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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ALDECINA MARIA SANTOS CASTROCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PINDARE MIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

HERBETH DE MESQUITA GOMES· OAB MA 12103· CPF 494.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/02/2010

Distribuição

01/02/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

AUBETISA RODRIGUES MACEDOCPF

FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA FERNANDESCPF

VALDECI DA SILVA PEREIRACPF

MARIA LUIZA SOARES DE MORAESCPF

SILVIA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHACPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 5976· CPF 288.***.***-04

Autor:

SILVANA CRISTINA REIS LOUR----

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 8.988,75

Último movimento: Juntada de certidão (30/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 8.988,75

Autor

MUNICÍPIO DE PINDARE MIRIMCNPJ

Reu

ALDECINA MARIA SANTOS CASTROCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SANTOS DE ARAUJO· OAB MA 11019· CPF 012.***.***-09

Autor:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Reu:

HERBETH DE MESQUITA GOMES· OAB MA 12103· CPF 494.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 1.494.299,52

Autor

LUCIANA CARDOSO MAIA

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ALDECINA MARIA SANTOS CASTROCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Reu:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 17.316,80

Autor

ALDERINA DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

LUCAS PEREIRA DA LUZ· OAB PA 33069· CPF 632.***.***-44

Autor:

MARCOS ANTONIO DE SOUSA· OAB PA 33126· CPF 820.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 89.898,19

Autor

VALENA FRANCISCO MENDESCPF

ALDERINA DOS SANTOS SOUSACPF

ROSA CARDOSO DOS SANTOSCPF

CORACY AZEVEDO DOS SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Apensado ao processo 0813715-45.2024.8.14.0301 (07/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 117.785,20

Autor

ANTONIO LUILCO SODRECPF

ALDERINA DOS SANTOS SOUSACPF

IVONEIS COSTA DA SILVACPF

DIENE SARAIVA PEREIRACPF

EVANDRO DOS SANTOS ASSISCPF

Outros

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Apensado ao processo 0813702-46.2024.8.14.0301 (07/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 17.407,86

Autor

ALDERINA DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PEREIRA DA LUZ· OAB PA 33069· CPF 632.***.***-44

Autor:

MARCOS ANTONIO DE SOUSA· OAB PA 33126· CPF 820.***.***-49

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/06/2024)

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