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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDA MARIA HONORIO CARDOSO

Advogados

Autor:

MARLUCIA FERNANDES MARTINS· OAB CE 16670· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JABOTICATUBASCNPJ

Reu

SEBASTIAO GONCALVES DA SILVACPF

ALDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MATHEIS VENANCIO DUARTE· OAB MG 115175

Autor:

SUZANE EVELYN PEREIRA DE SIQUEIRA· OAB MG 159871

Autor:

BRUNA XAVIER FERREIRA

Autor:

VILMAR SANTOS TORRES

Reu:

DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA· OAB MG 98

Outros

CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 975

ANDRE LUIZ RODRIGUES DE ASSIS· OAB MG 140218

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDA DA SILVACPF

SEBASTIAO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

EDC MARMORARIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE JABOTICATUBASCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 975

Autor:

MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ· OAB MG 212

Autor:

DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA· OAB MG 98

Reu:

ANDRE LUIZ RODRIGUES DE ASSIS· OAB MG 140218

Reu:

VILMAR SANTOS TORRES

Reu:

BRUNA XAVIER FERREIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (18/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ALDA DA SILVACPF

SEBASTIAO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

EDC MARMORARIA LTDACNPJ

MUNICIPIO JABOTICATUBAS

Advogados

Autor:

DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA E OUTRO(S)

Reu:

ANDRE LUIZ RODRIGUES DE ASSIS· OAB MG 140218· CPF 089.***.***-41

Reu:

BRUNA XAVIER FERREIRA· CPF 117.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (16/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO GONCALVES DA SILVACPF

ALDA DA SILVACPF

Reu

EDC MARMORARIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE JABOTICATUBASCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ· OAB MG 212

Autor:

DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA· OAB MG 98

Autor:

CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 975

Reu:

ANDRE LUIZ RODRIGUES DE ASSIS· OAB MG 140218

Reu:

BRUNA XAVIER FERREIRA

Reu:

VILMAR SANTOS TORRES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO GONCALVES DA SILVACPF

ALDA DA SILVACPF

Reu

EDC MARMORARIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE JABOTICATUBASCNPJ

Advogados

Autor:

DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA· OAB MG 98

Autor:

CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 975

Autor:

MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ· OAB MG 212

Reu:

ANDRE LUIZ RODRIGUES DE ASSIS· OAB MG 140218

Reu:

BRUNA XAVIER FERREIRA

Reu:

VILMAR SANTOS TORRES

Reu:

SUZANE EVELYN PEREIRA DE SIQUEIRA· OAB MG 159871

Reu:

GUILHERME MATHEIS VENANCIO DUARTE· OAB MG 115175

Último movimento: Remetidos os autos (11/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2014

Distribuição

11/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDA DA SILVA

SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA

Reu

EDC MARMORARIA LTDA - ME

MUNICIPIO DE JABOTICATUBASCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 975

Autor:

GUILHERME MATHEIS VENANCIO DUARTE· OAB MG 115175· CPF 052.***.***-35

Autor:

ANDRE LUIZ RODRIGUES DE ASSIS· OAB MG 140218· CPF 089.***.***-41

Autor:

DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA· OAB MG 98

Autor:

BRUNA XAVIER FERREIRA· OAB MG 193046

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 975

Reu:

GUILHERME MATHEIS VENANCIO DUARTE· OAB MG 115175· CPF 052.***.***-35

Reu:

ANDRE LUIZ RODRIGUES DE ASSIS· OAB MG 140218· CPF 089.***.***-41

Reu:

DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA· OAB MG 98

Reu:

BRUNA XAVIER FERREIRA· OAB MG 193046

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2026 AUTOR: SEBASTIÃO GONÇALVES DA SILVA e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS e outros Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Deferida vista dos autos, fora de cartório, pelo prazo de 05 dias, nos termos do art. 107,II do CPC. Adv - ANDRE LUIZ RODRIGUES DE ASSIS, GUILHERME MATHEIS VENANCIO DUARTE, CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA. (26/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDA DA SILVA

SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA

Reu

EDC MARMORARIA LTDA - ME

MUNICIPIO DE JABOTICATUBASCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 975

Autor:

GUILHERME MATHEIS VENANCIO DUARTE· OAB MG 115175· CPF 052.***.***-35

Autor:

ANDRE LUIZ RODRIGUES DE ASSIS· OAB MG 140218· CPF 089.***.***-41

Autor:

DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA· OAB MG 98

Autor:

BRUNA XAVIER FERREIRA· OAB MG 193046

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 975

Reu:

GUILHERME MATHEIS VENANCIO DUARTE· OAB MG 115175· CPF 052.***.***-35

Reu:

ANDRE LUIZ RODRIGUES DE ASSIS· OAB MG 140218· CPF 089.***.***-41

Reu:

DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA· OAB MG 98

Reu:

BRUNA XAVIER FERREIRA· OAB MG 193046

+ outros advogados do reu

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DO CARMO OLIVEIRA DA SILVACPF

LUZENIR DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO PINHAL/PRCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ROGERIO ROSA· OAB PR 37998· CPF 128.***.***-72

Autor:

JULIO RICARDO APARECIDO DE MELO ROSA· OAB PR 21421· CPF 677.***.***-04

Reu:

