ALCIONE VICENTIN — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO VIEGAS PINHEIROCPF

Reu

DALIA

HARLETE

ALCIONE

Advogados

Autor:

EMILIA EVANGELINA SILVA MACHADO· OAB MA 10460· CPF 729.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão trânsito em julgado (18/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 1.700,00

Autor

ARNALDO LEARTECPF

Reu

ALCIONE

Último movimento: Decorrido prazo de ARNALDO LEARTE em 25/04/2022 23:59. (07/05/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCILENE MAYARA PEREIRA RIBEIROCPF

Reu

OSVALDO

EDMILSON

SOLANGE

EDIVALDO

ELZA

+ 10 outros

Advogados

Autor:

KARINE CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB PI 8401· CPF 008.***.***-41

Reu:

LINTI ALI MIRANDA FAIAD· OAB SP 320862· CPF 025.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 2ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0803443-83.2022.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR(A): FRANCILENE MAYARA PEREIRA RIBEIRO RÉU(S): FERNANDO FERREIRA FONTES DE MORA... (05/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 2.163.507,94

Autor

FABRETE E CORDEIRO LOTEADORA LTDACNPJ

DAMPEZO EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MULTI COTTON REPRESENTAAOES LTDACNPJ

Reu

JEFFERSON ISSAO CUPERTINO IMAICPF

Advogados

Autor:

MURILO HENRIQUE DE BRIDA· OAB PR 099521· CPF 098.***.***-06

Autor:

FERNANDO VICENTIN· OAB PR 041721· CPF 029.***.***-26

Reu:

JEFFERSON ISSAO CUPERTINO IMAI· OAB PR 043404· CPF 033.***.***-61

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (12/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMPEZO EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FABRETE E CORDEIRO LOTEADORA LTDACNPJ

Reu

JEFFERSON ISSAO CUPERTINO IMAICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO VICENTIN· OAB PR 041721· CPF 029.***.***-26

Autor:

MURILO HENRIQUE DE BRIDA· OAB PR 099521· CPF 098.***.***-06

Reu:

JEFFERSON ISSAO CUPERTINO IMAI· OAB PR 043404· CPF 033.***.***-61

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 89795/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no (04/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaRecurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JEFFERSON ISSAO CUPERTINO IMAI (AGRAVANTE)

Reu

2. DAMPEZO EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVADO)

3. FABRETE E CORDEIRO LOTEADORA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JEFFERSON ISSAO CUPERTINO IMAI· OAB PR 43404· CPF 033.***.***-61

Autor:

MURILO HENRIQUE DE BRIDA· OAB PR 99521· CPF 098.***.***-06

Autor:

FERNANDO VICENTIN· OAB PR 41721· CPF 029.***.***-26

Autor:

FERNANDO VICENTIN· OAB PR 041721· CPF 029.***.***-26

Autor:

JEFFERSON ISSAO CUPERTINO IMAI· OAB PR 043404· CPF 033.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFFERSON ISSAO CUPERTINO IMAI· OAB PR 43404· CPF 033.***.***-61

Reu:

MURILO HENRIQUE DE BRIDA· OAB PR 99521· CPF 098.***.***-06

Reu:

FERNANDO VICENTIN· OAB PR 41721· CPF 029.***.***-26

Reu:

FERNANDO VICENTIN· OAB PR 041721· CPF 029.***.***-26

Reu:

JEFFERSON ISSAO CUPERTINO IMAI· OAB PR 043404· CPF 033.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 2.873.332,53

Autor

COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCNPJ

Reu

VALDEMIR ROSSINICPF

Advogados

Autor:

GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO· OAB PR 35971· CPF 021.***.***-99

Autor:

ADRIELLE BELANI ESTEVES· OAB PR 69849· CPF 045.***.***-90

Reu:

FERNANDO VICENTIN· OAB PR 41721· CPF 029.***.***-26

Reu:

MURILO HENRIQUE DE BRIDA· OAB PR 99521· CPF 098.***.***-06

Outros

ADRIELLE BELANI ESTEVES VENDRAMINI· OAB PR 69849

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 1.084.778,94

Autor

COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCNPJ

Reu

JORGE FAVAROCPF

MILENE HIDAKA FáVAROCPF

Advogados

Autor:

GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO· OAB PR 35971· CPF 021.***.***-99

Autor:

ADRIELLE BELANI ESTEVES· OAB PR 69849· CPF 045.***.***-90

Reu:

MURILO HENRIQUE DE BRIDA· OAB PR 99521

Reu:

FERNANDO VICENTIN· OAB PR 41721· CPF 029.***.***-26

Outros

ADRIELLE BELANI ESTEVES VENDRAMINI· OAB PR 69849

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Cocamar Cooperativa Agroindustrial Advogado: Geandro de Oliveira Fajardo (OAB: 35971/PR) Advogada: Adrielle Belani Esteves (OAB: 69849/PR) Embargado: Jorge Fávaro Advogado: Murilo Henrique de Brida (OAB: 99521/PR) Advogado: Fernando Vicentin (OAB: 41721/PR) Embargado: Milene Hidaka Fávaro Advogado: Murilo Henrique de Brida (OAB: 99521/ Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1405967-31.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cíve... (02/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCNPJ

Reu

JORGE FAVAROCPF

MILENE HIDAKA FáVAROCPF

Advogados

Autor:

GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO· OAB PR 35971· CPF 021.***.***-99

Autor:

ADRIELLE BELANI ESTEVES· OAB PR 69849· CPF 045.***.***-90

Reu:

MURILO HENRIQUE DE BRIDA· OAB PR 99521

Reu:

FERNANDO VICENTIN· OAB PR 41721· CPF 029.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 21.333,17

Autor

AGRODORO AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE IVINHEMA/MS

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO HIDALGO DE MORAES· OAB MS 14573· CPF 024.***.***-80

Autor:

FERNANDO VICENTIN· OAB PR 41721· CPF 029.***.***-26

Outros

MARCELO ANTONIO BALDUINO· OAB MS 9574· CPF 841.***.***-68

FERNANDO PEREIRA· OAB MS 21374· CPF 013.***.***-67

MARIA FERNANDA FERRAZ DELIBERAES· OAB MS 29627· CPF 069.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IVINHEMACNPJ

Reu

AGRODORO AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ANTONIO BALDUINO· OAB MS 9574· CPF 841.***.***-68

Reu:

JOÃO PAULO HIDALGO DE MORAES· OAB MS 14573· CPF 024.***.***-80

Reu:

FERNANDO VICENTIN· OAB PR 41721· CPF 029.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LEONILDO PARMEZAN CRESTANICPF

Reu

AMIDOS SãO JOãO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO VICENTIN· OAB PR 41721· CPF 029.***.***-26

Autor:

MURILO HENRIQUE DE BRIDA· OAB PR 99521· CPF 098.***.***-06

Reu:

DANIELA OLIVEIRA LINIA· OAB MS 7761· CPF 690.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONILDO PARMEZAN CRESTANICPF

Reu

AMIDOS SãO JOãO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO VICENTIN· OAB PR 41721· CPF 029.***.***-26

Autor:

MURILO HENRIQUE DE BRIDA· OAB PR 99521· CPF 098.***.***-06

Autor:

DANIELA OLIVEIRA LINIA· OAB MS 7761· CPF 690.***.***-53

Reu:

FERNANDO VICENTIN· OAB PR 41721· CPF 029.***.***-26

Reu:

MURILO HENRIQUE DE BRIDA· OAB PR 99521· CPF 098.***.***-06

Reu:

DANIELA OLIVEIRA LINIA· OAB MS 7761· CPF 690.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório (20/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 1.084.778,94

Autor

JORGE FAVAROCPF

MILENE HIDAKA FáVAROCPF

Reu

COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO VICENTIN· OAB PR 41721· CPF 029.***.***-26

Autor:

MURILO HENRIQUE DE BRIDA· OAB PR 99521· CPF 098.***.***-06

Reu:

GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO· OAB PR 35971· CPF 021.***.***-99

Reu:

ADRIELLE BELANI ESTEVES· OAB PR 69849

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (03/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE FAVAROCPF

MILENE HIDAKA FáVAROCPF

Reu

COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCPF

Advogados

Autor:

MURILO HENRIQUE DE BRIDA

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Autor:

JOSE ANDRE ROCHA DE MORAES· OAB MS 2865· CPF 040.***.***-65

Autor:

JOAO PAULO HIDALGO DE MORAES

Autor:

FERNANDO VICENTIN

+ outros advogados do autor

Reu:

GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO

Reu:

ADRIELLE BELANI ESTEVES· OAB PR 69849

Último movimento: Prazo em Curso (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 1.084.778,94

Autor

JORGE FAVAROCPF

MILENE HIDAKA FáVAROCPF

Reu

COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO VICENTIN· OAB PR 41721· CPF 029.***.***-26

Autor:

MURILO HENRIQUE DE BRIDA· OAB PR 99521· CPF 098.***.***-06

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Autor:

JOSE ANDRE ROCHA DE MORAES· OAB MS 2865· CPF 040.***.***-65

Autor:

JOAO PAULO HIDALGO DE MORAES

Reu:

GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO· OAB PR 35971· CPF 021.***.***-99

Reu:

ADRIELLE BELANI ESTEVES· OAB PR 69849

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE FáVARO

MILENE HIDAKA FáVAROCPF

Reu

COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Autor:

GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO· OAB PR 35971· CPF 021.***.***-99

Autor:

FERNANDO VICENTIN· OAB PR 41721· CPF 029.***.***-26

Autor:

JOÃO PAULO HIDALGO DE MORAES· OAB MS 14573· CPF 024.***.***-80

Autor:

ADRIELLE BELANI ESTEVES· OAB PR 69849· CPF 045.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO· OAB PR 35971· CPF 021.***.***-99

Reu:

FERNANDO VICENTIN· OAB PR 41721· CPF 029.***.***-26

Reu:

JOÃO PAULO HIDALGO DE MORAES· OAB MS 14573· CPF 024.***.***-80

Reu:

ADRIELLE BELANI ESTEVES· OAB PR 69849· CPF 045.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Jorge Fávaro Advogado: Fernando Vicentin (OAB: 41721/PR) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Murilo Henrique de Brida (OAB: 99521/PR) Advogado: José André Rocha de Moraes (OAB: 2865/MS) Advogado: João Paulo Hidalgo de Moraes (OAB: 14573/MS) Embargante: Milene Hidaka Fávaro Advogado: Fernando Vicentin (OAB: 41721/PR) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Murilo Henrique de Brida (OAB: 99521... (01/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE FáVARO

MILENE HIDAKA FáVAROCPF

Reu

COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Autor:

GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO· OAB PR 35971· CPF 021.***.***-99

Autor:

FERNANDO VICENTIN· OAB PR 41721· CPF 029.***.***-26

Autor:

JOÃO PAULO HIDALGO DE MORAES· OAB MS 14573· CPF 024.***.***-80

Autor:

ADRIELLE BELANI ESTEVES· OAB PR 69849· CPF 045.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO· OAB PR 35971· CPF 021.***.***-99

Reu:

FERNANDO VICENTIN· OAB PR 41721· CPF 029.***.***-26

Reu:

JOÃO PAULO HIDALGO DE MORAES· OAB MS 14573· CPF 024.***.***-80

Reu:

ADRIELLE BELANI ESTEVES· OAB PR 69849· CPF 045.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Jorge Fávaro Advogado: Fernando Vicentin (OAB: 41721/PR) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Murilo Henrique de Brida (OAB: 99521/PR) Advogado: José André Rocha de Moraes (OAB: 2865/MS) Advogado: João Paulo Hidalgo de Moraes (OAB: 14573/MS) Embargante: Milene Hidaka Fávaro Advogado: Fernando Vicentin (OAB: 41721/PR) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Murilo Henrique de Brida (OAB: 99521... (01/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 46.323,63

Autor

CARLOS ALBERTO GARCIA DA ROSACPF

Reu

AMIDOS CRESTANI AGROINDUSTRIAL EIRELICNPJ

LEONILDO PARMEZAN CRESTANICPF

Advogados

Autor:

FERNANDA PRISCYLLA FRANZONI AGUIRRE DE BRITO· OAB MS 18293· CPF 026.***.***-96

Reu:

FERNANDO VICENTIN· OAB PR 41721· CPF 029.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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