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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 15.861,99

Autor

ALDA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS· OAB BA 52487· CPF 852.***.***-49

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Outros

ANDRE SILVA DE SOUZA· OAB BA 55782

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Alda Conceicao Dos Santos Advogado: Gabriela De Jesus Silva Santos (OAB:BA52487) Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8071259-95.2023.8.05.000... (03/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 10.569,51

Autor

ALDA DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

SANTOS & FERREIRA NETO LTDA - MECNPJ

Outros

DENYLSON LOPES DE SOUZA· OAB MG 168250

ELIANA DIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 168848· CPF 916.***.***-15

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030

Último movimento: Juntada de Alvará (15/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 10.569,51

Autor

ALDA DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENYLSON LOPES DE SOUZA· CPF 925.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB MG 149635· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDA DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIANA DIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 168848

Autor:

DENYLSON LOPES DE SOUZA· OAB MG 168250

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB MG 149635

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDA DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIANA DIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 168848

Autor:

DENYLSON LOPES DE SOUZA· OAB MG 168250

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB MG 149635

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDA DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENYLSON LOPES DE SOUZA· OAB MG 168250

Autor:

ELIANA DIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 168848

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB MG 149635

Último movimento: Remetidos os autos (13/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDA DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

BANCO PAN - BANCO ITAU S/A

Advogados

Autor:

DENYLSON LOPES DE SOUZA· OAB MG 168250

Autor:

ELIANA DIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 168848

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB MG 149635

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDA DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

MIRELLA FARANNE SOUSA ARAUJO

Autor:

MARIA HELENA DE MELO

Reu:

HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO· OAB MG 74023

Reu:

RENATA SENA DE CASTRO· OAB MG 100158

Reu:

VANESSA LOPES BORBA· OAB MG 76069

Último movimento: Ver movimentações nos autos de (14/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de medicamentosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

ROGERIO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB MG 127589· CPF 533.***.***-34

Autor:

HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO· OAB MG 74023· CPF 588.***.***-53

Autor:

VANESSA LOPES BORBA· OAB MG 76069· CPF 038.***.***-65

Autor:

BRUNO BARCALA REIS· OAB MG 573

Reu:

ROGERIO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB MG 127589· CPF 533.***.***-34

Reu:

HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO· OAB MG 74023· CPF 588.***.***-53

Reu:

MIRELLA FARANNE S. ARAÚJO· OAB MG 282

Reu:

VANESSA LOPES BORBA· OAB MG 76069· CPF 038.***.***-65

Reu:

BRUNO BARCALA REIS· OAB MG 573

Último movimento: Publicação (14/05/2024)

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