ALDA LICIA P CARDOSO — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 84.011,82

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 84.011,82

Autor

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA SANTANACPF

BELARMINO RAMOS PORTOCPF

ANGELA MARIA RODRIGUES CORREA NATALICPF

JOANA ROSA DE SOUZACPF

LEANDRO VEDOI CAMPANACPF

+ 5 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LICIA CARDOSOCPF

ANGELA MARIA RODRIGUES CORREA NATALICPF

BELARMINO RAMOS PORTOCPF

JOANA ROSA DE SOUZA

JOSIANE SCHEREDESCPF

+ 5 outros

Reu

ANA LICIA CARDOSOCPF

ANGELA MARIA RODRIGUES CORREA NATALICPF

BELARMINO RAMOS PORTOCPF

JOANA ROSA DE SOUZA

JOSIANE SCHEREDESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Reu:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7003741-16.2023.8.22.0007. REQUERENTES: JULIANO MENDONCA GEDE, OAB nº RO83104631204 Polo Passivo: MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial AVENIDA CUIABÁ, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Número do Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públic... (07/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LICIA CARDOSOCPF

ANGELA MARIA RODRIGUES CORREA NATALICPF

BELARMINO RAMOS PORTOCPF

JOANA ROSA DE SOUZA

JOSIANE SCHEREDESCPF

+ 5 outros

Reu

ANA LICIA CARDOSOCPF

ANGELA MARIA RODRIGUES CORREA NATALICPF

BELARMINO RAMOS PORTOCPF

JOANA ROSA DE SOUZA

JOSIANE SCHEREDESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Reu:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7003741-16.2023.8.22.0007. REQUERENTES: JULIANO MENDONCA GEDE, OAB nº RO83104631204 Polo Passivo: MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial AVENIDA CUIABÁ, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Número do Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públic... (07/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 44.658,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 44.658,43

Autor

ANA LICIA CARDOSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LICIA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANA LICIA CARDOSO Advogado do(a) REQUERENTE: JULIANO MENDONCA GEDE - RO5391 REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACOAL ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação, os autos serão arquivados, observando... (10/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LICIA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Definitivo (11/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/12/2023

Distribuição

17/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LICIA CARDOSOCPF

ANA LUCIA DA CONCEICAO PEREIRA

ANA LUCIA LIMA DE SOUSA

ERLEI SARTORIO KAULZCPF

ESMERALDA APARECIDA DOS SANTOS

+ 5 outros

Reu

ANA LICIA CARDOSOCPF

ANA LUCIA DA CONCEICAO PEREIRA

ANA LUCIA LIMA DE SOUSA

ERLEI SARTORIO KAULZCPF

ESMERALDA APARECIDA DOS SANTOS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Reu:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LICIA CARDOSOCPF

ANA LUCIA DA CONCEICAO PEREIRA

ANA LUCIA LIMA DE SOUSA

ERLEI SARTORIO KAULZCPF

ESMERALDA APARECIDA DOS SANTOS

+ 5 outros

Reu

ANA LICIA CARDOSOCPF

ANA LUCIA DA CONCEICAO PEREIRA

ANA LUCIA LIMA DE SOUSA

ERLEI SARTORIO KAULZCPF

ESMERALDA APARECIDA DOS SANTOS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Reu:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7016862-14.2023.8.22.0007. REQUERENTES: JULIANO MENDONCA GEDE, OAB nº RO83104631204 Polo Passivo: MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial AVENIDA CUIABÁ, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 E-mail: [email protected] Número do Classe: Cumprimento... (17/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2013

Distribuição

02/09/2013

Valor

R$ 483.152,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: PAIVA GOMES PROMONATAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO AGRAVADO: GABRIEL ANDERSON CALDAS DE ARAUJO ADVOGADOS: LICIA CARDOSO CERQUEIRA e outro DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0136149-17.2013.8.20.0001 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 24920024) interposto contra a dec... (03/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KOSMOS INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

GABRIEL ANDERSON CALDAS DE ARAUJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (21/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 82.413,69

Autor

GABRIEL ANDERSON CALDAS DE ARAUJOCPF

Reu

KOSMOS INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LICIA CARDOSO CERQUEIRA· OAB RN 3962· CPF 536.***.***-91

Autor:

LUIZA ADRIANA BESSA WOLFF· CPF 054.***.***-73

Autor:

DANIEL PASCOAL LACÔRTE· OAB RN 9538· CPF 059.***.***-79

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (27/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

25/10/2011

Valor

R$ 148.433,32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/05/2025)

Ver detalhes

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 148.433,32

Autor

JOAO CICERO ALVES DE SENACPF

Reu

BANCO CRUZEIRO DO SULCNPJ

BANCO BMG S/ACNPJ

'BV FINANCEIRA S/A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

PARANA BANCO S/ACNPJ

DIRCEU PINTO BRIZOLLACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CAMILA GUIMARÃES AZEVEDO TINOCO· OAB RN 9965· CPF 073.***.***-16

Autor:

KELLY DAYANNE SOUZA PEREIRA· OAB RN 9993· CPF 052.***.***-90

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RN 1026· CPF 181.***.***-50

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO· OAB RN 4034· CPF 762.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

25/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

KELLY DAYANNE SOUZA PEREIRACPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RN 1026· CPF 181.***.***-50

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO· OAB RN 4034· CPF 762.***.***-53

Autor:

KELLY DAYANNE SOUZA PEREIRA· OAB RN 9993· CPF 052.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RN 1026· CPF 181.***.***-50

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO· OAB RN 4034· CPF 762.***.***-53

Reu:

KELLY DAYANNE SOUZA PEREIRA· OAB RN 9993· CPF 052.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2024

Distribuição

02/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KELLY DAYANNE SOUZA PEREIRACPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RN 1026· CPF 181.***.***-50

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO· OAB RN 4034· CPF 762.***.***-53

Autor:

KELLY DAYANNE SOUZA PEREIRA· OAB RN 9993· CPF 052.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RN 1026· CPF 181.***.***-50

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO· OAB RN 4034· CPF 762.***.***-53

Reu:

KELLY DAYANNE SOUZA PEREIRA· OAB RN 9993· CPF 052.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: JOÃO CICERO ALVES DE SENA APELADO: DINÂMICA EMPRÉSTIMOS, 'BV FINANCEIRA S/A.- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO BMG S/A, BANCO CRUZEIRO DO SUL SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0131118-84.2011.8.20.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc... (29/04/2025)

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