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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE PEREIRA

Reu

WILSON BELCHIOR

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSA· OAB MA 11109· CPF 985.***.***-00

Autor:

EDUARDO LOIOLA DA SILVA· OAB PI 7917· CPF 024.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSA· OAB MA 11109· CPF 985.***.***-00

Reu:

EDUARDO LOIOLA DA SILVA· OAB PI 7917· CPF 024.***.***-01

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALCIONE PEREIRA ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSA - MA11109-A, EDUARDO LOIOLA DA SILVA - PI7917-A RÉU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO:Advogados do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A, WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que... (05/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE PEREIRA

Reu

WILSON BELCHIOR

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSA· OAB MA 11109· CPF 985.***.***-00

Autor:

EDUARDO LOIOLA DA SILVA· OAB PI 7917· CPF 024.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSA· OAB MA 11109· CPF 985.***.***-00

Reu:

EDUARDO LOIOLA DA SILVA· OAB PI 7917· CPF 024.***.***-01

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALCIONE PEREIRACPF

Reu

FABRICIO OLDERICO SCARABELATTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE PEREIRA

Reu

FABRICIO OLDERICO SCARABELATTOCPF

Advogados

Autor:

MARILCE DO AMARAL CAMARGO· OAB SP 427292· CPF 879.***.***-10

Autor:

NILDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB PA 28427· CPF 331.***.***-20

Reu:

MARILCE DO AMARAL CAMARGO· OAB SP 427292· CPF 879.***.***-10

Reu:

NILDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB PA 28427· CPF 331.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE DESPACHO Processo: 1001070-48.2022.8.11.0045.. Vistos, etc. Considerando que restou frutífera a penhora do veículo já constrito através do Sistema RENAJUD, conforme poderá ser observado no id. 136671126, INDEFIRO o pedido de id. 230999670. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção e levantament... (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE PEREIRA

Reu

FABRICIO OLDERICO SCARABELATTOCPF

Advogados

Autor:

MARILCE DO AMARAL CAMARGO· OAB SP 427292· CPF 879.***.***-10

Autor:

NILDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB PA 28427· CPF 331.***.***-20

Reu:

MARILCE DO AMARAL CAMARGO· OAB SP 427292· CPF 879.***.***-10

Reu:

NILDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB PA 28427· CPF 331.***.***-20

Último movimento: Publicação (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECarta Precatória Cível

Atos executóriosCarta Precatória Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE PEREIRA

Reu

FABRICIO OLDERICO SCARABELATTOCPF

Advogados

Autor:

MARILCE DO AMARAL CAMARGO· OAB SP 427292· CPF 879.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 6.561,10

Autor

TEREZINHA ANDRZEJEWSKICPF

Reu

ELIDA CRISTINA DE ALMEIDA - MECNPJ

ELIDA CRISTINA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ALCIONE PEREIRA BOAVENTURA· OAB MT 27707· CPF 006.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de ALCIONE PEREIRA BOAVENTURA em 06/02/2023 23:59. (11/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 3.332,45

Autor

KELLY ANDRESSA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

KAROLINY NASCIMENTO RAMIRESCPF

Advogados

Autor:

ALCIONE PEREIRA BOAVENTURA· OAB MT 27707· CPF 006.***.***-51

Autor:

RENATA ANGELICA NUCCI BELOTE· OAB MT 27567· CPF 145.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de RENATA ANGELICA NUCCI BELOTE em 06/02/2023 23:59. (11/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/07/2021

Distribuição

24/07/2021

Valor

R$ 22.675,47

Autor

TATYANE SIMAO ROCHACPF

Reu

CLAUDEIR RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

MARLON HENRIQUE VOGELCPF

Advogados

Autor:

JOSELIA RIBEIRO DA SILVA· OAB MT 27552· CPF 289.***.***-91

Autor:

ALCIONE PEREIRA BOAVENTURA· OAB MT 27707· CPF 006.***.***-51

Autor:

DAYANE DA SILVA ROCHA· OAB MT 29352· CPF 042.***.***-00

Autor:

LUCIANO PAGOTTO PINTO· OAB MT 31307· CPF 152.***.***-18

Autor:

