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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 1.122.444,67

Autor

BRILHO INOX ACOS E METAIS LTDACNPJ

Reu

K2 INCORPORADORA LTDACNPJ

ESTEVO JOVANOWICKSCPF

LUCIANO GALIOTTOCPF

Outros

FAUSTO PINHEIRO SANTOS· OAB RS 058766· CPF 802.***.***-00

GLADEMIR JOSE MONTEIRO· OAB RS 067132· CPF 536.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 12.145,00

Autor

IRMA SILVEIRA SANCHESCPF

Reu

ESTEVO JOVANOWICKSCPF

Advogados

Autor:

ISAAC CASSOL ANTUNES· OAB RS 096196· CPF 049.***.***-50

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ALINE LANGNER DAL RI· CPF 822.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 3.034,93

Autor

ESTEVO JOVANOWICKSCPF

MAGNO LUIS ALVES FARIASCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE PAGNUSSATT CALIERON· OAB RS 125009· CPF 029.***.***-83

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ GOMES DOS SANTOS

Reu

DAVID DA CRUZ SILVANOCPF

ESTEVO JOVANOWICKSCPF

FRANCINE BITTENCOURT NASCIMENTO SILVANOCPF

RICIELLI SANTANA DA CRUZCPF

WILLIAN PEREIRA DE CASTRO

Advogados

Autor:

ORLANDO GONÇALVES PACHECO JÚNIOR· OAB SC 17164· CPF 023.***.***-40

Autor:

VITOR CARDOZO VICHIETT LO BIANCO· OAB SC 50751· CPF 088.***.***-77

Autor:

MARLON TESTONI BATISTI· OAB SC 32631· CPF 010.***.***-58

Autor:

ANNA KAROLINA ATTANASIO· OAB SC 64576· CPF 107.***.***-94

Autor:

MELINA FECHINE MODOLON FILETI· OAB SC 57007· CPF 008.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

MARLON TESTONI BATISTI· OAB SC 032631· CPF 010.***.***-58

Reu:

MELINA FECHINE MODOLON FILETI· OAB SC 057007· CPF 008.***.***-26

Reu:

ORLANDO GONÇALVES PACHECO JUNIOR· OAB SC 017164· CPF 023.***.***-40

Reu:

ISABELLA PEREIRA TESTONI BATISTI· OAB SC 062314· CPF 107.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença USUCAPIÃO Nº 5002291-80.2022.8.24.0030/SC AUTOR: ANDRE LUIZ GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A): VITOR CARDOZO VICHIETT LO BIANCO (OAB SC050751) ADVOGADO(A): ORLANDO GONCALVES PACHECO JUNIOR (OAB SC017164) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO a pretensão lançada na petição inicial, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC. Está igualmente obrigada... (14/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NURA MOHAMAD RABAHCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

NURA MOHAMAD RABAH· OAB PR 107872· CPF 344.***.***-70

Autor:

AMINA AHMAD AL GHAZAOUI· OAB PR 110550· CPF 083.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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