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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

JULIO COSTA DA SILVACPF

ANTONIO JOLVINO NETOCPF

JOSE GILSON INACIO NETOCPF

LAUDEMIR DE BORBA MOREIRACPF

Advogados

Reu:

RENATO FERNANDES PEREIRA· OAB DF 59917· CPF 700.***.***-20

Reu:

ALBERTO JOAO DOS SANTOS LOUREIRO LOPES· OAB PB 5537

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (10/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 13.258,66

Autor

ALDENIR ROCHA LOPESCPF

Reu

FRANCISCO FAGNER DE MOURA LOIOLACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS EDUARDO DA CONCEICAO DULCE· OAB GO 62351

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)","Id_ClassificadorProcesso1":"519105","ClassificadorProcesso1":"DECURSO DE PRAZO","Id_ClassificadorPendencia":"76"} Configuracao_Projudi-->Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 5º Juizado Especial CívelAvenida Olinda, esquina com a Avenida PL-3, quadra G, lote 04, Parque Lozandes, Goiânia/GO, CEP 74.884-120Processo nº: 6153858-27.2024.8.09.0051... (03/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 13.205,58

Autor

ALDENIR ROCHA LOPESCPF

Reu

LENI FERNANDES COSTA RIBEIROCPF

AUGUSTINHO PEREIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS EDUARDO DA CONCEICAO DULCE· OAB GO 62351

Último movimento: Certidão Expedida (02/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 35.697,97

Autor

AUGUSTINHO PEREIRA RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DE GOIÁSCNPJ

Advogados

Autor:

ELISEU JUNIOR CORREIA DA SILVEIRA· OAB GO 45615

Reu:

FERNANDO IUNES MACHADO

Outros

LUCIANO MACHADO PAÇÔ· OAB GO 23262· CPF 000.***.***-00

Último movimento: Juntada de Documento (22/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2025

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 16.420,00

Autor

ALDENIR ROCHA LOPESCPF

Reu

LENI FERNANDES COSTA RIBEIROCPF

AUGUSTINHO PEREIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS EDUARDO DA CONCEICAO DULCE· OAB GO 62351

Outros

MARDEN CAETANO DOS SANTOS· OAB GO 62476· CPF 702.***.***-60

MÔNICA CAETANO DOS SANTOS· OAB GO 32910· CPF 007.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado (15/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Indenização por Dano MaterialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDENIR ROCHA LOPESCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS EDUARDO DA CONCEICAO DULCE· OAB GO 62351· CPF 038.***.***-77

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDENIR ROCHA LOPESCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS EDUARDO DA CONCEICAO DULCE· OAB GO 62351· CPF 038.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás Central de Cumprimento de Sentenças Cíveis Fórum Cível - Avenida Olinda esquina com a Rua PL-3, Quadra G, Lote 4, Sala T-04, Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP 74.884-120 Balcão Virtual: (62) 3018-6000 Processo nº 5310252-79.2024.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: Artigos 130 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do For... (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 16.420,00

Último movimento: Arquivamento/Peticionamento Normal (12/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDENIR ROCHA LOPESCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS EDUARDO DA CONCEICAO DULCE· OAB GO 62351· CPF 038.***.***-77

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (12/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repetição do IndébitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDENIR ROCHA LOPESCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS EDUARDO DA CONCEICAO DULCE· OAB GO 62351· CPF 038.***.***-77

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/07/2025)

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