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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 40.445,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOSCNPJ

OTILIA REGINA DA SILVACPF

EDGARD MACEDO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO NOGUEIRA NETOCPF

ALMIRA FERREIRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMAR FERRACIOLICPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMAR FERRACIOLICPF

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (14/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 13.804,15

Autor

ADEMAR FERRACIOLICPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB DF 10429· CPF 538.***.***-34

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2026 Petição Nº 439833/2026 - (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (16/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMAR FERRACIOLICPF

EDGARD MACEDO DE OLIVEIRACPF

OTILIA REGINA DA SILVACPF

ALMIRA FERREIRA DA SILVACPF

ANTONIO NOGUEIRA NETOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

ISABELLE DO AMARAL SANTOS· OAB DF 65936· CPF 047.***.***-10

Reu:

ANALECIA HANEL RORATO· CPF 005.***.***-22

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (20/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

30/01/2003

Distribuição

30/01/2003

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JESUALDO FLORIANO MACHADO LESSACPF

JEOVA DE RESENDE XAVIERCPF

JARY XAVIER DE LIMACPF

JAMILLA BITTAR MARTINSCPF

IVONE APARECIDA DE MENEZESCPF

+ 769 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CARLOS SCHWINGEL· OAB RS 59184· CPF 934.***.***-91

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

EBERSON GONCALVES DE SOUZA· CPF 960.***.***-87

Autor:

CLIMENE QUIRIDO· OAB DF 6064· CPF 329.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 7.934,98

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECNPJ

Reu

ADEMAR FERRACIOLICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2011

Distribuição

18/04/2011

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BENEDITA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

OTICA E FOTO SAPOPEMBA LTDA

OTICA SAPOPEMBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO· OAB CE 21231· CPF 009.***.***-30

Autor:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA· OAB CE 16326· CPF 615.***.***-20

Autor:

LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO· OAB CE 22902· CPF 569.***.***-87

Reu:

EVANDRO FERRACIOLI· OAB SP 410701· CPF 266.***.***-26

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201067739 (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 5.417,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO LEGITIMO VILA FORMOSACNPJ

Reu

VANESSA GARCIACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA CAPPI· OAB SP 56317· CPF 670.***.***-00

Reu:

EVANDRO FERRACIOLI· OAB SP 410701· CPF 266.***.***-26

Outros

TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA· OAB SP 475416· CPF 023.***.***-10

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO· OAB SP 231958· CPF 186.***.***-00

LUÍS FERNANDO GUAZI DOS SANTOS· OAB SP 166893· CPF 203.***.***-70

CARLOS ALBERTO DOS REIS· OAB SP 231877· CPF 219.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 132.885,75

Autor

GISELDA CANDIDO DE ANDRADE SILVACPF

Reu

JOAO ABUKATER

NANI ABU GANNAM

Advogados

Autor:

EVANDRO FERRACIOLI· OAB SP 410701· CPF 266.***.***-26

Autor:

TALITA SILVA DE BRITO· OAB SP 259293· CPF 325.***.***-94

Outros

ABRAÃO JOSE MARQUES DE PAULA· OAB SP 287359· CPF 302.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOAO NETO PINTO DE ALMEIDACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO COELHO DE SOUZA· OAB SP 180146· CPF 104.***.***-64

Autor:

EVANDRO FERRACIOLI· CPF 266.***.***-26

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOAO NETO PINTO DE ALMEIDACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/02/2025)

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