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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/05/2014

Distribuição

08/05/2014

Valor

R$ 570.000,00

Autor

NILTON ALCANTARA NEVESCPF

CLAUDIA MARIA DE SOUSACPF

RICARDO MOREIRA DE SOUSACPF

CATIA MARIA DE SOUSACPF

ANA PAULA DA LUZ BELIZARIOCPF

Reu

ALDO FRANCISCO PORTOCPF

TEREZINHA SOBENK PORTOCPF

SELMA DA SILVACPF

CARLOS ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GERSON SILVANO DE PAIVA FILHO· OAB TO 5361· CPF 031.***.***-35

Autor:

MURILLO MUSTAFA BRITO BUCAR DE ABREU· OAB TO 3940· CPF 949.***.***-68

Autor:

ANTÔNIO IANOWICH FILHO· OAB TO 2643· CPF 936.***.***-72

Autor:

LUCIOLO CUNHA GOMES· OAB TO 1474· CPF 350.***.***-00

Autor:

EMANUEL DA CONCEIÇÃO COSTA FILHO· OAB TO 7003· CPF 011.***.***-16

Reu:

MARCOS ANTONIO DE SOUSA· OAB TO 834· CPF 433.***.***-72

Reu:

THIAGO LUIZ SALVADOR· OAB PR 59639· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 0000232-36.2014.8.27.2704/TO REQUERENTE: NILTON ALCANTARA NEVES ADVOGADO(A): GERSON SILVANO DE PAIVA FILHO (OAB TO005361) ADVOGADO(A): MURILLO MUSTAFA BRITO BUCAR DE ABREU (OAB TO003940) ADVOGADO(A): ANTÔNIO IANOWICH FILHO (OAB TO002643) REQUERENTE: CLAUDIA MARIA DE SOUSA ADVOGADO(A): LUCIOLO CUNHA GOMES (OAB TO001474) REQUERENTE: RICARDO MOREIRA DE SOUSA ADVOGADO(A): EMANUEL DA CONCEIÇÃO COSTA FILHO (OAB TO007003) REQUERE... (31/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 502.000,00

Autor

TEREZINHA SOBENK PORTOCPF

SELMA DA SILVACPF

ALDO FRANCISCO PORTOCPF

CARLOS ROBERTO DA SILVACPF

GUILHERME BERNARDO DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

RAIMUNDO DE SOUSA NETOCPF

CLAUDIA MARIA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DE SOUSA· OAB TO 834· CPF 433.***.***-72

Reu:

SIMONE OLIVEIRA DA SILVA PAIVA· OAB TO 8790· CPF 030.***.***-36

Reu:

GERSON SILVANO DE PAIVA FILHO· OAB TO 5361· CPF 031.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003739-75.2019.8.27.2721/TO RELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETO AUTOR: TEREZINHA SOBENK PORTO ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE SOUSA (OAB TO000834) AUTOR: ALDO FRANCISCO PORTO ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE SOUSA (OAB TO000834) AUTOR: CARLOS ROBERTO DA SILVA (Espólio) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE SOUSA (OAB TO000834) AUTOR: SELMA DA SILVA (Representante) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE SOUSA (OAB TO000834) AUTOR: CA... (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 16.148,34

Autor

ALDO LOBO PORTOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RHAFAEL SARMENTO FERNANDES· OAB PB 17319· CPF 046.***.***-54

Reu:

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO· OAB PB 6126· CPF 368.***.***-49

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 694.553,04

Autor

ALDO LOBO PORTOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Outros

RHAFAEL SARMENTO FERNANDES· OAB PB 17319· CPF 046.***.***-54

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 694.553,04

Autor

ALDO LOBO PORTOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/05/2025)

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