ALECIO DIAS ESPOLIO — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 229.088,00

Autor

ESLYSSANDRA XAVIER ABREUCPF

OSIRIO RIBEIRO BRITOCPF

Reu

F C SOARES - TRANSPORTESCNPJ

FRANKLIN WILSON XAVIER NETOCPF

ELTON DEYVIDS MARTINS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALECIO ARAUJO DIAS· OAB TO 008672· CPF 048.***.***-40

Reu:

MEIRINALVA SOARES PINTO· CPF 893.***.***-00

Reu:

DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR· OAB TO 007238· CPF 031.***.***-99

Reu:

LARA GOMIDES DE SOUZA· CPF 000.***.***-42

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 229.088,00

Autor

ESLYSSANDRA XAVIER ABREUCPF

OSIRIO RIBEIRO BRITOCPF

FRANKLIN WILSON XAVIER NETOCPF

Reu

FRANKLIN WILSON XAVIER NETOCPF

ELTON DEYVIDS MARTINS RODRIGUESCPF

ESLYSSANDRA XAVIER ABREUCPF

OSIRIO RIBEIRO BRITOCPF

Advogados

Autor:

ALECIO ARAUJO DIAS· OAB TO 008672· CPF 048.***.***-40

Autor:

DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR· OAB TO 007238· CPF 031.***.***-99

Reu:

DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR· OAB TO 007238· CPF 031.***.***-99

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF 0000000

Reu:

ALECIO ARAUJO DIAS· OAB TO 008672· CPF 048.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 229.088,00

Autor

ESLYSSANDRA XAVIER ABREUCPF

OSIRIO RIBEIRO BRITOCPF

FRANKLIN WILSON XAVIER NETOCPF

Reu

ELTON DEYVIDS MARTINS RODRIGUESCPF

F C SOARES - TRANSPORTESCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALECIO ARAUJO DIAS· OAB TO 008672· CPF 048.***.***-40

Autor:

DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR· OAB TO 007238· CPF 031.***.***-99

Reu:

RONALDO CAROLINO RUELA· CPF 198.***.***-72

Reu:

NEUTON JARDIM DOS SANTOS· CPF 759.***.***-15

Reu:

MEIRINALVA SOARES PINTO· CPF 893.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR2ECIV (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 1.040,00

Autor

MIKAEL SILVA LIMACPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALECIO ARAUJO DIAS· OAB TO 008672· CPF 048.***.***-40

Reu:

CELSO GONCALVES BENJAMIN· OAB GO 003411· CPF 049.***.***-00

Outros

ARTHUR LEANDRO FERREIRA DE AVILA· OAB GO 050886

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1ECIV (21/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 1.040,00

Autor

MIKAEL SILVA LIMACPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALECIO ARAUJO DIAS· OAB TO 008672· CPF 048.***.***-40

Reu:

CELSO GONCALVES BENJAMIN· OAB GO 003411· CPF 049.***.***-00

Reu:

ARTHUR LEANDRO FERREIRA DE AVILA· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (22/05/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 1.040,00

Autor

MIKAEL SILVA LIMACPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1ECIV (22/05/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 163.263,28

Autor

MARCO AURELIO MAGALHAES DORNELESCPF

Reu

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ALECIO ARAUJO DIAS· OAB TO 008672· CPF 048.***.***-40

Reu:

MARCELO MAX TORRES VENTURA· OAB PE 025843· CPF 048.***.***-45

Reu:

MARCOS VINÍCIUS MENDONÇA FERREIRA LIMA· OAB DF 017092· CPF 793.***.***-00

Outros

PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES· OAB PE 038343

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 019357· CPF 022.***.***-46

CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO· OAB DF 011099· CPF 552.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - DISTR -> SREC (14/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 163.263,28

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Reu

MARCO AURELIO MAGALHAES DORNELESCPF

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 135845/2026 (20/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Litigância de Má-FéPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 35.402,04

Autor

JOAO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 029442

ALECIO ARAUJO DIAS· OAB TO 008672· CPF 048.***.***-40

Último movimento: Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUR1ECIV (21/07/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 35.402,04

Autor

JOAO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (26/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Litigância de Má-FéPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 35.402,04

Autor

JOAO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALECIO ARAUJO DIAS· OAB TO 008672· CPF 048.***.***-40

