331998· CPF 349.***.***-67

Autor:

JOÃO GABRIEL MENEZES FARIA· OAB SP 344496· CPF 395.***.***-24

Autor:

FLAVIO BASILE· OAB SP 344217· CPF 370.***.***-82

Autor:

JOÃO GABRIEL MENEZES FARIA· OAB GO 344496· CPF 395.***.***-24

Autor:

VITOR DE MENEZES VENANCIO MARTINS· OAB GO 331998

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Diác. Delintro Belo de Almeida Filho AÇÃO RESCISÓRIA Nº 5340650-02.2023.8.09.0000 Comarca de Goiânia 2ª Seção Cível Requerentes: REONILDO DANIEL PRANTE E OUTROS Requeridos: EDILUZAN VILELA JUNQUEIRA E OUTROS Relator: Desembargador Diác. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO DESPACHO 1. Intimem-se os Requerentes para manifestarem sob... (02/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Devolução de ChequesIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 10.955,46

Último movimento: Juntada -> Petição (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de sentença

Devolução de ChequesCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.CPF

Reu

ALCIONE JACINTO PERESCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB GO 53642

Autor:

EMANUELLE GOMES BARBEIRO SCHREINER· OAB GO 39157· CPF 043.***.***-61

Autor:

DANYELLA ALVES DE FREITAS· OAB GO 20371· CPF 812.***.***-59

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB GO 53642

Reu:

EMANUELLE GOMES BARBEIRO SCHREINER· OAB GO 39157· CPF 043.***.***-61

Reu:

DANYELLA ALVES DE FREITAS· OAB GO 20371· CPF 812.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mineiros ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que decorreu o prazo de 15 (quinze) dias sem comprovação de pagamento da dívida pela parte executada. Assim, em cumprimento à decisão de mov. 104, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha atualizada com acrés... (22/05/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 1.800.000,00

Autor

ADGMARIA DE MELO SANTOS

BRUNA LETICIA SANTOS DA SILVA

FLAVIANE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

FLORA VIANA CORREIACPF

GEILSON DA SILVA ARAUJO

+ 13 outros

Reu

BRASKEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA· OAB AL 012829

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA

+ outros advogados do autor

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418· CPF 759.***.***-00

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2882237/AL (2025/0056531-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: A DE M S AGRAVANTE: A J DO N R AGRAVANTE: A S DA S AGRAVANTE: A DOS S R AGRAVANTE: F DOS S O AGRAVANTE: F V C AGRAVANTE: G DA S A AGRAVANTE: J G R AGRAVANTE: J J DA S N REPRESENTADO POR: G DA S AGRAVANTE: L V S DA S REPRESENTADO POR: B L S DA S AGRAVANTE: M B DA S L REPRESENTADO POR: D M DA S AGRAVANTE: M DO C S DE S AGRAVANTE: M J G R AGRAVANTE: M J P DOS S AGRAVANTE: S C DA S AG... (18/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

BRASKEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA· OAB AL 012829· CPF 064.***.***-14

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418· CPF 759.***.***-00

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSAFA JOSE DA SILVA NETOCPF

MARIA JOSE GOMES RODRIGUES

MARIA DO CARMO SIMPLICIO DE SOUZA

MARIA BEATRIZ DA SILVA LOPES

LAURA VITORIA SANTOS DA SILVA

+ 13 outros

Reu

BRASKEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA

+ outros advogados do autor

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418· CPF 759.***.***-00

Reu:

FILIPE GOMES GALVAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSAFA JOSE DA SILVA NETOCPF

MARIA JOSE GOMES RODRIGUESCPF

MARIA DO CARMO SIMPLICIO DE SOUZA

MARIA BEATRIZ DA SILVA LOPES

LAURA VITORIA SANTOS DA SILVA

+ 13 outros

Reu

BRASKEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA· OAB AL 012829· CPF 064.***.***-14

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR· OAB AL 005418

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. A DE M S (EMBARGANTE)

10. G DA S (REPRESENTADO POR)

11. L V S DA S (EMBARGANTE)

12. B L S DA S (REPRESENTADO POR)

13. M B DA S L (EMBARGANTE)

+ 15 outros

Reu

21. BRASKEM S/A (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 8851· CPF 008.***.***-38

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA· OAB AL 12829· CPF 064.***.***-14

Autor:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 5418· CPF 759.***.***-00

Autor:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Autor:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418· CPF 759.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 8851· CPF 008.***.***-38

Reu:

SILVIO OMENA DE ARRUDA· OAB AL 12829· CPF 064.***.***-14

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 5418· CPF 759.***.***-00

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418· CPF 759.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2882237/AL (2025/0056531-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: A DE M S EMBARGANTE: A J DO N R EMBARGANTE: A S DA S EMBARGANTE: A DOS S R EMBARGANTE: F DOS S O EMBARGANTE: F V C EMBARGANTE: G DA S A EMBARGANTE: J G R EMBARGANTE: J J DA S N REPRESENTADO POR: G DA S EMBARGANTE: L V S DA S REPRESENTADO POR: B L S DA S EMBARGANTE: M B DA S L REPRESENTADO POR: D M DA S EMBARGANTE: M DO C S DE S EMBARG... (18/06/2026)

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