Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

CARLOS JANSEN MOTA SOUSACPF

ATTILIO CASTRO BELINCPF

GARDENIA DE ALMEIDA BEZERRACPF

Advogados

Reu:

SERGIO EDUARDO DE MATOS CHAVES· OAB MA 7405· CPF 914.***.***-63

Reu:

ARTUR CHAVES DE LIMA SIPAUBA JUNIOR· OAB MA 18550· CPF 037.***.***-02

Reu:

ANTONIO GONCALVES MARQUES FILHO· OAB MA 6527· CPF 528.***.***-34

Reu:

LUCIO CARDOSO DE ALMEIDA· OAB MA 20304· CPF 005.***.***-10

Reu:

EVERSON GOMES CAVALCANTI· OAB PE 17226· CPF 869.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Popular

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 7.498.900,00

Autor

WILLIS COSTA ROSACPF

Reu

CLOVIS ROCHA PACHECOCPF

WELLINGTON BARROS FERREIRACPF

AUTO PECAS E MECANICA NACIONAL LTDACNPJ

TATIANE DE AGUIAR ALVESCPF

CASTRO E CARVALHO LTDACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

JANAILTON BARROS DE MATOS· OAB MA 20290· CPF 056.***.***-18

Autor:

EMANUEL MAGALHAES DOS SANTOS· OAB MA 8092· CPF 003.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de JANAILTON BARROS DE MATOS em 15/06/2022 23:59. (13/07/2022)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

AURELIANO SILVA AMORIMCPF

MAXSUEL ALVES DA SILVACPF

EDMILSON JUNIOR FELIX GOMESCPF

WAXELL FREITAS AGUIARCPF

ARTUR GONCALVES ROSACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO GOUVEIA OLHE BLANCK· CPF 189.***.***-74

Autor:

BENEDICTO DE OLIVEIRA GUEDES NETO· CPF 881.***.***-34

Autor:

TARSO RIZO OLIVEIRA RIBEIRO· CPF 657.***.***-53

Reu:

CAMILLA CRISOSTOMO TAVARES· OAB GO 40451· CPF 018.***.***-61

Reu:

LUIZ INACIO MEDEIROS BARBOSA· CPF 219.***.***-20

Reu:

JORGE AUGUSTO DOS REIS SILVA· CPF 002.***.***-19

Reu:

MAURICIO DE MELO CARDOSO· OAB GO 21852· CPF 354.***.***-34

Reu:

RAFAEL ARAUJO OLIVEIRA· OAB GO 38254· CPF 005.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Criminal Número: 00037804720258272716/TO (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 166.525,46

Autor

CHAVES E CIA LTDACNPJ

Reu

ATTILIO CASTRO BELINCPF

Advogados

Autor:

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO· OAB TO 7456· CPF 036.***.***-24

Autor:

ADRIANO ROGERIO CALACA RAMPELOTTO· OAB TO 13293· CPF 060.***.***-33

Último movimento: Audiência - de Conciliação - redesignada - Local CEJUSC - 19/05/2026 13:00. Refer. Evento 13 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Prova IlícitaProvasAção Penal+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ATTILIO CASTRO BELINCPF

Reu

POLICIA CIVIL/TOCPF

Advogados

Autor:

GLEBSON D SOUSA LESSA· OAB MA 9562· CPF 536.***.***-34

Reu:

JETER AIRES RODRIGUES· CPF 804.***.***-20

Reu:

EVALDO DE OLIVEIRA GOMES· CPF 426.***.***-00

Reu:

ANTONIO ONOFRE OLIVEIRA DA SILVA FILHO· CPF 049.***.***-94

Reu:

LUIS EDUARDO AMARAL FREITAS· CPF 023.***.***-44

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26 (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ATTILIO CASTRO BELINCPF

Reu

JUIZO DA VARA CRIMINAL, VIOLENCIA DOMESTICA E JUIZADO ESP. CRIMINAL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - DIANOPOLIS

Advogados

Autor:

GLEBSON D SOUSA LESSA· OAB MA 9562· CPF 536.***.***-34

Autor:

THIAGO AYRES MENDES· OAB TO 10900· CPF 672.***.***-44

Autor:

LUIS FELIPE PRUDENCIO FURTADO· OAB TO 11563· CPF 040.***.***-90

Reu:

VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONCA· CPF 027.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Habeas Corpus Criminal Nº 0018506-74.2025.8.27.2700/TO RELATORA: Juíza ANA PAULA BRANDAO BRASIL PACIENTE: ATTILIO CASTRO BELIN ADVOGADO(A): GLEBSON D SOUSA LESSA (OAB MA009562) ADVOGADO(A): THIAGO AYRES MENDES (OAB TO010900B) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE PRUDENCIO FURTADO (OAB TO011563B) DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. QUEBRA DE SIGILO DE DADOS TELEMÁTICOS. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO OU RATIFICAÇÃO EXTEMPORÂNEA. INOCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. I... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Restituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ATTILIO CASTRO BELINCPF

ENGEMAQ - LOCACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVERSON GOMES CAVALCANTI· OAB MA 5712· CPF 869.***.***-82

Autor:

FARLEI MEYER· OAB TO 11342· CPF 561.***.***-04

Autor:

LÚCIO CARDOSO DE ALMEIDA· OAB MA 20304· CPF 005.***.***-10

Autor:

MARCOS VINICIUS DE MOURA SANTOS· OAB MA 12060· CPF 027.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOSE AIRTON ROCHA SILVEIRACPF

Reu

REGIANNE BANDEIRA JALES DANTASCPF

Advogados

Autor:

ADHERBAL ATTILIO WANDERLEY DE CASTRO· OAB RN 14222· CPF 022.***.***-23

Reu:

ANNA LUISA UBARANA OLIVEIRA· OAB RN 18337· CPF 097.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0802140-39.2023.8.20.0000 Polo ativo JOSE AIRTON ROCHA SILVEIRA Advogado(s): ADHERBAL ATTILIO WANDERLEY DE CASTRO Polo passivo REGIANNE BANDEIRA JALES DANTAS Advogado(s): ANNA LUISA UBARANA OLIVEIRA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO. LOCAÇÃO COMERCIAL. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. FIM DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO.... (28/04/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HERIBERTO FERREIRA BEZERRA NETOCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS SILVA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

ADHERBAL ATTILIO WANDERLEY DE CASTRO· OAB RN 14222· CPF 022.***.***-23

Reu:

GIANFILIPE DANTAS CECCHI· OAB RN 12442· CPF 048.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0814852-95.2022.8.20.0000 Polo ativo HERIBERTO FERREIRA BEZERRA NETO Advogado(s): ADHERBAL ATTILIO WANDERLEY DE CASTRO Polo passivo MARIA DAS GRACAS SILVA DE ABREU Advogado(s): GIANFILIPE DANTAS CECCHI EMENTA: CONSUMIDOR E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (REFORMA DE BEM ADQUIRIDO QUE APRESENTOU VÍCIOS NA CONSTRUÇÃO... (17/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 107.258,36

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO DO RGN SINAICNPJ

JOAO RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

FUNDACAO JOSE AUGUSTOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Autor:

JOAO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Autor:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Autor:

ADHERBAL ATTILIO WANDERLEY DE CASTRO· OAB RN 14222· CPF 022.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal