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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ALDO JUBILATOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CERQUEIRA PECIN· OAB SP 340177· CPF 341.***.***-10

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2002

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 101.860,36

Autor

ONEIDE DE OLIVEIRACPF

GERALDO MAGELLO DUQUECPF

JOSE AURILIO COELHOCPF

DAVI EDUARDO COELHOCPF

CAMILO CEZAR COELHOCPF

+ 14 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HELOISA HELENA DE PAULA COTA· OAB MG 48695· CPF 229.***.***-49

Autor:

VERA LUCIA SOARES BARBOSA CAMPOS· OAB MG 68215· CPF 278.***.***-10

Autor:

VICENTE DE PAULA MENDES· OAB MG 15116· CPF 091.***.***-72

Autor:

LUIZ ANTONIO HORTA COLUCCI· CPF 011.***.***-53

Autor:

JOSE RONALDO MENDES· OAB MG 63086· CPF 043.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CRN COORDENACAO REGIONAL DE NEGOCIACAO

Outros

LUIZ ANTONIO HORTA COLUCI· OAB MG 3617

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2002

Distribuição

16/01/2002

Valor

R$ 101.860,36

Autor

ONEIDE DE OLIVEIRACPF

GERALDO MAGELLO DUQUECPF

JOSE AURILIO COELHOCPF

LUZIA RITA TARCITANOCPF

ANGELA MARIA SILVACPF

+ 14 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

HELOISA HELENA DE PAULA COTA· OAB MG 48695· CPF 229.***.***-49

Autor:

VERA LUCIA SOARES BARBOSA CAMPOS· OAB MG 68215· CPF 278.***.***-10

Autor:

VICENTE DE PAULA MENDES· OAB MG 15116· CPF 091.***.***-72

Autor:

LUIZ ANTONIO HORTA COLUCCI· CPF 011.***.***-53

Autor:

JOSE RONALDO MENDES· OAB MG 63086· CPF 043.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

28/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS JUBILATOCPF

Advogados

Autor:

THAISA CRISTINA CANTONI FRANCA· OAB PR 35670· CPF 028.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 0006212-66.2010.4.01.3801/MG RECORRENTE: DOMINGOS JUBILATO ADVOGADO(A): THAISA CRISTINA CANTONI FRANCA (OAB PR035670) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto contra sentença que julgou improcedente o pedido de pagamento decorrente do reajuste da correção monetária do saldo da conta poupança, os denominados “expurgos inflacionários”. O Supremo Tribunal Federal julgou a ADPF 165 e declarou a constitucionalidade dos p... (12/06/2026)

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