ALYSSON HENRIQUE VENANCIO ROCHA· OAB PR 35546· CPF 027.***.***-42

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/03/2023

Distribuição

26/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

ADEILDO SOUZA DIASCPF

ALDA DA SILVACPF

DAYANE ALESSANDRA DA SILVACPF

PEDRO DURAES FILHOCPF

+ 2 outros

Reu

RUAN DA CUNHA RIBEIROCPF

ALDA DA SILVACPF

ADEILDO SOUZA DIASCPF

DAYANE ALESSANDRA DA SILVACPF

PEDRO DURAES FILHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ADEMIR MIRANDA DOS SANTOS· OAB RO 10372· CPF 905.***.***-49

Autor:

ERICA CAROLINE FERREIRA VAIRICH· OAB RO 3893· CPF 833.***.***-00

Autor:

ADLA ALMEIDA WENSING NAZARKO COIMBRA· OAB RO 10326· CPF 743.***.***-34

Autor:

MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB RO 338· CPF 003.***.***-03

Autor:

SERGIO CRIVELETTO FILHO· OAB RO 10579· CPF 011.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

RONEY DA SILVA RIBEIRO· OAB RO 12756· CPF 030.***.***-03

Reu:

ADLA ALMEIDA WENSING NAZARKO COIMBRA· OAB RO 10326· CPF 743.***.***-34

Reu:

ADEMIR MIRANDA DOS SANTOS· OAB RO 10372· CPF 905.***.***-49

Reu:

ERICA CAROLINE FERREIRA VAIRICH· OAB RO 3893· CPF 833.***.***-00

Reu:

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 9844· CPF 025.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

26/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ADEILDO SOUZA DIASCPF

ALDA DA SILVA

DAYANE ALESSANDRA DA SILVA

PEDRO DURAES FILHO

RUAN DA CUNHA RIBEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROMILSON GUEDES· OAB RO 11654· CPF 725.***.***-15

Autor:

SERGIO MARTINS· OAB RO 3215· CPF 562.***.***-20

Autor:

MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB RO 338· CPF 493.***.***-00

Autor:

ADLA ALMEIDA WENSING NAZARKO COIMBRA· OAB RO 10326· CPF 743.***.***-34

Autor:

ALIA PIO DA SILVA· OAB RO 12102· CPF 768.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMILSON GUEDES· OAB RO 11654· CPF 725.***.***-15

Reu:

SERGIO MARTINS· OAB RO 3215· CPF 562.***.***-20

Reu:

MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB RO 338· CPF 493.***.***-00

Reu:

ADLA ALMEIDA WENSING NAZARKO COIMBRA· OAB RO 10326· CPF 743.***.***-34

Reu:

ALIA PIO DA SILVA· OAB RO 12102· CPF 768.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (10/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ADEILDO SOUZA DIASCPF

ALDA DA SILVA

DAYANE ALESSANDRA DA SILVA

PEDRO DURAES FILHO

RUAN DA CUNHA RIBEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROMILSON GUEDES· OAB RO 11654· CPF 725.***.***-15

Autor:

SERGIO MARTINS· OAB RO 3215· CPF 562.***.***-20

Autor:

MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB RO 338· CPF 493.***.***-00

Autor:

ADLA ALMEIDA WENSING NAZARKO COIMBRA· OAB RO 10326· CPF 743.***.***-34

Autor:

ALIA PIO DA SILVA· OAB RO 12102· CPF 768.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMILSON GUEDES· OAB RO 11654· CPF 725.***.***-15

Reu:

SERGIO MARTINS· OAB RO 3215· CPF 562.***.***-20

Reu:

MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB RO 338· CPF 493.***.***-00

Reu:

ADLA ALMEIDA WENSING NAZARKO COIMBRA· OAB RO 10326· CPF 743.***.***-34

Reu:

ALIA PIO DA SILVA· OAB RO 12102· CPF 768.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA e outros Infrator(a): RUAN DA CUNHA RIBEIRO e outros (5) Advogados do(a) INDICIADO: ADEMIR MIRANDA DOS SANTOS - RO10372, SERGIO CRIVELETTO FILHO - RO10579 Advogado do(a) INDICIADO: RONEY DA SILVA RIBEIRO - RO12756 Advogado do(a) INDICIADO: ADLA ALMEIDA WENSING NAZARKO COIMBRA - RO10326 Advogado do(a) INDICIADO: MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA DE CARVALHO - RO338-B Advogados do(a) INDICIADO: ALIA PIO DA SILVA - RO... (24/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDA DA SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA GENERICA DA COMARCA DE ESPIGAO DO OESTE - RO

2 VARA DA COMARCA DE ESPIGAO D'OESTE EM RONDONIA

Advogados

Autor:

ADLA ALMEIDA WENSING NAZARKO COIMBRA· OAB RO 10326· CPF 743.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDA DA SILVA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA GENÉRICA DA COMARCA DE ESPIGÃO DO OESTE - RO

Advogados

Autor:

ADLA ALMEIDA WENSING NAZARKO COIMBRA· OAB RO 10326· CPF 743.***.***-34

Reu:

ADLA ALMEIDA WENSING NAZARKO COIMBRA· OAB RO 10326· CPF 743.***.***-34

Último movimento: Definitivo (10/01/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDA DA SILVA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ESPIGÃO DO OESTE/RO

Advogados

Autor:

ADLA ALMEIDA WENSING NAZARKO COIMBRA· OAB RO 10326· CPF 743.***.***-34

Reu:

ADLA ALMEIDA WENSING NAZARKO COIMBRA· OAB RO 10326· CPF 743.***.***-34

Último movimento: Definitivo (22/02/2024)

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