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Reu:

RUTHSON DA SILVA DOURADO CASTRO· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1ECIV (27/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

R$ 69.370,06

Autor

PEDRO HENRIQUE SANTOS MONTEIROCPF

Reu

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALECIO ARAUJO DIAS· OAB TO 8672· CPF 048.***.***-40

Reu:

PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES· OAB PE 38343· CPF 097.***.***-05

Reu:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000· CPF 551.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (19/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAILSON LIMA DE OLIVEIRA

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALECIO ARAUJO DIAS· OAB TO 8672· CPF 048.***.***-40

Reu:

MICHEL FERRO E SILVA· OAB PA 7961· CPF 458.***.***-00

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Recebimento (27/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAILSON LIMA DE OLIVEIRA

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALECIO ARAUJO DIAS· OAB TO 8672· CPF 048.***.***-40

Reu:

MICHEL FERRO E SILVA· OAB PA 7961· CPF 458.***.***-00

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERONILSON SANTANA LOPESCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALECIO ARAUJO DIAS· OAB TO 8672· CPF 048.***.***-40

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

ALECIO ARAUJO DIAS· OAB TO 8672· CPF 048.***.***-40

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Expedição de documento (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DGENARIO LIMA PEREIRACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

ALECIO ARAUJO DIAS· OAB TO 8672· CPF 048.***.***-40

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PA 15674

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

ALECIO ARAUJO DIAS· OAB TO 8672· CPF 048.***.***-40

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PA 15674

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: DGENARIO LIMA PEREIRA Requerido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRMB c/c Provimento N. 08/2014 - CJRMB, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s), autora(s) e requerida(s), INTIMADAS para, querendo, apresentar(em) manifestação acerca do retorno dos autos da segunda instância. Prazo comum de 15 (quinze) dias. Parauapebas/PA, 24 de junho de 2025. NEEMIAS DE ARAUJO PINTO UPJ Cível d... (25/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DGENARIO LIMA PEREIRACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

ALECIO ARAUJO DIAS· OAB TO 8672· CPF 048.***.***-40

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PA 15674

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

ALECIO ARAUJO DIAS· OAB TO 8672· CPF 048.***.***-40

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PA 15674

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: DGENARIO LIMA PEREIRA Requerido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRMB c/c Provimento N. 08/2014 - CJRMB, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s), autora(s) e requerida(s), INTIMADAS para, querendo, apresentar(em) manifestação acerca do retorno dos autos da segunda instância. Prazo comum de 15 (quinze) dias. Parauapebas/PA, 24 de junho de 2025. NEEMIAS DE ARAUJO PINTO UPJ Cível d... (25/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 26.998,90

Autor

SILVÉRIO MACIEL FILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

FRANCISCA ELIEUZA DE OLIVEIRA SOUSACPF

Advogados

Autor:

ALECIO ARAUJO DIAS· OAB TO 8672· CPF 048.***.***-40

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

LUCAS MARINHO JUNQUEIRA· OAB CE 50942· CPF 032.***.***-92

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81 (10/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVÉRIO MACIEL FILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

FRANCISCA ELIEUZA DE OLIVEIRA SOUSACPF

Advogados

Autor:

ALECIO ARAUJO DIAS· OAB TO 8672· CPF 048.***.***-40

Autor:

LUCAS MARINHO JUNQUEIRA· OAB CE 50942· CPF 032.***.***-92

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

ALECIO ARAUJO DIAS· OAB TO 008672· CPF 048.***.***-40

Reu:

ALECIO ARAUJO DIAS· OAB TO 8672· CPF 048.***.***-40

Reu:

LUCAS MARINHO JUNQUEIRA· OAB CE 50942· CPF 032.***.***-92

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0009156-93.2025.8.27.2722/TO AUTOR: SILVÉRIO MACIEL FILHO ADVOGADO(A): ALECIO ARAUJO DIAS (OAB TO008672) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033) RÉU: FRANCISCA ELIEUZA DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO(A): LUCAS MARINHO JUNQUEIRA (OAB CE050942) SENTENÇA Trata-se de ação indenizatória por danos materiais e morais, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por SILVÉRIO MACIEL... (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

CLEBSON DA SILVA MOTA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

ALECIO ARAUJO DIAS· OAB TO 8672· CPF 048.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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