KARINA LETTIG GOMES· CPF 026.***.***-80

Reu:

HELCIO CARLOS VIANA PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELCIO CARLOS VIANA PINTO· OAB MT 6588· CPF 779.***.***-20

Último movimento: Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta) (03/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

TATYANE SIMAO ROCHACPF

Reu

MARLON HENRIQUE VOGELCPF

CLAUDEIR RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

DAYANE DA SILVA ROCHA· OAB MT 29352· CPF 042.***.***-00

Autor:

ALCIONE PEREIRA BOAVENTURA· OAB MT 27707· CPF 006.***.***-51

Autor:

JOSELIA RIBEIRO DA SILVA· OAB MT 27552· CPF 289.***.***-91

Reu:

HELCIO CARLOS VIANA PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELCIO CARLOS VIANA PINTO· OAB MT 6588· CPF 779.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TATYANE SIMAO ROCHACPF

Reu

CLAUDEIR RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

MARLON HENRIQUE VOGELCPF

Advogados

Autor:

ALCIONE PEREIRA BOAVENTURA· OAB MT 27707· CPF 006.***.***-51

Autor:

KARINA LETTIG GOMES· OAB MT 29484· CPF 026.***.***-80

Autor:

JOSELIA RIBEIRO DA SILVA· OAB MT 27552· CPF 289.***.***-91

Autor:

DAYANE DA SILVA ROCHA· OAB MT 29352· CPF 042.***.***-00

Autor:

HELCIO CARLOS VIANA PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELCIO CARLOS VIANA PINTO· OAB MT 6588· CPF 779.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ALCIONE PEREIRA BOAVENTURA· OAB MT 27707· CPF 006.***.***-51

Reu:

JOSELIA RIBEIRO DA SILVA· OAB MT 27552· CPF 289.***.***-91

Reu:

DAYANE DA SILVA ROCHA· OAB MT 29352· CPF 042.***.***-00

Reu:

HELCIO CARLOS VIANA PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELCIO CARLOS VIANA PINTO· OAB MT 6588· CPF 779.***.***-20

Reu:

LUCIANO PAGOTTO PINTO· OAB MT 31307· CPF 152.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO NOVO DOS PARECIS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO SAVAZZI BERTONCINI PROCESSO n. 1001522-77.2021.8.11.0050 Valor da causa: R$ 22.675,47 ESPÉCIE: [Acidente de Trânsito]->CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUTOR: Nome: TATYANE SIMAO ROCHA Endereço: Rua Cedro, quadra 62, Lote 03, NW, Jardim Alvorada, CAMPO NOVO DO PARECIS - MT - CEP: 78360-000 RÉU: Nome: CLAUDEIR RIBEIRO D... (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2021

Distribuição

24/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TATYANE SIMAO ROCHACPF

Reu

CLAUDEIR RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

MARLON HENRIQUE VOGELCPF

Advogados

Autor:

ALCIONE PEREIRA BOAVENTURA· OAB MT 27707· CPF 006.***.***-51

Autor:

KARINA LETTIG GOMES· OAB MT 29484· CPF 026.***.***-80

Autor:

JOSELIA RIBEIRO DA SILVA· OAB MT 27552· CPF 289.***.***-91

Autor:

DAYANE DA SILVA ROCHA· OAB MT 29352· CPF 042.***.***-00

Autor:

HELCIO CARLOS VIANA PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELCIO CARLOS VIANA PINTO· OAB MT 6588· CPF 779.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ALCIONE PEREIRA BOAVENTURA· OAB MT 27707· CPF 006.***.***-51

Reu:

JOSELIA RIBEIRO DA SILVA· OAB MT 27552· CPF 289.***.***-91

Reu:

DAYANE DA SILVA ROCHA· OAB MT 29352· CPF 042.***.***-00

Reu:

HELCIO CARLOS VIANA PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELCIO CARLOS VIANA PINTO· OAB MT 6588· CPF 779.***.***-20

Reu:

LUCIANO PAGOTTO PINTO· OAB MT 31307· CPF 152.***.***-18

Último movimento: Documento (03/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MICHEL PEREIRA COSTACPF

