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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALAN JORGE SILVA FERROCPF

Reu

E-NOVA INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO· OAB MA 3323· CPF 414.***.***-53

Autor:

URBANO AGUIAR PONTES JUNIOR· OAB MA 16710· CPF 665.***.***-72

Reu:

YASMIN CAROLINE COSTA SILVA· OAB PA 18763· CPF 948.***.***-72

Reu:

GUSTAVO MENEZES ROCHA· OAB MA 7145· CPF 657.***.***-20

Reu:

ALDINEI ABREU FARIAS· OAB MA 7786· CPF 128.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de YASMIN CAROLINE COSTA SILVA em 11/02/2022 23:59. (03/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALAN JORGE SILVA FERROCPF

Reu

E-NOVA INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (23/11/2019)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2013

Distribuição

08/11/2013

Valor

R$ 18.000,00

Autor

RAIMUNDO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

VIVO PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAMIA LINE SANTOS REIS FRANCA DIAS· OAB MA 8588· CPF 007.***.***-05

Reu:

ALDINEI ABREU FARIAS· OAB MA 7786· CPF 128.***.***-04

Reu:

HENRIQUE DE OLIVEIRA LATTERZA· OAB MA 11981· CPF 012.***.***-26

Reu:

JACIMAR DE JESUS PEREIRA VIANA DE ARAUJO· OAB MA 8905· CPF 321.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2009

Distribuição

20/11/2009

Valor

R$ 460,00

Autor

TOMMASO CIARDI

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ELISA COELHO ANCHIETA· OAB MA 2566· CPF 043.***.***-72

Autor:

CELSO AYRES ANCHIETA FILHO· OAB MA 2556· CPF 054.***.***-25

Autor:

JOSE RICARDO COELHO ANCHIETA· OAB MA 13641· CPF 749.***.***-49

Autor:

CELSO HENRIQUE ANCHIETA DE ALMEIDA· OAB MA 6038· CPF 493.***.***-53

Reu:

ALDINEI ABREU FARIAS· OAB MA 7786· CPF 128.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 1.208.968,56

Autor

F G ALENCAR COMERCIO ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

LOJAS INSINUANTE S.ACPF

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACPF

MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA· OAB MA 7593

Autor:

ALDINEI ABREU FARIAS· OAB MA 7786· CPF 128.***.***-04

Reu:

SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA· OAB SP 132830· CPF 152.***.***-14

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Último movimento: Decretada a revelia (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 70.757,42

Autor

N.B.R EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

RICARDO TEIXEIRA E SILVACPF

Advogados

Autor:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Reu:

ALDINEI ABREU FARIAS· OAB MA 7786· CPF 128.***.***-04

Reu:

GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA· OAB MA 7593

Último movimento: Decorrido prazo de ARISTIDES LIMA FONTENELE em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2007

Distribuição

31/05/2007

Valor

R$ 5.826.934,50

Autor

K2 INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CLEBER RODRIGUES DE LIMACPF

EDVALDO PEREIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA· OAB MA 7593

Autor:

ANA LUISA ROSA VERAS· OAB MA 6343· CPF 807.***.***-34

Autor:

ALDINEI ABREU FARIAS· OAB MA 7786· CPF 128.***.***-04

Autor:

ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO MARTINS· CPF 192.***.***-60

Reu:

JAILSON ARAUJO BARBOSA· CPF 520.***.***-00

Reu:

JADILSON DE ARAUJO BARBOSA· CPF 030.***.***-69

Último movimento: Conclusos para despacho (23/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/08/2010

Distribuição

10/08/2010

Valor

R$ 20.400,00

Autor

EDILSON DE OLIVEIRA BARROSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA· OAB MA 5328· CPF 482.***.***-97

Reu:

ALDINEI ABREU FARIAS· OAB MA 7786· CPF 128.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/08/2010

Distribuição

10/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON DE OLIVEIRA BARROS

Reu

ALDINEI ABREU FARIASCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA· OAB MA 5328· CPF 482.***.***-97

Reu:

ALDINEI ABREU FARIAS· OAB MA 7786· CPF 128.***.***-04

Reu:

LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA· OAB MA 5328· CPF 482.***.***-97

Último movimento: Definitivo (17/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 37.670,00

Último movimento: Juntada de petição (16/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 37.670,00

Autor

MULTITEL COMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

V.B.T. COMERCIAL NETWORK DE EQUIPAMENTOS PARA TELEFONIA LTDA - MECNPJ

AMERICA TECNOLOGIA DE ATIVOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA - MECNPJ

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL MARQUES VIEIRA

Reu:

ALDINEI ABREU FARIAS· OAB MA 7786· CPF 128.***.***-04

Reu:

MARCONIO MAXWELL LUZ DA SILVA· OAB MA 11274

Último movimento: Decorrido prazo de V.B.T. COMERCIAL NETWORK DE EQUIPAMENTOS PARA TELEFONIA LTDA - ME em 05/04/2022 23:59. (06/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2009

Distribuição

31/07/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

YIELDING ENGLISH SCHOOL LTDA - EPPCNPJ

Reu

YES LIVROS LTDA - MECNPJ

YES - CENTRO DE ESTUDOS DE LINGUAS ESTRANGEIRAS LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ASSIS TORRES· OAB RJ 121429· CPF 053.***.***-65

Autor:

ALDINEI ABREU FARIAS· OAB MA 7786· CPF 128.***.***-04

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB MA 12884· CPF 029.***.***-45

Reu:

ANA SYLVIA BATISTA COELHO ALVES

Reu:

INOCENCIO FELIX DE SOUZA NETO· OAB MA 5406· CPF 209.***.***-00

Reu:

JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA· OAB MA 6665· CPF 788.***.***-87

Reu:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 20.001,60

Autor

CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDACNPJ

Reu

ZENAIDE RADANESA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

ALDINEI ABREU FARIAS· OAB MA 7786· CPF 128.***.***-04

Autor:

GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA· OAB MA 7593

Autor:

MARYANNE DE BRITO PINTO PAPALEO· OAB MA 19677· CPF 052.***.***-14

Reu:

JOSÉ STENIO DE ARAUJO LUCENA· OAB MA 8099· CPF 407.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 23/02/2026. (23/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZACPF

Reu

ZENAIDE RADANESA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

MARYANNE DE BRITO PINTO PAPALEO· OAB MA 19677· CPF 052.***.***-14

Autor:

GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA· OAB MA 7593· CPF 920.***.***-04

Reu:

JOSÉ STENIO DE ARAUJO LUCENA· OAB MA 8099· CPF 407.***.***-00

Último movimento: Publicação (23/02/2026)

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