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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 31.520,00

Autor

FABIANO RAMALHO MOREIRACPF

Reu

ALEXANDRE BAHIA ALECRIMCPF

PARCERIA DO CARRO REPRESENTACOES LTDACNPJ

BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO DANTAS DE ARAUJO LUNA· OAB RN 1380· CPF 392.***.***-34

Autor:

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA· OAB RN 7053· CPF 050.***.***-61

Autor:

DIEGO MENDES DE FREITAS· OAB RN 10857· CPF 073.***.***-38

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO RAMALHO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MENDES DE FREITAS· OAB RN 10857· CPF 073.***.***-38

Autor:

MARIA DO SOCORRO DANTAS DE ARAUJO LUNA· OAB RN 1380· CPF 392.***.***-34

Autor:

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA· OAB RN 7053· CPF 050.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0817650-96.2015.8.20.5004. Autor: FABIANO RAMALHO MOREIRA Réu: Brasil Automóveis Ltda. ME e outros (2) DESPACHO NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração interpostos pelo exequente (ID 190672956), considerando que esta modalidade de recurso não é cabível em desfavor de despacho. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NAT... (25/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

10 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL

Reu

WILLIAM FERNANDES CIRILOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 14621· CPF 104.***.***-43

Reu:

JOSE TITO DO CANTO NETO· OAB RN 9602· CPF 007.***.***-54

Reu:

MILENA DA GAMA FERNANDES· OAB RN 4172· CPF 022.***.***-51

Reu:

FRANCISCO EDSON DE SOUZA· OAB RN 14195· CPF 785.***.***-87

Reu:

ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO· OAB RN 4727· CPF 031.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0104065-50.2019.8.20.0001. AUTOR: MPRN - 54ª PROMOTORIA NATAL ACUSADO: WILLIAM FERNANDES CIRILO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Vistos, etc. Face o teor da certidão retro (ID 143414209), determino que intime novamente... (20/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM FERNANDES CIRILOCPF

Reu

MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL

54 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 14621· CPF 104.***.***-43

Autor:

ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO· OAB RN 4727· CPF 031.***.***-14

Autor:

FRANCISCO EDSON DE SOUZA· OAB RN 14195· CPF 785.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (15/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorApelação Criminal

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAM FERNANDES CIRILO

Reu

ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTOCPF

FRANCISCO EDSON DE SOUZA

FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO· OAB RN 4727· CPF 031.***.***-14

Autor:

FRANCISCO EDSON DE SOUZA· OAB RN 14195· CPF 785.***.***-87

Autor:

FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 14621· CPF 104.***.***-43

Reu:

ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO· OAB RN 4727· CPF 031.***.***-14

Reu:

FRANCISCO EDSON DE SOUZA· OAB RN 14195· CPF 785.***.***-87

Reu:

FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 14621· CPF 104.***.***-43

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAM FERNANDES CIRILO

Reu

ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTOCPF

FRANCISCO EDSON DE SOUZA

FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO· OAB RN 4727· CPF 031.***.***-14

Autor:

FRANCISCO EDSON DE SOUZA· OAB RN 14195· CPF 785.***.***-87

Autor:

FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 14621· CPF 104.***.***-43

Reu:

ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO· OAB RN 4727· CPF 031.***.***-14

Reu:

FRANCISCO EDSON DE SOUZA· OAB RN 14195· CPF 785.***.***-87

Reu:

FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 14621· CPF 104.***.***-43

Último movimento: Definitivo (22/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 30.606,72

Autor

DUNAS AUTOMOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

ALEXANDRE BAHIA ALECRIMCPF

LUCIANO JOSE BAHIA ALECRIMCPF

Advogados

Autor:

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

Autor:

RODRIGO RIBEIRO ROMANO· OAB RN 9365· CPF 056.***.***-06

Reu:

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO· OAB RN 16096· CPF 104.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

Reu

HELDER HONORIO PAIVA

Advogados

Reu:

ANA PAULA TRENTO· OAB RN 6333· CPF 033.***.***-02

Reu:

TAMARA MARIA MENEZES DE MELO· OAB RN 2241· CPF 502.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 36738547 - Email: [email protected] Processo n.º 0102574-13.2016.8.20.0001 SENTENÇA: EMENTA: Penal e processo penal. Ausência de condição de procedibilidade. Ausência de representação dos ofendidos. Extinção da punibilidade. Declaração judicial. Vistos etc. Conclusos. Junte-se aos autos em epígrafe. Vindo aos autos comprovações... (26/02/2025)

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