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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA SOCORRO LIMA ALMEIDACPF

OSVALDA LIMA ALMEIDACPF

MARIA SIRLENE LIMA ALMEIDACPF

CARLOS MARCELO LIMA ALMEIDACPF

ALECIO LIMA ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THALITA KELLE PIRES BESERRA· OAB BA 47989· CPF 040.***.***-57

Autor:

KARLA EVELYNNE FONSECA SOARES· OAB BA 40681· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de KARLA EVELYNNE FONSECA SOARES em 09/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 33.242,10

Autor

CARLOS MARCELO LIMA ALMEIDACPF

MARIA SIRLENE LIMA ALMEIDACPF

MARCIA SOCORRO LIMA ALMEIDACPF

OSVALDA LIMA ALMEIDACPF

ALECIO LIMA ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THALITA KELLE PIRES BESERRA· OAB BA 47989· CPF 040.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de THALITA KELLE PIRES BESERRA em 29/05/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2010

Distribuição

26/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JURACI ACELINO DE MELO

Advogados

Reu:

PAULO JOSE DE MENEZES· OAB BA 10850· CPF 184.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Juraci Acelino De Melo Advogado: Paulo Jose De Menezes (OAB:BA10850) Terceiro Interessado: João Batista Almeida Soares Terceiro Interessado: Valquirio Dos Santos Terceiro Interessado: Maria Do Socorro Neves De Oliveira Terceiro Interessado: Alecio Lima Almeida Terceiro Interessado: Rogerio Almeida Carvalho Terceiro Interessado: Vinicios José Almeida Soares Terceiro Interessado: José Sávio Fonseca Terceiro Interessado: José Almir Fonseca... (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JURACI ACELINO DE MELO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

PAULO JOSE DE MENEZES· OAB BA 10850· CPF 184.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/05/2026 (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JURACI ACELINO DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

PAULO JOSE DE MENEZES· OAB BA 10850· CPF 184.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BIOVIDA SAUDE LTDA.CNPJ

Reu

A SUL SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI· OAB SP 248024· CPF 215.***.***-46

Reu:

RAIMUNDO HERMES BARBOSA· OAB SP 63746· CPF 017.***.***-53

Reu:

DEBORA GUIMARAES BARBOSA· OAB SP 137731· CPF 173.***.***-46

Outros

FÁBIO MACHADO DE MOURA· OAB SP 487723· CPF 429.***.***-42

ESTELA APARECIDA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 153365· CPF 122.***.***-05

MATHEUS MELLO GARCIA DE LIMA· OAB SP 361208· CPF 409.***.***-29

FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ· OAB SP 170930· CPF 090.***.***-59

ROGERIO PACILEO NETO· OAB SP 16934· CPF 040.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino (19/05/2026)

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