Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOConflito de competência cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CC 210720/GO (2025/0006813-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS SUSCITANTE: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS E REGISTROS PÚBLICOS DE GOIANÉSIA - GO INTERESSADO: ALDIVINO FERREIRA DA CUNHA ADVOGADOS: ANDRÉ DE SOUZA LIMA NETO - GO033818 CAROLINA DE MOURA SILVA - GO041548 INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pe... (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA DAS FAZENDAS PUBLICAS E REGISTROS PUBLICOS DE GOIANESIA - GO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 7.292,49

Autor

MARIA ALDEVINA MATOS CUNHACPF

Advogados

Autor:

JOSINEI SILVA DA SILVA· OAB PA 28289· CPF 593.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje... (21/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 7.292,49

Autor

MARIA ALDEVINA MATOS CUNHACPF

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/) (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 55.257,46

Autor

MARIA ALDEVINA MATOS CUNHACPF

Reu

IGEPREV

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

INGRID DAS NEVES MOREIRA· OAB PA 30050· CPF 022.***.***-62

Autor:

BARBARA FERREIRA NUNES· CPF 012.***.***-07

Outros

BARBARA FERREIRA NUNES· OAB PA 36440· CPF 012.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ALDEVINA MATOS CUNHA em 03/02/2026 23:59. (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 55.257,46

Autor

IGEPREV

ESTADO DO PARACPF

Reu

MARIA ALDEVINA MATOS CUNHACPF

Advogados

Reu:

BARBARA FERREIRA NUNES· CPF 012.***.***-07

Reu:

INGRID DAS NEVES MOREIRA· OAB PA 30050· CPF 022.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal