ALDOMAR DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 71.136,04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 71.136,04

Autor

ANTONIO ALDOMAR DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE· OAB PR 104158· CPF 358.***.***-58

Reu:

JOAO PAULO MAGALHAES PESSOA DE MELO· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALDOMAR DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO PAULO MAGALHAES PESSOA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE· OAB PR 104158· CPF 358.***.***-58

Autor:

JOAO PAULO MAGALHAES PESSOA DE MELO· OAB PE 31409· CPF 024.***.***-90

Reu:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE· OAB PR 104158· CPF 358.***.***-58

Reu:

JOAO PAULO MAGALHAES PESSOA DE MELO· OAB PE 31409· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 03-06-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 0249253-88.2024.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALDOMAR DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO PAULO MAGALHAES PESSOA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE· OAB PR 104158· CPF 358.***.***-58

Autor:

JOAO PAULO MAGALHAES PESSOA DE MELO· OAB PE 31409· CPF 024.***.***-90

Reu:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE· OAB PR 104158· CPF 358.***.***-58

Reu:

JOAO PAULO MAGALHAES PESSOA DE MELO· OAB PE 31409· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 03-06-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 0249253-88.2024.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 38.481,75

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO ALDOMAR DOS SANTOSCPF

Outros

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB CE 37139

Último movimento: Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 192817707 (19/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 11.100,00

Autor

JEAN ALDOMAR DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA / RSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DOS REIS LOPES· OAB RS 106994· CPF 024.***.***-80

Reu:

MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI· OAB RS 089390· CPF 014.***.***-01

Reu:

PAULINE SOUZA DA SILVA· OAB RS 114549· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/05/2025)

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