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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2009

Distribuição

23/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO MORADA DO MOINHOCNPJ

Reu

ALDA TEIXEIRA ANASTÁCIOCPF

JOSE ALVES DE ASSIS FILHO

MARCIA APARECIDA ANASTACIO DE ASSIS

Advogados

Autor:

MARCELE DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB RJ 124431· CPF 075.***.***-73

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

MARCELE DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB RJ 124431· CPF 075.***.***-73

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À digitação para renovar a diligência. (20/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO MORADA DO MOINHOCNPJ

Reu

ALDA TEIXEIRA ANASTÁCIOCPF

JOSE ALVES DE ASSIS FILHO

MARCIA APARECIDA ANASTACIO DE ASSIS

Advogados

Autor:

MARCELE DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB RJ 124431· CPF 075.***.***-73

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

MARCELE DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB RJ 124431· CPF 075.***.***-73

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À digitação para renovar a diligência. (20/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5002703492022402000020251010160350 (10/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDO DE OLIVEIRACPF

JOSE CARLOS SILVEIRACPF

ELMO JOSE DA SILVACPF

ALDA ANASTACIO DE ALMEIDACPF

RICARDO BRAZCPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411519/2026 (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDA ANASTACIO DE ALMEIDACPF

ELMO JOSE DA SILVACPF

JOSE CARLOS SILVEIRACPF

JOSE FERNANDO DE OLIVEIRACPF

RICARDO BRAZCPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5002703-49.2022.4.02.0000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0315329-0, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0397925-5. (10/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (30/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

R$ 59.840,59

Autor

ALDA ANASTACIO DE ALMEIDACPF

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOSCPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Advogados

Autor:

GIBRAN MOYSES FILHO· OAB RJ 065026· CPF 829.***.***-00

Autor:

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 057739· CPF 815.***.***-53

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172 (20/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDA ANASTACIO DE ALMEIDACPF

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

GIBRAN MOYSES FILHO· OAB RJ 065026· CPF 829.***.***-00

Autor:

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 057739· CPF 815.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0157868-81.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ALDA ANASTACIO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO(A): GIBRAN MOYSES FILHO (OAB RJ065026) EXEQUENTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO(A): GIBRAN MOYSES FILHO (OAB RJ065026) ATO ORDINATÓRIO Por força da Resolução 822/2023 do CJF, cientifiquem-se as... (31/07/2025)

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