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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 23.000,00

Autor

ALDAISE ALVES CASTROCPF

Advogados

Autor:

POLLYANE TAYSE COSTA LEITAO· OAB PA 23573· CPF 989.***.***-34

Autor:

VITOR MARCELLINO TAVARES DA SILVA· OAB PA 20929· CPF 008.***.***-89

Autor:

IVONE SILVA DA COSTA LEITAO· OAB PA 6769· CPF 166.***.***-04

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 128341

Último movimento: Decorrido prazo de ALDAISE ALVES CASTRO em 15/05/2023 23:59. (18/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/08/2020

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 23.000,00

Autor

ALDAISE ALVES CASTROCPF

Reu

BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

POLLYANE TAYSE COSTA LEITAO· OAB PA 23573· CPF 989.***.***-34

Autor:

VITOR MARCELLINO TAVARES DA SILVA

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/12/2022 (15/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 66.748,08

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (27/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/02/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 66.748,08

Autor

BANRISULCNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

ALDAISE ALVES CASTROCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

IVONE SILVA DA COSTA LEITAO· OAB PA 6769· CPF 166.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ANGELA MARIA COSTA DA CONCEICAOCPF

ALMIR COSTACPF

JOSE CARLOS RIBEIROCPF

FABIO DA COSTA RIBEIROCPF

CARLOS AUGUSTO CANDIDO DA COSTACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT· OAB RJ 224397· CPF 156.***.***-24

Reu:

CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT· OAB RJ 210756· CPF 419.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado (21/04/2025)

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