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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2007

Distribuição

25/10/2007

Valor

R$ 100,00

Autor

ANA AMELIA FERREIRA BORRALHOCPF

ALDERICO ALMEIDA BORRALHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ELKE CORDEIRO DE MORAES REGO BRANDAO· OAB MA 5858· CPF 623.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (06/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

ANA AMELIA FERREIRA BORRALHOCPF

ALDERICO ALMEIDA BORRALHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ELKE CORDEIRO DE MORAES REGO BRANDAO· OAB MA 5858· CPF 623.***.***-63

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDERICO ALMEIDA BORRALHOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LADY GISELLE COSTA MARQUESCPF

Reu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

LADY GISELLE COSTA MARQUES· OAB MA 9035· CPF 914.***.***-04

Autor:

TIAGO JOSÉ FEITOSA DE SÁ· OAB MA 8654

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB PI 5445· CPF 910.***.***-91

Reu:

LADY GISELLE COSTA MARQUES· OAB MA 9035· CPF 914.***.***-04

Reu:

TIAGO JOSÉ FEITOSA DE SÁ· OAB MA 8654

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: ALDERICO ALMEIDA BORRALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LADY GISELLE COSTA MARQUES - MA9035 Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DESPACHO/INTIMAÇÃO Intimação - Processo nº. 0800424-79.2018.8.10.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o devedor a cumprir a sentença/acórdão, pagando a quantia indicada pelo credor acrescida de custas, obser... (06/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LADY GISELLE COSTA MARQUESCPF

Reu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

LADY GISELLE COSTA MARQUES· OAB MA 9035· CPF 914.***.***-04

Autor:

TIAGO JOSÉ FEITOSA DE SÁ· OAB MA 8654

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB PI 5445· CPF 910.***.***-91

Reu:

LADY GISELLE COSTA MARQUES· OAB MA 9035· CPF 914.***.***-04

Reu:

TIAGO JOSÉ FEITOSA DE SÁ· OAB MA 8654

Último movimento: Definitivo (16/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 54.845,45

Autor

ALDERICO ALMEIDA BORRALHOCPF

Reu

MARCIO AUGUSTO AYRES DINIZCPF

Advogados

Autor:

ALEX FERREIRA BORRALHO· OAB MA 9692· CPF 529.***.***-15

Autor:

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA· OAB MA 6635· CPF 850.***.***-68

Autor:

JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB MA 6477· CPF 459.***.***-04

Reu:

ALYSSON MENDES COSTA· OAB MA 6429· CPF 804.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 54.845,45

Autor

ALDERICO ALMEIDA BORRALHOCPF

Reu

MARCIO AUGUSTO AYRES DINIZCPF

Advogados

Autor:

ALEX FERREIRA BORRALHO· OAB MA 9692· CPF 529.***.***-15

Reu:

ALYSSON MENDES COSTA· OAB MA 6429· CPF 804.***.***-04

Reu:

RAISA MARIA AQUINO MORAES· OAB MA 15141· CPF 040.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2015

Distribuição

14/01/2015

Valor

R$ 1.336.614,32

Autor

MARIA NAZARE DE MOURACPF

MARIA JULIA SOARES ANDRADECPF

ANA AMELIA FERREIRA BORRALHOCPF

ALDERICO ALMEIDA BORRALHOCPF

MARCOS AUGUSTO DA SILVA MELOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANA CARLA SAMPAIO PORTELA· OAB MA 12962· CPF 642.***.***-00

Autor:

ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO· OAB MA 9127· CPF 618.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/10/2023 23:59. (08/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

13/04/2004

Distribuição

13/04/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

MELQUISEDEC MOREIRA COSTACPF

Reu

ALDERICO ALMEIDA BORRALHOCPF

Advogados

Autor:

MELQUISEDEC MOREIRA COSTA· OAB SP 94764· CPF 093.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (06/01/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 323.331,00

Autor

ALDERICO ALMEIDA BORGESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE ALVORADA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SOUZA CARDOSO· OAB RS 055901· CPF 785.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

MAURO BESTETTI OTTO· OAB RS 026878· CPF 427.***.***-72

Reu:

JANINE MARIA FREITAS BARROS· CPF 007.***.***-20

Reu:

KELY ELIANE DA SILVA DARDE· OAB RS 046129· CPF 665.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2025)

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