ALDA REGINA BRAZAO TEIXEIRA ANDRADE — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 3.680,43

Autor

ALDA REGINA BRAZAO TEIXEIRACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL)CNPJ

Advogados

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 3.680,43

Autor

ALDA REGINA BRAZAO TEIXEIRACPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL)CNPJ

Advogados

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (20/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDA REGINA BRAZAO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALDA REGINA BRAZAO TEIXEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: VENICIO BARBALHO NETO - RN3682 REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006012-97.2025.4.05.8400 Trata-se de obrigação de fazer cumprida pela parte ré. É o sucinto relatório. Fundamento e decido. Assim, intimo a parte adversa para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca... (10/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDA REGINA BRAZAO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALDA REGINA BRAZAO TEIXEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: VENICIO BARBALHO NETO - RN3682 REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006012-97.2025.4.05.8400 Trata-se de obrigação de fazer cumprida pela parte ré. É o sucinto relatório. Fundamento e decido. Assim, intimo a parte adversa para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca... (10/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDA REGINA BRAZAO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALDA REGINA BRAZAO TEIXEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: VENICIO BARBALHO NETO - RN3682 REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006012-97.2025.4.05.8400 Trata-se de obrigação de fazer cumprida pela parte ré. É o sucinto relatório. Fundamento e decido. Assim, intimo a parte adversa para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca... (10/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDA REGINA BRAZAO TEIXEIRACPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSE LAGO· OAB CE 23560· CPF 799.***.***-44

Reu:

EVANDRO JOSE LAGO· OAB CE 23560· CPF 799.***.***-44

Último movimento: Documento (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

02/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDA REGINA BRAZAO TEIXEIRACPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSE LAGO· OAB CE 23560· CPF 799.***.***-44

Reu:

EVANDRO JOSE LAGO· OAB CE 23560· CPF 799.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018997-69.2023.4.05.8400. AUTOR: ALDA REGINA BRAZAO TEIXEIRA Advogado do(a) AUTOR: EVANDRO JOSE LAGO - CE23560-A REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL) INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para... (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 10.693,83

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/03/2026 (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 10.693,83

Autor

MUNICIPIO DE ALMEIRIMCNPJ

Reu

TEREZINHA BORGES LARANJEIRACPF

TANIA REGINA BRAZAOCPF

SUELY SILVA BASTOSCPF

SUELY MERCES DA SILVACPF

SONIA SILVA MENDESCPF

Advogados

Autor:

RIZONILSON DE FREITAS BARROS· OAB PA 29237· CPF 439.***.***-68

Autor:

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR· OAB PA 5670· CPF 180.***.***-59

Reu:

ANTONIO DOS SANTOS PAES· OAB PA 10185· CPF 055.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/02/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA SILVA MENDES

SUELY MERCES DA SILVACPF

SUELY SILVA BASTOS

TANIA REGINA BRAZAOCPF

TEREZINHA BORGES LARANJEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALMEIRIMCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS PAES· OAB PA 10185· CPF 055.***.***-25

Reu:

ANTONIO DOS SANTOS PAES· OAB PA 10185· CPF 055.***.***-25

Reu:

RIZONILSON DE FREITAS BARROS· OAB PA 29237· CPF 439.***.***-68

Reu:

RIZONILSON DE FREITAS BARROS· OAB AP 3567· CPF 439.***.***-68

Último movimento: Trânsito em julgado (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA SILVA MENDES

SUELY MERCES DA SILVACPF

SUELY SILVA BASTOS

TANIA REGINA BRAZAOCPF

TEREZINHA BORGES LARANJEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALMEIRIMCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS PAES· OAB PA 10185· CPF 055.***.***-25

Reu:

ANTONIO DOS SANTOS PAES· OAB PA 10185· CPF 055.***.***-25

Reu:

RIZONILSON DE FREITAS BARROS· OAB PA 29237· CPF 439.***.***-68

Reu:

RIZONILSON DE FREITAS BARROS· OAB AP 3567· CPF 439.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: SONIA SILVA MENDES, SUELY MERCES DA SILVA, SUELY SILVA BASTOS, TANIA REGINA BRAZAO, TEREZINHA BORGES LARANJEIRA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO DOS SANTOS PAES Nome: SONIA SILVA MENDES Endereço: RUA DRA. FILOMENA MARLÉM DAS NEVES, 1.253, MATINHA, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Nome: SUELY MERCES DA SILVA Endereço: COMUNIDADE ARUMANDUBA, S/N, ZONA RURAL, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Nome: SUELY SILVA BASTOS Endereço: ILHA DO M... (06/02/2026)

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