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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 117.765,76

Autor

ALDIRA TEIXEIRA DE LIMACPF

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

OZANO AUGUSTINHO DA SILVA JUNIOR· OAB PE 30684· CPF 073.***.***-79

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

ALDIRA TEIXEIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

OZANO AUGUSTINHO DA SILVA JUNIOR· OAB PE 30684· CPF 073.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Reu

OZANO AUGUSTINHO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

OZANO AUGUSTINHO DA SILVA JUNIOR· OAB PE 30684· CPF 073.***.***-79

Último movimento: Definitivo (18/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 7.781,38

Autor

ALDIRA NASCIMENTO DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGOCNPJ

Advogados

Autor:

JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ· OAB PB 31511· CPF 126.***.***-45

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO· OAB PB 31494· CPF 094.***.***-58

Autor:

JONAS ANTAS PAULINO NETO· OAB PB 30333· CPF 107.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 7.781,38

Autor

MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGOCNPJ

Reu

ALDIRA NASCIMENTO DE LIMACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Conversão em PecúniaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Atualização de ContaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/05/2026)

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