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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SILVIO GRAZIANICPF

REMO GRAZIANICPF

Advogados

Autor:

TIAGO CREMASCO VALIM· OAB TO 010503· CPF 143.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF 0000000

Reu:

KATIA DA SILVA MACHADO· OAB TO 9348· CPF 002.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

P. R. A. DE CARVALHO SILVACPF

DANTE GRAZIANICPF

REMO GRAZIANICPF

SILVIO GRAZIANICPF

Advogados

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Autor:

JOAO BATISTA DO REGO JUNIOR· OAB TO 10818· CPF 817.***.***-25

Autor:

TIAGO CREMASCO VALIM· OAB TO 10503· CPF 143.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

KATIA DA SILVA MACHADO· OAB TO 9348· CPF 002.***.***-16

Reu:

ADAIR LUIZ MONTES FILHO· OAB TO 10011· CPF 037.***.***-02

Reu:

NEUTON JARDIM DOS SANTOS· CPF 759.***.***-15

Reu:

RONALDO CAROLINO RUELA· CPF 198.***.***-72

Reu:

DINALVA ALVES DE MORAES· CPF 548.***.***-87

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 184 (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

DANTE GRAZIANI

P. R. A. DE CARVALHO SILVACNPJ

REMO GRAZIANICPF

Advogados

Autor:

KATIA DA SILVA MACHADO· OAB TO 9348· CPF 002.***.***-16

Autor:

KATIA DA SILVA MACHADO· OAB TO 009348· CPF 002.***.***-16

Autor:

ADAIR LUIZ MONTES FILHO· OAB TO 010011· CPF 037.***.***-02

Reu:

KATIA DA SILVA MACHADO· OAB TO 9348· CPF 002.***.***-16

Reu:

ADAIR LUIZ MONTES FILHO· OAB TO 10011· CPF 037.***.***-02

Reu:

KATIA DA SILVA MACHADO· OAB TO 009348· CPF 002.***.***-16

Reu:

ADAIR LUIZ MONTES FILHO· OAB TO 010011· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Agravo de Instrumento Nº 0013003-09.2024.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000095-70.2008.8.27.2706/TO AGRAVADO: P. R. A. DE CARVALHO SILVA ADVOGADO(A): KÁTIA DA SILVA MACHADO (OAB TO009348) AGRAVADO: DANTE GRAZIANI ADVOGADO(A): KÁTIA DA SILVA MACHADO (OAB TO009348) AGRAVADO: REMO GRAZIANI ADVOGADO(A): KÁTIA DA SILVA MACHADO (OAB TO009348) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO TOCANTINS, com fundamento no art. 105, inciso... (01/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 21.721,12

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

DANTE GRAZIANICPF

DANTE GRAZIANI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

KATIA DA SILVA MACHADO· OAB TO 9348· CPF 002.***.***-16

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128 (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/01/2021

Distribuição

30/01/2021

Valor

R$ 16.591,68

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

DANTE GRAZIANICPF

DANTE GRAZIANI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

KATIA DA SILVA MACHADO· OAB TO 9348· CPF 002.***.***-16

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/02/2008

Distribuição

19/08/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

REMO GRAZIANICPF

Advogados

Reu:

KATIA DA SILVA MACHADO· OAB TO 9348· CPF 002.***.***-16

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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