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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

MARIO BRANDAO GARCIACPF

DAVI PIMENTA DE OLIVEIRA FILHOCPF

RICARDO HONORIO DE ARAUJO SAMPAIOCPF

JOAO NASSIF MASSUFERO IZARCPF

JOSE ELOIR FREITASCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JOSE EVERALDO DE SOUZA MACEDO

Reu:

LUCIA DE SOUZA· OAB MT 020024· CPF 571.***.***-87

Reu:

LEVY DIAS MARQUES

Reu:

FERNANDO HELEODORO BRANDAO· CPF 593.***.***-72

Reu:

NÉVIO PEGORARO· OAB MT 006904· CPF 389.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

PAULA FERREIRA MENDES· OAB MT 031314

AVA GARCIA CATTA PRETA· OAB RJ 235808

LUDMILA ESTEVES FLEURY DE SOUZA· OAB DF 072813

EDUARDO RAMSAY DE LACERDA· OAB MT 011892

PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 012007· CPF 630.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2841963/MT (2025/0023027-5) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: MARIO BRANDAO GARCIA ADVOGADOS: PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR - MT012007 EDUARDO RAMSAY DE LACERDA - MT011892 AGRAVANTE: RICARDO HONORIO DE ARAUJO ADVOGADOS: LUDMILA ESTEVES FLEURY DE SOUZA - DF072813 AVA GARCIA CATTA PRETA - RJ235808 PAULA FERREIRA MENDES - MT031314 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CORRÉU: DAVI PIMENTA DE OLIVEIRA FILHO CORRÉU: JOSE ELOIR FREIT... (10/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO BRANDAO GARCIACPF

RICARDO HONORIO DE ARAUJO SAMPAIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 012007· CPF 630.***.***-72

Autor:

EDUARDO RAMSAY DE LACERDA· CPF 005.***.***-02

Autor:

LUDMILA ESTEVES FLEURY DE SOUZA· CPF 014.***.***-81

Autor:

AVA GARCIA CATTA PRETA· CPF 034.***.***-79

Autor:

PAULA FERREIRA MENDES· CPF 024.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (19/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO NASSIF MASSUFERO IZARCPF

RICARDO HONORIO DE ARAUJO SAMPAIOCPF

DAVI PIMENTA DE OLIVEIRA FILHOCPF

MARIO BRANDAO GARCIACPF

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Advogados

Autor:

AUDINEY RODRIGUES FERNANDES

Autor:

DIEGO GUTIERREZ DE MELO· OAB MT 009231· CPF 905.***.***-00

Autor:

LUDMILA ESTEVES FLEURY DE SOUZA· CPF 014.***.***-81

Autor:

AVA GARCIA CATTA PRETA· CPF 034.***.***-79

Autor:

PAULA FERREIRA MENDES· CPF 024.***.***-56

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (28/07/2022)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 399.470,00

Autor

MARIA AMELIA FERREIRA

OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIORCPF

SYLVIA FERREIRACPF

OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHOCPF

OSCAR FERREIRA BRODACPF

Reu

JOSE ELOIR FREITASCPF

GUADALUPE BERTOLETICPF

Advogados

Autor:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PARANAITA RIBEIRAOZINHO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CPF

Reu

ANTONIO JOSE DE GOIS

CELESTINO GHIRALDICPF

ESPOLIO DE ANETE MARIA MOTA MARIA

EUCLIDES MARIA

FABRICIO MOTA MARIACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Autor:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB MG 84928· CPF 000.***.***-98

Autor:

IRINAIDE FERNANDES· OAB MT 19469· CPF 008.***.***-07

Autor:

EDUARDO ANTUNES SEGATO· OAB MT 13546· CPF 004.***.***-27

Autor:

RAFAEL BALDASSO ROMERO· OAB MT 14717· CPF 022.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Reu:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB MG 84928· CPF 000.***.***-98

Reu:

IRINAIDE FERNANDES· OAB MT 19469· CPF 008.***.***-07

Reu:

