ALDECI N RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BIOVIDA SAUDE LTDA.CNPJ

Reu

A SUL SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI· OAB SP 248024· CPF 215.***.***-46

Reu:

RAIMUNDO HERMES BARBOSA· OAB SP 63746· CPF 017.***.***-53

Reu:

DEBORA GUIMARAES BARBOSA· OAB SP 137731· CPF 173.***.***-46

Outros

FÁBIO MACHADO DE MOURA· OAB SP 487723· CPF 429.***.***-42

ESTELA APARECIDA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 153365· CPF 122.***.***-05

MATHEUS MELLO GARCIA DE LIMA· OAB SP 361208· CPF 409.***.***-29

FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ· OAB SP 170930· CPF 090.***.***-59

ROGERIO PACILEO NETO· OAB SP 16934· CPF 040.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 380.969,78

Último movimento: Publicado Intimação em 27/03/2026. Documento: 195833790 (27/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 380.969,78

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ALDECI NOGUEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

Último movimento: Recebidos os autos (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

06/08/2023

Valor

R$ 1.108.611,44

Último movimento: Publicado Despacho em 02/12/2025. Documento: 185274141 (02/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 1.108.611,44

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FREDERICO NOGUEIRA SOARESCPF

ROGERIO SOARESCPF

FELIPE ABNER NOGUEIRA SOARESCPF

ALDECI NOGUEIRA RODRIGUESCPF

ALDERICE NOGUEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

06/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ALDECI NOGUEIRA RODRIGUESCPF

ALDERICE NOGUEIRA DA SILVACPF

FELIPE ABNER NOGUEIRA SOARESCPF

FREDERICO NOGUEIRA SOARESCPF

ROGERIO SOARES

Advogados

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB SP 329848· CPF 041.***.***-77

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB SP 329848· CPF 041.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000004-94.2023.8.06.8001. APELANTE: ESTADO DO CEARA APELADOS: ALDECI NOGUEIRA RODRIGUES, ALDERICE NOGUEIRA DA SILVA, FELIPE ABNER NOGUEIRA SOARES, FREDERICO NOGUEIRA SOARES, ROGERIO SOARES RELATOR: DES. LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ANULATÓRIA. EXCLUSÃO DOS SÓCIOS DE CDA E DO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO FISCAL. HONOR... (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ALDECI NOGUEIRA RODRIGUESCPF

ALDERICE NOGUEIRA DA SILVACPF

FELIPE ABNER NOGUEIRA SOARESCPF

FREDERICO NOGUEIRA SOARESCPF

ROGERIO SOARES

Advogados

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB SP 329848· CPF 041.***.***-77

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB SP 329848· CPF 041.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000004-94.2023.8.06.8001. APELANTE: ESTADO DO CEARA APELADOS: ALDECI NOGUEIRA RODRIGUES, ALDERICE NOGUEIRA DA SILVA, FELIPE ABNER NOGUEIRA SOARES, FREDERICO NOGUEIRA SOARES, ROGERIO SOARES RELATOR: DES. LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ANULATÓRIA. EXCLUSÃO DOS SÓCIOS DE CDA E DO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO FISCAL. HONOR... (18/05/2026)

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