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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALCIONE RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON ARGEMIRO CORREA· OAB SC 029297· CPF 909.***.***-91

Autor:

HÉLVIO DA SILVA MUNIZ· OAB SC 030045· CPF 049.***.***-35

Autor:

OBERDÃ LAERTH ALMI STIVANIN· OAB SC 034823· CPF 015.***.***-13

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (21/04/2024)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/05/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAIBACNPJ

Reu

ANA CLAUDIA ELIAS BARBOSACPF

ALCENI FERREIRA DOS SANTOSCPF

ALCIONE RAMOS SILVACPF

APARECIDA GOMES DA SILVACPF

CICERA BARBOSA DA SILVA GOMESCPF

+ 47 outros

Advogados

Autor:

PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS· OAB PE 21802· CPF 030.***.***-33

Autor:

EDIMIR DE BARROS FILHO· OAB PE 22498· CPF 008.***.***-58

Autor:

SOLANNA MARIA BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB PE 34222· CPF 069.***.***-62

Reu:

FLAVIA SANTOS DE LIMA· OAB PE 38568· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 10.133.995,62

Autor

PGE - 3 PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE

ESTADO DE PERNAMBUCO

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAIBA - PECNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAIBA - PECNPJ

MUNICIPIO DE ITAIBACNPJ

Advogados

Autor:

EDNA LOPES BARRETO· CPF 032.***.***-00

Autor:

DAIZA BEZERRA DE LIMA SOUZA· CPF 070.***.***-40

Autor:

FLAVIA CARNEIRO LIRA ALVES· CPF 047.***.***-56

Autor:

DANUTA RENATA DE SOUZA· CPF 042.***.***-90

Autor:

MARIA ELIZANGELA DOS SANTOS· CPF 057.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO FLORENTINO DA SILVA· OAB PE 49132· CPF 106.***.***-39

Reu:

EDNALDO FERREIRA DE LIMA JUNIOR· OAB PE 28539· CPF 055.***.***-03

Reu:

ALCIONE RAMOS SILVA· CPF 068.***.***-39

Reu:

ANA CLAUDIA ELIAS BARBOSA· CPF 082.***.***-60

Reu:

ANTONIO VICTOR MARTINS FERREIRA· CPF 068.***.***-22

+ outros advogados do reu

Outros

MONICA CYBELLE MARTINS DE ALBUQUERQUE· OAB PE 38585· CPF 041.***.***-55

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA CYBELLE MARTINS DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

TARCILA MOTA ALVES FERREIRA· OAB PE 48336· CPF 059.***.***-00

Autor:

DIOGO FLORENTINO DA SILVA· OAB PE 49132· CPF 106.***.***-39

Autor:

EDNALDO FERREIRA DE LIMA JUNIOR· OAB PE 28539· CPF 055.***.***-03

Autor:

MONICA CYBELLE MARTINS DE ALBUQUERQUE· OAB PE 38585· CPF 041.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAIBA - PE, ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - 3ª PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE ITAIBA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAIBA - PE LITISCONSORTE: ALCIONE RAMOS SILVA, ALINE LEMOS FRUTUOSO FERREIRA, ANA CLAUDIA ELIAS BARBOSA, ANTONIO VICTOR MARTINS FERREIRA, DAISA FERNANDA DOS SANTOS, DAIZA BEZERRA DE LIMA SOUZA, DANUTA RENATA DE SOUZA, EDNA LOPES BARRETO, FLAVI... (02/02/2026)

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