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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 10.418,02

Autor

ALDEMIR DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

OTTAVIO ALVES GOES· OAB SE 13039

Autor:

JOSE HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB SE 13068· CPF 038.***.***-97

Reu:

FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL· OAB MG 133648· CPF 058.***.***-08

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/09/2024

Distribuição

22/09/2024

Valor

R$ 15.213,46

Autor

ALDEMIR DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OTTAVIO ALVES GOES· OAB SE 13039· CPF 069.***.***-67

Autor:

JOSE HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB SE 13068· CPF 038.***.***-97

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 8054499-74.2023.8.05.0000 (13/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2024

Distribuição

22/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEMIR DE OLIVEIRA

Reu

BANCO CETELEM S/A

Advogados

Autor:

OTTAVIO ALVES GOES· OAB SE 13039· CPF 069.***.***-67

Autor:

JOSE HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB SE 13068· CPF 038.***.***-97

Autor:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

OTTAVIO ALVES GOES· OAB SE 13039· CPF 069.***.***-67

Reu:

JOSE HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB SE 13068· CPF 038.***.***-97

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Provisório (19/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 10.423,60

Autor

ALDEMIR DE OLIVEIRACPF

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

OTTAVIO ALVES GOES· OAB SE 13039· CPF 069.***.***-67

Autor:

JOSE HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB SE 13068· CPF 038.***.***-97

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Publicado Intimação em 20/05/2026. (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALDEMIR DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE COLIDERCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Reu:

THAIZA SILVA BRITO· OAB MT 21929· CPF 025.***.***-71

Último movimento: Juntada de Certidão (25/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO APARECIDO ALVESCPF

ALDEMIR DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 13968· CPF 025.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (10/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ALDEMIR DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Advogados

Reu:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 13968· CPF 025.***.***-58

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2021

Distribuição

16/10/2021

Valor

R$ 14.849,40

Autor

ALDEMIR DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA DA FONSECA ROSAS· OAB MT 19926· CPF 312.***.***-51

Autor:

WEDERSON FRANCISCO DA SILVA· OAB MT 12611· CPF 216.***.***-76

Autor:

NEUZA BATISTA GROSS· OAB MT 16598· CPF 027.***.***-67

Último movimento: Juntada de Certidão (24/02/2025)

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