Advogados

Reu:

ALCIONE PEREIRA BOAVENTURA· OAB MT 27707· CPF 006.***.***-51

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VALDIR DE ALMEIDA FERNANDES

VALDIR DE ALMEIDA FERNANDESCPF

A APURAR

MATEUS RICARDO VECCHIATOCPF

RODRIGO DIASCPF

Advogados

Reu:

ALCIONE PEREIRA BOAVENTURA· OAB MT 27707· CPF 006.***.***-51

Reu:

RENATA ANGELICA NUCCI BELOTE· OAB MT 27567· CPF 145.***.***-59

Reu:

MARTINHO OTTO GERLACK NETO· CPF 191.***.***-28

Reu:

WELDER GUSMA JACON· OAB MT 18570· CPF 200.***.***-55

Reu:

RONIVAN DOS REIS SANTANA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 20436· CPF 011.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO DIAS em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 48884210 (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 121.579,00

Autor

ANA PAULA LIMA OLIVEIRACPF

Reu

ANDERSON BALESTRINCPF

INSTITUTO SOCIAL SAUDE RESGATE A VIDACNPJ

MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECISCNPJ

ANDERSON BALESTRIN

Advogados

Autor:

ALCIONE PEREIRA BOAVENTURA· OAB MT 27707· CPF 006.***.***-51

Autor:

JOSELIA RIBEIRO DA SILVA· OAB MT 27552· CPF 289.***.***-91

Reu:

ANDRE NEWTON DE FIGUEIREDO CASTRO· OAB MT 8392· CPF 691.***.***-91

Último movimento: Devolvidos os autos (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 121.579,00

Autor

ANA PAULA LIMA OLIVEIRACPF

Reu

ANDERSON BALESTRINCPF

MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECISCNPJ

INSTITUTO SOCIAL SAUDE RESGATE A VIDACNPJ

ANDERSON BALESTRIN

Advogados

Autor:

JOSELIA RIBEIRO DA SILVA· OAB MT 27552· CPF 289.***.***-91

Reu:

ANDRE NEWTON DE FIGUEIREDO CASTRO· OAB MT 8392· CPF 691.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA LIMA OLIVEIRA

Reu

ANDERSON BALESTRIN

Advogados

Autor:

JOSELIA RIBEIRO DA SILVA· OAB MT 27552· CPF 289.***.***-91

Autor:

ANDRE NEWTON DE FIGUEIREDO CASTRO· OAB MT 8392· CPF 691.***.***-91

Autor:

ALCIONE PEREIRA BOAVENTURA· OAB MT 27707· CPF 006.***.***-51

Reu:

JOSELIA RIBEIRO DA SILVA· OAB MT 27552· CPF 289.***.***-91

Reu:

ANDRE NEWTON DE FIGUEIREDO CASTRO· OAB MT 8392· CPF 691.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA LIMA OLIVEIRA

Reu

ANDERSON BALESTRIN

Advogados

Autor:

JOSELIA RIBEIRO DA SILVA· OAB MT 27552· CPF 289.***.***-91

Autor:

ANDRE NEWTON DE FIGUEIREDO CASTRO· OAB MT 8392· CPF 691.***.***-91

Autor:

ALCIONE PEREIRA BOAVENTURA· OAB MT 27707· CPF 006.***.***-51

Reu:

JOSELIA RIBEIRO DA SILVA· OAB MT 27552· CPF 289.***.***-91

Reu:

ANDRE NEWTON DE FIGUEIREDO CASTRO· OAB MT 8392· CPF 691.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000132-72.2021.8.11.0050 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA, DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO] Parte(s): [ANA PAULA LIMA OLIVEIRA - CPF: 031.743.192-77 (AP... (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIONE PEREIRA BOAVENTURACPF

LUCIANO PAGOTTO PINTOCPF

WEVERSON SQUIVEL DE OLIVEIRACPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA DA COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS

Outros

ALCIONE PEREIRA BOAVENTURA· OAB MT 27707· CPF 006.***.***-51

LUCIANO PAGOTTO PINTO· OAB MT 31307· CPF 152.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2023)

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