ALDO MARIO COSTA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2004

Distribuição

14/12/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURINDO JOSE ZABOTCPF

CLEUZA PEREIRA VIGINOTI BRUNCACPF

HILTON DE MATTOS LEAOCPF

JOSE DE MATTOS LEAO FILHOCPF

MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO RANGELCPF

+ 4 outros

Reu

ANIZIO JANENECPF

RAFAEL MOLINACPF

SAID JANENECPF

KARIM JANENE

LEILA MARIA JANENE COSTA

+ 16 outros

Advogados

Autor:

EDSON DE CARVALHO· OAB MT 1810· CPF 004.***.***-00

Autor:

SANDRO NASSER SICUTO· OAB MT 5126· CPF 345.***.***-53

Autor:

GUILHERME BOCARDI BIANCHINI· OAB MT 24043· CPF 022.***.***-97

Autor:

MARCIO LUIZ NIERO· OAB PR 11333· CPF 308.***.***-87

Reu:

MARCIO LUIZ NIERO· OAB PR 11333· CPF 308.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2010

Distribuição

04/08/2010

Valor

R$ 250.000,00

Autor

OSVALDO CRUZ MARTINS FERREIRACPF

Reu

INOCENCIO JANENECPF

JANE ELIZABETH BLUMENTHAL MACHADO JANENE

ALDO COSTACPF

LEILA MARIA JANENE COSTACPF

ANIZIO JANENECPF

+ 55 outros

Advogados

Autor:

VALTER VICENTE LEON· OAB MT 4146· CPF 474.***.***-91

Reu:

RAFAEL TADEO DOS SANTOS· OAB SP 433358· CPF 224.***.***-77

Reu:

RICARDO ACCACIO MOREIRA DE MELLO· OAB MT 21740· CPF 002.***.***-90

Reu:

EDUARDO MARCHETTO· OAB SP 111274· CPF 864.***.***-91

Reu:

DEMILSON NOGUEIRA MOREIRA· OAB MT 6491· CPF 275.***.***-34

Reu:

MARCIO LUIZ NIERO· OAB PR 11333· CPF 308.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (07/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2007

Distribuição

26/09/2007

Valor

R$ 470.000,00

Autor

MARTA AUXILIADORA FERREIRA SILVACPF

Reu

TEMISTOCLES NUNES SILVA SOBRINHO

SONIA MARIA DE ANDRADE JANENECPF

ANIZIO JANENECPF

LEILA MARIA JANENE COSTACPF

ALDO COSTACPF

+ 54 outros

Advogados

Autor:

VALTER VICENTE LEON· OAB MT 4146· CPF 474.***.***-91

Autor:

ALINE COSMO DE MORAIS· CPF 428.***.***-07

Autor:

ELIEZER DE MELLO SILVEIRA· CPF 121.***.***-16

Reu:

REGINALDO ALVES· OAB MT 15508· CPF 006.***.***-10

Reu:

SIRLEI CABRAL MORAIS· OAB MT 5393· CPF 284.***.***-34

Reu:

DIOMAR REZZIERI· OAB MT 10601· CPF 340.***.***-04

Reu:

RICARDO ACCACIO MOREIRA DE MELLO· OAB MT 21740· CPF 002.***.***-90

Reu:

RAFAEL TADEO DOS SANTOS· OAB SP 433358· CPF 224.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 61.933,59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 16/04/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0201893-26.2025.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: Não informado (07/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 61.933,59

Autor

MARIA ALDA COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

WILEMAR DOS SANTOS BARROS· OAB CE 30796· CPF 210.***.***-00

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALDA COSTA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

WILEMAR DOS SANTOS BARROS· OAB CE 30796· CPF 210.***.***-00

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

WILEMAR DOS SANTOS BARROS· OAB CE 30796· CPF 210.***.***-00

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MARIA ALDA COSTA APELADO: BANCO DO BRASIL S.A RELATORA: DESEMBARGADORA CLEIDE ALVES DE AGUIAR EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PASEP. INDENIZAÇÃO POR DESFALQUES E MÁ GESTÃO. SAQUE INTEGRAL. INÍCIO DO PRAZO PRESCRICIONAL. TEMA 1.387/STJ. PRESCRIÇÃO CONFIGURADA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contra sentença da 18ª Vara Cível da Com... (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALDA COSTA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

WILEMAR DOS SANTOS BARROS· OAB CE 30796· CPF 210.***.***-00

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

WILEMAR DOS SANTOS BARROS· OAB CE 30796· CPF 210.***.***-00

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MARIA ALDA COSTA APELADO: BANCO DO BRASIL S.A RELATORA: DESEMBARGADORA CLEIDE ALVES DE AGUIAR EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PASEP. INDENIZAÇÃO POR DESFALQUES E MÁ GESTÃO. SAQUE INTEGRAL. INÍCIO DO PRAZO PRESCRICIONAL. TEMA 1.387/STJ. PRESCRIÇÃO CONFIGURADA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contra sentença da 18ª Vara Cível da Com... (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

R$ 7.144,46

Autor

MARIA ALDA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO· OAB CE 26511· CPF 003.***.***-54

CECILIA PARENTE PINHEIRO· OAB CE 19065· CPF 975.***.***-49

KARYNE CAMPOS LOPES· OAB CE 25336· CPF 021.***.***-16

MÁRCIO ALAN MENEZES MOREIRA· OAB CE 18728· CPF 898.***.***-34

MOAB SALDANHA JUNIOR· OAB CE 21928· CPF 659.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. Documento: 200486120 (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

29/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA PARENTE PINHEIROCPF

KARYNE CAMPOS LOPESCPF

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTOCPF

MARCIO ALAN MENEZES MOREIRACPF

MOAB SALDANHA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO ALAN MENEZES MOREIRA· OAB CE 18728· CPF 898.***.***-34

Autor:

MOAB SALDANHA JUNIOR· OAB CE 21928· CPF 659.***.***-91

Autor:

CECILIA PARENTE PINHEIRO· OAB CE 19065· CPF 975.***.***-49

Autor:

KARYNE CAMPOS LOPES· OAB CE 25336· CPF 021.***.***-16

Autor:

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO· OAB CE 26511· CPF 003.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA ALDA COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO "Vistos em Inspeção Interna (Portaria nº 01/2026 - GAB11VFP)" Considerando a petição de ID.184688895, a qual trouxe a informação sobre inconsistência nos dados bancários informados pelo exequente, impossibilitando a realização do pagamento. Intimação - 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0107431-92.2016.8.06.0001 [... (24/04/2026)

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