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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 8.012,02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALDENICE RAMOS DA SILVA REQUERIDO: MUNICI Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0023278-66.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CU... (12/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 8.012,02

Autor

ALDENICE RAMOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDENICE RAMOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Último movimento: Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do mov. em aberto. (13/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PARAUCNPJ

Reu

ALDENICE RAMOS DA SILVA ALMEIDACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARAU

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (27/05/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/09/2025)

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