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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2008

Distribuição

06/05/2008

Valor

R$ 25.000,00

Autor

TINTAO COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO HOFFMANN· OAB SC 019568· CPF 007.***.***-66

Reu:

LUIZ ANTONIO MIRANDA· CPF 595.***.***-00

Outros

LEONARDO WERNER· OAB SC 013025· CPF 018.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 18.909,20

Autor

W. S. TINTAS LTDACNPJ

Reu

WERLEY BRUNOWCPF

Advogados

Autor:

LUIS HORMINDO FRANCA COSTA· OAB ES 27468· CPF 010.***.***-48

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/02/2026 para W. S. TINTAS LTDA - CNPJ: 07.486.011/0001-72 (INTERESSADO) e WERLEY BRUNOW - CPF: 108.663.867-00 (INTERESSADO). (07/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARCILEIA APARECIDA BRIDI SPERANDIOCPF

Reu

W. S. TINTAS LTDACNPJ

LUIS COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO RUDIO BROETTO· OAB ES 20762· CPF 129.***.***-52

Reu:

LUIS HORMINDO FRANCA COSTA· OAB ES 27468· CPF 010.***.***-48

Último movimento: Juntada de Certidão (21/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCILEIA APARECIDA BRIDI SPERANDIOCPF

Reu

LUIS COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

W. S. TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO RUDIO BROETTO· OAB ES 20762· CPF 129.***.***-52

Autor:

LUIS HORMINDO FRANCA COSTA· OAB ES 27468· CPF 010.***.***-48

Reu:

ALEXSANDRO RUDIO BROETTO· OAB ES 20762· CPF 129.***.***-52

Reu:

LUIS HORMINDO FRANCA COSTA· OAB ES 27468· CPF 010.***.***-48

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada) (30/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 426,86

Autor

W. S. TINTAS LTDACNPJ

Reu

REGINALDO SCHRAMCPF

Advogados

Autor:

LUIS HORMINDO FRANCA COSTA· OAB ES 27468· CPF 010.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 3.957,00

Autor

W. S. TINTAS LTDACNPJ

Reu

WESLEY ANDRADE SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIS HORMINDO FRANCA COSTA· OAB ES 27468· CPF 010.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Títulos de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

W. S. TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HORMINDO FRANCA COSTA· OAB ES 27468· CPF 010.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: W. S. TINTAS LTDAAdvogado do(a) REQUERENTE: LUIS HORMINDO FRANCA COSTA - ES27468 REQUERIDO: WESLEY ANDRADE SILVA D E C I S Ã O Da consulta de bens pelo sistema RENAJUD. Não havendo sucesso integral no cumprimento da ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, proceda-se à busca, por meio do sistema RENAJUD, de veículos porventura existentes em nome do(s) executado(s), juntando-se aos autos as respectivas guias. Caso seja(m) encontrado(s) veíc... (11/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 7.179,19

Autor

W. S. TINTAS LTDACNPJ

Reu

VAGNER JUNIOR BALDOTTOCPF

Advogados

Autor:

LUIS HORMINDO FRANCA COSTA· OAB ES 27468· CPF 010.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

W. S. TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HORMINDO FRANCA COSTA· OAB ES 27468· CPF 010.***.***-48

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

W. S. TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HORMINDO FRANCA COSTA· OAB ES 27468· CPF 010.***.***-48

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

W. S. TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HORMINDO FRANCA COSTA· OAB ES 27468· CPF 010.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: W. S. TINTAS LTDA EXECUTADO: JOSE LUIS SPERANDIO Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIS HORMINDO FRANCA COSTA - ES27468 DESPACHO Visto em inspeção 2026. É de conhecimento deste Magistrado que o requerido José Luis Sperandio veio a óbito, motivo pelo qual, determino a intimação da parte autora, para que no prazo de 30 (trinta) dias, proceda a regularização do polo passivo da presente ação, nos termos do artigo 51, VI da Lei 9.099/95. Deco... (09/06/2026)

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