EDUARDO ANTUNES SEGATO· OAB MT 13546· CPF 004.***.***-27

Reu:

RAFAEL BALDASSO ROMERO· OAB MT 14717· CPF 022.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (07/08/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

AgrotóxicosCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GUADALUPE BERTOLETICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2006

Distribuição

22/05/2006

Valor

R$ 3.500,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDAS DO ATLANTICO

Reu

HOSPITAL GUADALUPE

Advogados

Autor:

LENICE PINHEIRO MENDES· OAB PA 8715· CPF 430.***.***-20

Reu:

BRUNO DE LIMA GEMAQUE· OAB PA 13326· CPF 697.***.***-04

Reu:

JOAO FREDERICK MARCAL E MACIEL· OAB PA 8875· CPF 428.***.***-91

Último movimento: Apensado ao processo 0876951-05.2023.8.14.0301 (28/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2008

Distribuição

31/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO PRADOCPF

Reu

HOSPITAL GUADALUPE

Advogados

Autor:

ROLF EUGEN ERICHSEN· OAB PA 13922· CPF 795.***.***-68

Reu:

JESSICA FERNANDA MARTINS ABDON· OAB PA 29983· CPF 867.***.***-49

Outros

HARLEY LEOPOLDO PEREIRA SOBRINHO· OAB PA 9867· CPF 467.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO PRADO em 19/12/2023 23:59. (20/12/2023)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO PRADO

HOSPITAL GUADALUPE

Reu

CLAUDIO PRADO

HOSPITAL GUADALUPE

Advogados

Autor:

ROLF EUGEN ERICHSEN· OAB PA 13922· CPF 795.***.***-68

Autor:

HARLEY LEOPOLDO PEREIRA SOBRINHO· OAB PA 9867· CPF 467.***.***-91

Autor:

JESSICA FERNANDA MARTINS ABDON· OAB PA 29983· CPF 867.***.***-49

Reu:

ROLF EUGEN ERICHSEN· OAB PA 13922· CPF 795.***.***-68

Reu:

HARLEY LEOPOLDO PEREIRA SOBRINHO· OAB PA 9867· CPF 467.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/09/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2009

Distribuição

16/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDEMAR BRITO DA SILVACPF

ANATALINA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

HOSPITAL GUADALUPE

UNIMED BELEM

Advogados

Autor:

RODRIGO BARROS DE SOUZA· OAB PA 13748· CPF 720.***.***-04

Autor:

SUYANE MORAES SANTOS· OAB PA 13703· CPF 792.***.***-04

Reu:

IVY PINHEIRO RUFINO NEVES· OAB PA 17073· CPF 767.***.***-72

Reu:

HARLEY LEOPOLDO PEREIRA SOBRINHO· OAB PA 9867· CPF 467.***.***-91

Reu:

ERICA SIMONE DA COSTA RODRIGUES· OAB PA 14066· CPF 804.***.***-68

Reu:

ANA PAULA BARBOSA DE CARVALHO· OAB PA 14717· CPF 679.***.***-04

Reu:

JESSICA FERNANDA MARTINS ABDON· OAB PA 29983· CPF 867.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de WALDEMAR BRITO DA SILVA em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2012

Distribuição

06/06/2012

Valor

R$ 18.611,22

Autor

HOSPITAL GUADALUPE

Reu

EMPRESA RMS-CONSTRUCOES E SERVICOS

Outros

JOAO FREDERICK MARCAL E MACIEL· OAB PA 8875· CPF 428.***.***-91

HARLEY LEOPOLDO PEREIRA SOBRINHO· OAB PA 9867· CPF 467.***.***-91

PEDRO BARREIROS DA ROCHA JUNIOR· OAB PA 15220· CPF 379.***.***-49

MARIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA· OAB PA 8775· CPF 402.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de HOSPITAL GUADALUPE em 21/10/2024 23:59. (28/10/2024)

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