Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 92.822,14

Último movimento: Juntada de outros documentos (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCALINA SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCALINA SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2014

Distribuição

10/08/2014

Valor

R$ 292.687,81

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EDMAR BRANDAOCPF

ALCALINA SERVICOS LTDA - MECNPJ

VALDETRUDES FERNANDES CHAVES BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

ELOI CONTINI· OAB RN 1208· CPF 344.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

BERNARDO LUIZ COSTA DE AZEVEDO· OAB RN 6496· CPF 045.***.***-17

Reu:

FERNANDO CARLOS COLARES DOS SANTOS· OAB RN 7846· CPF 310.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de Edmar Brandão em 05/11/2025 23:59. (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 13.500,00

Autor

ALCOLANA RIBEIROCPF

Reu

MANOEL DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

ESPOLIO DE MARIA CEZAR DOS SANTOSCPF

VANIA CEZAR DOS SANTOS

VANDA CEZAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VANDERLEY FRANCISCO DE CARVALHO· OAB GO 29292

Último movimento: Juntada -> Petição (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCOLANA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

VANDERLEY FRANCISCO DE CARVALHO· OAB GO 29292· CPF 878.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

CitaçãoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCOLANA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JUNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB GO 59148

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (20/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal